02/05/2024 16:25

Juntada de Certidão
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 00:09

Decorrido prazo de NADJA AUGUSTA FIGUEIREDO MENDONCA em 23/01/2024 23:59.
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8043601-36.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Nadja Augusta Figueiredo Mendonca Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8043601-36.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: NADJA AUGUSTA FIGUEIREDO MENDONCA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Certifique-se a Secretaria da Seção Cível de Direito Público acerca do trânsito em julgado.

Após, intimem-se as partes e aguarde-se o decurso do prazo de 5 (cinco) dias para eventuais requerimentos.

Transcorrido in albis, baixe-se e arquive-se.

Apresentados requerimentos a serem apreciados, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, Bahia, 19 de janeiro de 2023.

Desa.

Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora
18/01/2024 15:32

Baixa Definitiva
18/01/2024 15:32

Arquivado Definitivamente
04/12/2023 00:18

Expedição de Certidão.
29/11/2023 04:08

Publicado Ementa em 28/11/2023.
29/11/2023 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 15:30

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
24/11/2023 13:38

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido
23/11/2023 16:13

Juntada de Petição de certidão
23/11/2023 16:11

Deliberado em sessão - julgado
22/11/2023 14:40

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
17/11/2023 00:39

Expedição de Certidão.
10/11/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:13

Incluído em pauta para 23/11/2023 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.
09/11/2023 16:32

Retirado de pauta
26/10/2023 00:36

Expedição de Certidão.
26/10/2023 00:36

Expedição de Certidão.
19/10/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:51

Incluído em pauta para 31/10/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
11/10/2023 11:20

Solicitado dia de julgamento
11/10/2023 09:23

Conclusos #Não preenchido#
12/09/2023 01:32

Expedição de Certidão.
06/09/2023 12:06

Juntada de Petição de contra-razões
02/09/2023 03:15

Publicado Despacho em 01/09/2023.
02/09/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
31/08/2023 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 18:28

Conclusos #Não preenchido#
23/08/2023 18:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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