17/06/2025 15:08

Juntada de acesso aos autos
04/04/2025 00:10

Decorrido prazo de ANDREI RODRIGUES DOS SANTOS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:10

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ANDRADE SANTOS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:10

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS-BA em 03/04/2025 23:59.
25/03/2025 08:48

Baixa Definitiva
25/03/2025 08:48

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 08:48

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 03:21

Publicado Ementa em 19/03/2025.
19/03/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 18:19

Juntada de Petição de Documento_1
17/03/2025 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
17/03/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:15

Denegado o Habeas Corpus a PAULO HENRIQUE ANDRADE SANTOS - CPF: *68.***.*79-07 (PACIENTE)
13/03/2025 15:36

Denegado o Habeas Corpus a PAULO HENRIQUE ANDRADE SANTOS - CPF: *68.***.*79-07 (PACIENTE)
11/03/2025 19:23

Juntada de Petição de certidão
11/03/2025 19:03

Deliberado em sessão - julgado
24/02/2025 18:01

Incluído em pauta para 11/03/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
20/02/2025 10:15

Solicitado dia de julgamento
06/02/2025 00:17

Decorrido prazo de ANDREI RODRIGUES DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:17

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ANDRADE SANTOS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:17

Decorrido prazo de ANDREI RODRIGUES DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:17

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ANDRADE SANTOS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:17

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS-BA em 05/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:06

Decorrido prazo de ANDREI RODRIGUES DOS SANTOS em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:06

Decorrido prazo de ANDREI RODRIGUES DOS SANTOS em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 08:57

Conclusos #Não preenchido#
28/01/2025 20:00

Juntada de Petição de PAR. 00_25_IC. HABEAS CORPUS. PAULO HENRIQUE ANDRA
22/01/2025 07:51

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024
13/01/2025 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
13/01/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:28

Juntada de Certidão
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8077697-09.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Da Comarca De Alagoinhas-ba Impetrante: Andrei Rodrigues Dos Santos Paciente: Paulo Henrique Andrade Santos Advogado: Andrei Rodrigues Dos Santos (OAB:BA73700) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Habeas corpus nº 8077697-09.2024.8.05.0000 – Comarca de Alagoinhas/BA Impetrante: Andrei Rodrigues dos Santos Paciente: Paulo Henrique Andrade Santos Advogado: Dr.

Andrei Rodrigues dos Santos (OAB/BA: 73.700) Impetrada: Juíza de Direito da 1a Vara Criminal da Comarca de Alagoinhas/BA Processo de 1º Grau: 8007674-26.2024.8.05.0004 Relatora: Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhães DESPACHO/OFÍCIO Nº__________/2025 Cuida-se de ação de Habeas Corpus impetrada pelo advogado Dr.

Andrei Rodrigues dos Santos (OAB/BA: 73.700), em favor de Paulo Henrique Andrade Santos, apontando como autoridade coatora a Juíza de Direito da 1a Vara Criminal da Comarca de Alagoinhas/BA.

Considerando que o pleito liminar foi apreciado e indeferido durante o Plantão Judiciário de 2º Grau, pelo Juiz Substituto, Dr.

Antônio Carlos da Silveira Símaro, requisitem-se informações à autoridade apontada como coatora, a fim de esclarecer o quanto alegado na impetração.

Após o cumprimento da diligência, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para os devidos fins.

Visando imprimir maior celeridade, as informações poderão ser encaminhadas ao endereço eletrônico da Secretaria da Primeira Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça ([email protected]).

Serve o presente despacho, por cópia, como ofício, devendo a Secretaria da Câmara certificar nos autos a data de envio da comunicação.

Publique-se, inclusive para efeito de intimação.

Salvador, 07 de janeiro de 2025.

DESA.

RITA DE CÁSSIA MACHADO MAGALHÃES Relatora
09/01/2025 07:55

Juntada de Certidão
09/01/2025 01:44

Publicado Despacho em 21/01/2025.
09/01/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 16:36

Determinada Requisição de Informações
07/01/2025 09:41

Conclusos #Não preenchido#
07/01/2025 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/01/2025 09:41

Expedição de Certidão.
07/01/2025 08:41

Expedição de Certidão.
23/12/2024 17:53

Expedição de Certidão.
23/12/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 15:47

Não Concedida a Medida Liminar
23/12/2024 14:47

Inclusão do Juízo 100% Digital
23/12/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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