30/07/2025 07:36

Conclusos para decisão
21/07/2025 17:27

Juntada de Petição de PRONUNCIAMENTO. ACL. .MS. TOL ONDINA. NÃO INTERVENÇÃO DO MP. MANIFESTAÇÃO ANTERIOR. AUSÊNCIA DE INTE
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D.

Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0328023-45.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: TOL - ONDINA LOCACAO DE VEICULOS DE TRANSPORTE LTDA Advogado(s): LEONARDO NUNEZ CAMPOS registrado(a) civilmente como LEONARDO NUNEZ CAMPOS (OAB:BA30972), MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB:BA13652-?) IMPETRADO: Superintendente da Administracao Tributaria do Estado da Bahia e outros Advogado(s): ELDER DOS SANTOS VERCOSA (OAB:BA12529) DESPACHO À Secretaria, para que certifique o trânsito em julgado.

Após cumpridas as diligências necessárias, promova o devido arquivamento.

Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito, que assina digitalmente.
14/07/2025 09:45

Expedição de notificação.
14/07/2025 09:41

Expedição de despacho.
14/07/2025 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 08:38

Decorrido prazo de TOL - ONDINA LOCACAO DE VEICULOS DE TRANSPORTE LTDA em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0328023-45.2012.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Tol - Ondina Locacao De Veiculos De Transporte Ltda Advogado: Leonardo Nunez Campos (OAB:BA30972) Advogado: Mauricio Santana De Oliveira Torres (OAB:BA13652-?) Impetrado: Superintendente Da Administracao Tributaria Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D.

Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0328023-45.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: TOL - ONDINA LOCACAO DE VEICULOS DE TRANSPORTE LTDA Advogado(s): LEONARDO NUNEZ CAMPOS registrado(a) civilmente como LEONARDO NUNEZ CAMPOS (OAB:BA30972), MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB:BA13652-?) IMPETRADO: Superintendente da Administracao Tributaria do Estado da Bahia e outros Advogado(s): ELDER DOS SANTOS VERCOSA (OAB:BA12529) DESPACHO À Secretaria, para que certifique o trânsito em julgado.

Após cumpridas as diligências necessárias, promova o devido arquivamento.

Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito, que assina digitalmente.
21/01/2025 12:39

Expedição de despacho.
21/01/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 09:45

Conclusos para despacho
05/11/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
17/10/2017 00:00

Petição
04/10/2017 00:00

Ordenação de entrega de autos
08/06/2017 00:00

Petição
24/03/2016 00:00

Publicação
21/03/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/03/2016 00:00

Mero expediente
17/02/2016 00:00

Concluso para Despacho
28/01/2016 00:00

Concluso para Despacho
28/01/2016 00:00

Petição
26/09/2013 00:00

Expedição de Certidão
26/09/2013 00:00

Expedição de Ofício
28/06/2013 00:00

Publicação
26/06/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/06/2013 00:00

Improcedência
04/06/2013 00:00

Concluso para Despacho
04/06/2013 00:00

Concluso para Despacho
04/06/2013 00:00

Petição
24/05/2013 00:00

Expedição de Certidão
24/05/2013 00:00

Documento
22/05/2013 00:00

Publicação
17/05/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/05/2013 00:00

Expedição de Mandado
15/05/2013 00:00

Mero expediente
13/05/2013 00:00

Concluso para Despacho
10/05/2013 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
05/10/2012 00:00

Publicação
03/10/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/09/2012 00:00

Mero expediente
30/08/2012 00:00

Concluso para Despacho
30/08/2012 00:00

Petição
11/08/2012 00:00

Publicação
09/08/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/07/2012 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/07/2012 00:00

Concluso para Despacho
13/07/2012 00:00

Petição
29/06/2012 00:00

Expedição de Ofício
12/06/2012 00:00

Publicação
06/06/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/05/2012 00:00

Expedição de documento
24/05/2012 00:00

Mandado
17/05/2012 00:00

Mero expediente
17/05/2012 00:00

Concluso para Despacho
17/05/2012 00:00

Petição
17/05/2012 00:00

Documento
17/05/2012 00:00

Petição
12/05/2012 00:00

Publicação
11/05/2012 00:00

Mero expediente
11/05/2012 00:00

Expedição de Ofício
11/05/2012 00:00

Expedição de Mandado
11/05/2012 00:00

Concluso para Despacho
11/05/2012 00:00

Documento
11/05/2012 00:00

Petição
10/05/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/05/2012 00:00

Documento
09/05/2012 00:00

Petição
08/05/2012 00:00

Liminar
08/05/2012 00:00

Documento
08/05/2012 00:00

Documento
08/05/2012 00:00

Concluso para Despacho
08/05/2012 00:00

Documento
08/05/2012 00:00

Petição
02/05/2012 00:00

Expedição de documento
26/04/2012 00:00

Expedição de Ofício
25/04/2012 00:00

Expedição de Mandado
24/04/2012 00:00

Expedição de Ofício
12/04/2012 00:00

Publicação
10/04/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/04/2012 00:00

Mero expediente
10/04/2012 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
10/04/2012 00:00

Concluso para Despacho
09/04/2012 00:00

Documento
09/04/2012 00:00

Documento
09/04/2012 00:00

Documento
09/04/2012 00:00

Documento
09/04/2012 00:00

Documento
09/04/2012 00:00

Documento
09/04/2012 00:00

Documento
09/04/2012 00:00

Documento
09/04/2012 00:00

Documento
09/04/2012 00:00

Petição
09/04/2012 00:00

Documento
09/04/2012 00:00

Documento
09/04/2012 00:00

Documento
09/04/2012 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2012

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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