TJBA - 0001615-85.2011.8.05.0208

1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Remanso

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ETELVIR VITORINO GUEDES

JOSE VITORINO GUEDES

Advogados

JHONATTON DIAS DE BRITO

OAB: 36845/BA

CPF *15.***.*91-93

MARIANA RIBEIRO SANTOS

OAB: 32624/PE

CPF *46.***.*80-63

OSEAS ALVES DOS SANTOS FILHO

OAB: 14603/PE

CPF *20.***.*90-34

RAFAEL TORRES NEPOMUCENO DE MENEZES

OAB: 49907/BA

CPF *10.***.*43-50

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HELIO PEREIRA DA SILVA

CPF *24.***.*96-34

GABRIEL NETO

KATIA LACERDA DA SILVA

FERNANDES VENANCIO FIGUEIREDO

NORMINIO PEREIRA DE SENA

GERSON JOSE DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 09:35

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 15:04

    Juntada de Petição de 2025.04.28_Proc 0001615_85.2011.8.05.0208_Etel

  • 10/04/2025 12:22

    Expedição de intimação.

  • 09/04/2025 17:19

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 04/04/2025 22:05

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2025 22:04

    Juntada de conclusão

  • 04/04/2025 22:02

    Transitado em Julgado em 07/03/2025

  • 04/04/2025 21:59

    Transitado em Julgado em 07/03/2025

  • 04/04/2025 21:51

    Transitado em Julgado em 20/01/2024

  • 13/03/2025 21:08

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2025 01:09

    Mandado devolvido Positivamente

  • 26/02/2025 01:09

    Mandado devolvido Positivamente

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO INTIMAÇÃO 0001615-85.2011.8.05.0208 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Remanso Reu: José Vitorino Guedes Advogado: Rafael Torres Nepomuceno De Menezes (OAB:BA49907) Reu: Etelvir Vitorino Guedes Advogado: Jhonatton Dias De Brito (OAB:BA36845) Advogado: Oseas Alves Dos Santos Filho (OAB:PE14603) Terceiro Interessado: Gabriel Neto Terceiro Interessado: Gerson José De Souza Terceiro Interessado: Hélio Pereira Da Silva Terceiro Interessado: Normínio Pereira De Sena Terceiro Interessado: Fernandes Venãncio Figueiredo Terceiro Interessado: Kátia Lacerda Da Silva Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001615-85.2011.8.05.0208 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE REMANSO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): REU: JOSÉ VITORINO GUEDES e outros Advogado(s): RAFAEL TORRES NEPOMUCENO DE MENEZES (OAB:BA49907), JHONATTON DIAS DE BRITO (OAB:BA36845), OSEAS ALVES DOS SANTOS FILHO registrado(a) civilmente como OSEAS ALVES DOS SANTOS FILHO (OAB:PE14603) DESPACHO Intime-se o acusado, pessoalmente e na pessoa do advogado, para ciência da decisão de pronúncia de ID 413466171.

    REMANSO/BA,data e hora do sistema.

    MATEUS DE SANTANA MENEZES Juiz de Direito

  • 16/01/2025 12:49

    Expedição de intimação.

  • 16/01/2025 12:49

    Expedição de intimação.

  • 15/01/2025 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2024 08:58

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 12:12

    Juntada de Petição de 2024.10.7_Proc. 0001615_85.2011.8.05.0208_sem

  • 19/09/2024 11:46

    Expedição de intimação.

  • 09/03/2024 19:43

    Decorrido prazo de JHONATTON DIAS DE BRITO em 29/01/2024 23:59.

  • 01/03/2024 04:48

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 01/03/2024 04:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

  • 30/01/2024 18:48

    Decorrido prazo de RAFAEL TORRES NEPOMUCENO DE MENEZES em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 18:48

    Decorrido prazo de OSEAS ALVES DOS SANTOS FILHO em 29/01/2024 23:59.

  • 20/01/2024 11:55

    Juntada de Petição de Ciente _padrão_

  • 19/01/2024 02:58

    Publicado Intimação em 18/01/2024.

  • 19/01/2024 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

  • 19/01/2024 01:55

    Publicado Intimação em 18/01/2024.

  • 19/01/2024 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

  • 17/01/2024 09:43

    Expedição de intimação.

  • 17/01/2024 09:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/01/2024 09:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/01/2024 09:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/10/2023 17:46

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 12/07/2022 11:26

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 09:57

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2021 22:54

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 05/11/2021 13:54

    Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2021.

  • 05/11/2021 13:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

  • 03/11/2021 09:05

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2021 09:04

    Juntada de petição

  • 03/11/2021 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2019 10:51

    CONCLUSÃO

  • 18/07/2019 14:07

    CONCLUSÃO

  • 17/06/2019 09:53

    CONCLUSÃO

  • 27/05/2019 11:31

    CONCLUSÃO

  • 27/05/2019 11:27

    RECEBIMENTO

  • 26/03/2019 10:52

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 27/02/2019 12:23

    PETIÇÃO

  • 27/02/2019 08:32

    MANDADO

  • 27/02/2019 08:31

    MANDADO

  • 27/02/2019 08:31

    MANDADO

  • 27/02/2019 08:30

    MANDADO

  • 27/02/2019 08:29

    MANDADO

  • 26/02/2019 12:36

    MANDADO

  • 26/02/2019 12:35

    MANDADO

  • 26/02/2019 12:35

    MANDADO

  • 19/02/2019 08:57

    MANDADO

  • 19/02/2019 08:57

    MANDADO

  • 19/02/2019 08:48

    MANDADO

  • 19/02/2019 08:42

    MANDADO

  • 19/02/2019 08:41

    MANDADO

  • 19/02/2019 08:40

    MANDADO

  • 19/02/2019 08:40

    MANDADO

  • 19/02/2019 08:36

    MANDADO

  • 14/02/2019 10:37

    MANDADO

  • 14/02/2019 10:37

    MANDADO

  • 14/02/2019 10:35

    MANDADO

  • 14/02/2019 10:35

    MANDADO

  • 14/02/2019 10:35

    MANDADO

  • 14/02/2019 10:32

    MANDADO

  • 14/02/2019 09:03

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 05/02/2019 13:02

    AUDIÊNCIA

  • 05/02/2019 12:04

    MERO EXPEDIENTE

  • 05/02/2019 12:03

    CONCLUSÃO

  • 30/01/2019 13:35

    AUDIÊNCIA

  • 29/01/2019 16:09

    CONCLUSÃO

  • 29/01/2019 16:06

    PETIÇÃO

  • 14/01/2019 09:58

    DOCUMENTO

  • 18/12/2018 17:07

    MANDADO

  • 18/12/2018 17:07

    MANDADO

  • 18/12/2018 16:09

    AUDIÊNCIA

  • 18/12/2018 15:53

    MANDADO

  • 18/12/2018 15:53

    MANDADO

  • 18/12/2018 15:53

    MANDADO

  • 18/12/2018 15:51

    MANDADO

  • 13/12/2018 16:06

    CONCLUSÃO

  • 13/12/2018 16:05

    RECEBIMENTO

  • 27/11/2018 13:45

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 27/11/2018 13:44

    RECEBIMENTO

  • 27/11/2018 09:04

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 07/11/2018 09:23

    Ato ordinatório

  • 06/11/2018 17:45

    MANDADO

  • 06/11/2018 17:45

    MANDADO

  • 25/10/2018 17:38

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 11/10/2018 16:49

    CONCLUSÃO

  • 11/10/2018 16:17

    DOCUMENTO

  • 09/04/2018 10:33

    Ato ordinatório

  • 02/02/2018 12:01

    Ato ordinatório

  • 30/11/2016 12:51

    RECEBIMENTO

  • 30/11/2016 12:50

    PREVENTIVA

  • 30/11/2016 12:48

    PREVENTIVA

  • 30/12/2015 13:11

    CONCLUSÃO

  • 22/10/2015 13:29

    Ato ordinatório

  • 14/05/2015 09:49

    CONCLUSÃO

  • 07/05/2015 10:08

    MANDADO

  • 07/05/2015 10:08

    MANDADO

  • 27/04/2015 12:12

    MANDADO

  • 27/04/2015 12:11

    MANDADO

  • 13/04/2015 17:34

    MANDADO

  • 13/04/2015 17:33

    MANDADO

  • 13/04/2015 11:51

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 06/03/2015 14:26

    DENÚNCIA

  • 27/10/2014 09:58

    CONCLUSÃO

  • 25/11/2011 17:57

    CONCLUSÃO

  • 25/11/2011 15:31

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2011

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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