26/04/2024 05:52

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 01:49

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 28/02/2024 23:59.
24/02/2024 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
24/02/2024 02:28

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 15/02/2024 23:59.
20/02/2024 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2024 23:59.
17/02/2024 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 12:15

Conclusos para decisão
01/02/2024 17:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
01/02/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2024 12:36

Publicado Decisão em 24/01/2024.
27/01/2024 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0802111-81.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Habitacao E Urbanizacao Da Bahia S A Urbis Advogado: Nelma Oliveira Calmon De Bittencourt (OAB:BA6967) Advogado: Bruno Coni Rocha Santos (OAB:BA45746) Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0802111-81.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS Advogado(s): NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT (OAB:BA6967), BRUNO CONI ROCHA SANTOS (OAB:BA45746) DECISÃO Reconsidero a sentença retro, de ofício, diante de erro material, uma vez que se trata de processo cujo valor da dívida atualizado ultrapassa R$ 2.300,00.

Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024.

Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito Força-Tarefa
22/01/2024 22:20

Expedição de decisão.
22/01/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 22:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/01/2024 12:57

Conclusos para decisão
09/01/2024 18:43

Expedição de sentença.
09/01/2024 18:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/11/2022 19:16

Conclusos para despacho
25/11/2022 20:23

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 20:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
30/09/2022 00:00

Concluso para Despacho
29/09/2022 00:00

Petição
24/09/2022 00:00

Publicação
22/09/2022 00:00

Expedição de Certidão
22/09/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
22/09/2022 00:00

Mero expediente
06/07/2020 00:00

Concluso para Despacho
30/06/2020 00:00

Petição
28/04/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
27/04/2020 00:00

Petição
12/03/2020 00:00

Expedição de Certidão
12/03/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
12/03/2020 00:00

Expedição de documento
28/11/2019 00:00

Expedição de Carta
06/09/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
05/09/2017 00:00

Petição
18/08/2016 00:00

Expedição de Certidão
08/08/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
23/03/2016 00:00

Expedição de Carta
25/06/2015 00:00

Mero expediente
16/06/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
16/06/2015 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2015

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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