TJBA - 8000104-19.2016.8.05.0117
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel e Comerciais - Itagiba
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 10:21
Juntada de Petição de petição
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26/06/2025 17:07
Juntada de Petição de informação de pagamento
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09/06/2025 17:31
Expedição de intimação.
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09/06/2025 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/06/2025 17:29
Expedição de despacho.
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09/06/2025 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/06/2025 17:29
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 08:45
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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11/04/2025 11:23
Expedição de despacho.
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16/08/2024 12:11
Expedição de despacho.
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16/05/2024 13:48
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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24/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.
DE ITAGIBÁ INTIMAÇÃO 8000104-19.2016.8.05.0117 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itagibá Autor: Helio Alves Prado Advogado: Leandro Santos Barreto (OAB:BA21234) Advogado: Pedro Pinheiro Teixeira (OAB:BA55563) Reu: Municipio De Dario Meira Advogado: Walter Jose Novais Santos (OAB:BA9491) Intimação: [Gratificação Natalina/13º salário] 8000104-19.2016.8.05.0117 AUTOR: HELIO ALVES PRADO REU: MUNICIPIO DE DARIO MEIRA D E S P A C H O Trata-se de Cumprimento de Sentença objeto de ação de conhecimento que condenou o município executado a pagar quantia certa à parte exequente.
Cumpridos os requisitos do artigo 534 e fundamentado no artigo 535 do CPC/2015, INTIME-SE a Fazenda Pública Municipal por seu representante, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.
Apresentada a impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar.
Dada a previsão do artigo 99, § 3º do CPC, concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Oportunamente, intimem-se as partes para se manifestar sobre o interesse em aderir ao Juízo 100% digital.
Itagibá/BA, 01/08/2022 VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito -
22/01/2024 20:43
Expedição de intimação.
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22/01/2024 20:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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22/01/2024 20:43
Proferido despacho de mero expediente
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20/07/2023 10:47
Conclusos para despacho
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19/10/2022 18:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DARIO MEIRA em 07/10/2022 23:59.
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28/09/2022 16:19
Decorrido prazo de HELIO ALVES PRADO em 08/09/2022 23:59.
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26/09/2022 10:44
Publicado Intimação em 16/08/2022.
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26/09/2022 10:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
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15/08/2022 16:01
Expedição de intimação.
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15/08/2022 16:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/08/2022 07:50
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2022 11:02
Conclusos para decisão
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24/07/2022 11:11
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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22/07/2022 14:43
Transitado em Julgado em 02/04/2019
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16/12/2019 17:31
Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
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25/09/2019 10:29
Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019
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02/05/2019 22:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DARIO MEIRA em 25/02/2019 23:59:59.
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10/04/2019 01:28
Decorrido prazo de WALTER JOSE NOVAIS SANTOS em 18/02/2019 23:59:59.
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10/04/2019 01:27
Decorrido prazo de PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA em 18/02/2019 23:59:59.
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10/04/2019 01:22
Decorrido prazo de LEANDRO SANTOS BARRETO em 18/02/2019 23:59:59.
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01/04/2019 22:56
Decorrido prazo de PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA em 22/11/2018 23:59:59.
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01/03/2019 14:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DARIO MEIRA em 25/07/2018 23:59:59.
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28/02/2019 07:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DARIO MEIRA em 25/07/2018 23:59:59.
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27/02/2019 12:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DARIO MEIRA em 01/08/2018 23:59:59.
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04/02/2019 00:12
Publicado Intimação em 04/02/2019.
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02/02/2019 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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01/02/2019 10:46
Juntada de Certidão
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31/01/2019 11:08
Expedição de intimação.
-
31/01/2019 11:08
Expedição de intimação.
-
16/01/2019 14:05
Julgado procedente o pedido
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16/12/2018 00:00
Publicado Intimação em 29/10/2018.
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05/12/2018 13:13
Conclusos para julgamento
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27/10/2018 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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26/10/2018 14:47
Juntada de Petição de réplica
-
26/10/2018 13:47
Juntada de Certidão
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25/10/2018 10:52
Expedição de intimação.
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22/10/2018 00:01
Publicado Intimação em 04/07/2018.
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22/10/2018 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/10/2018 00:01
Publicado Intimação em 04/07/2018.
-
22/10/2018 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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08/08/2018 15:01
Juntada de Petição de contestação
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31/07/2018 10:57
Juntada de Termo de audiência
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31/07/2018 09:10
Juntada de Petição de petição
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16/07/2018 09:49
Juntada de Petição de certidão
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16/07/2018 09:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/07/2018 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/07/2018 10:15
Expedição de Mandado.
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03/07/2018 10:23
Juntada de Certidão
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28/06/2018 23:04
Ato ordinatório praticado
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04/05/2018 15:01
Proferido despacho de mero expediente
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16/02/2017 09:34
Conclusos para despacho
-
16/02/2017 09:34
Conclusos para despacho
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29/11/2016 10:00
Juntada de ata da audiência
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25/11/2016 08:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/11/2016 08:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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24/11/2016 01:25
Publicado Intimação em 16/11/2016.
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24/11/2016 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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18/11/2016 13:29
Juntada de Certidão
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10/11/2016 11:02
Expedição de citação.
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10/11/2016 11:02
Expedição de intimação de pauta.
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25/10/2016 16:58
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2016 13:37
Conclusos para despacho
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27/02/2016 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2019
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
RPV • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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