27/06/2025 13:52

Arquivado Provisoriamente
15/06/2025 23:55

Publicado Decisão em 13/06/2025.
15/06/2025 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 16:16

Comunicação eletrônica
11/06/2025 16:16

Comunicação eletrônica
11/06/2025 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
11/06/2025 09:59

Conclusos para decisão
11/06/2025 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
11/06/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 14:28

Conclusos para decisão
01/03/2024 18:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2024 23:59.
01/03/2024 18:32

Decorrido prazo de DEBORA MORGANA MAIA MOREIRA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 18:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.
24/02/2024 19:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/02/2024 23:59.
24/02/2024 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.
24/02/2024 02:31

Decorrido prazo de DEBORA MORGANA MAIA MOREIRA em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 22:57

Publicado Decisão em 01/02/2024.
09/02/2024 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
07/02/2024 22:03

Publicado Sentença em 24/01/2024.
07/02/2024 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
30/01/2024 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024 23:16

Outras Decisões
30/01/2024 22:39

Conclusos para decisão
27/01/2024 21:50

Publicado Decisão em 24/01/2024.
27/01/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0804709-08.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Debora Morgana Maia Moreira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0804709-08.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: DEBORA MORGANA MAIA MOREIRA Advogado(s): DECISÃO Considerando o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais dos executados dos processos indicados no Terno de Cooperação, diante do grande volume de processos pendentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes deste despacho.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024.
22/01/2024 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 20:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/01/2024 20:00

Conclusos para decisão
22/01/2024 12:46

Expedição de sentença.
22/01/2024 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 12:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/11/2022 07:58

Conclusos para despacho
02/11/2022 04:55

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 04:55

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
12/11/2020 00:00

Concluso para Despacho
11/11/2020 00:00

Petição
27/10/2020 00:00

Expedição de Certidão
16/10/2020 00:00

Expedição de Certidão
11/09/2017 00:00

Petição
16/03/2017 00:00

Petição
16/03/2017 00:00

Publicação
14/03/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/01/2017 00:00

Assistência Judiciária Gratuita
04/10/2016 00:00

Concluso para Despacho
24/08/2016 00:00

Petição
22/07/2016 00:00

Expedição de Carta
01/07/2015 00:00

Mero expediente
19/06/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
19/06/2015 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2015

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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