TJBA - 8000179-64.2021.8.05.0123

1ª instância - Vara Criminal - Itanhem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

DELEGADA DE POLICIA CIVIL DE ITANHEM/BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NILTON RODRIGUES DA SILVA

CPF *76.***.*40-49

Advogados

RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR

OAB: 22981/BA

CPF *34.***.*23-15

RYKSON FRANKLYN NOGUEIRA BACELAR

OAB: 60675/BA

CPF *70.***.*82-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PABLO SOUZA SILVA

CPF *13.***.*73-74

JOSE ROBERTO

CPF *79.***.*40-87

GILMA JOSE DE SOUSA

CPF *03.***.*01-37

JOSE MATIAS DE OLIVEIRA

CESAR SAO LEAO

GILMA SOUSA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 23:46

    Decorrido prazo de RYKSON FRANKLYN NOGUEIRA BACELAR em 02/06/2025 23:59.

  • 11/06/2025 01:08

    Publicado Intimação em 27/05/2025.

  • 11/06/2025 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

  • 23/05/2025 11:04

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 23/05/2025 07:44

    Expedição de intimação.

  • 23/05/2025 07:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502000136

  • 13/05/2025 20:28

    Declarada decadência ou prescrição

  • 12/05/2025 08:59

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2025 10:49

    Juntada de Petição de parecer MPBA

  • 07/05/2025 15:04

    Expedição de intimação.

  • 06/05/2025 23:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/04/2025 17:51

    Decorrido prazo de GILMA JOSE DE SOUSA em 22/04/2025 23:59.

  • 22/04/2025 13:31

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 15:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2025 15:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/04/2025 07:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/04/2025 07:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/04/2025 10:40

    Juntada de Petição de CIÊNCIA MPBA

  • 11/04/2025 14:07

    Expedição de intimação.

  • 11/04/2025 14:07

    Expedição de intimação.

  • 11/04/2025 14:07

    Expedição de intimação.

  • 10/04/2025 14:41

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/04/2025 16:44

    Julgado procedente o pedido

  • 17/01/2025 11:31

    Conclusos para julgamento

  • 13/01/2025 11:08

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 13/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 8000179-64.2021.8.05.0123 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itanhém Reu: Nilton Rodrigues Da Silva Advogado: Ronny Peterson Nogueira Bacelar (OAB:BA22981) Advogado: Rykson Franklyn Nogueira Bacelar (OAB:BA60675) Testemunha: Pablo Souza Silva Testemunha: Cesar São Leão Testemunha: José Matias De Oliveira Testemunha: José Roberto Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Gilma Jose De Sousa Intimação: Cód.: XXX000 MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Dr.

    RENAN MAIA RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto a esta Comarca de Itanhém-BA, fica(m) o(a,s) Dr.(a,s).

    RYKSON FRANKLYN NOGUEIRA BACELAR OAB/BA 60675 INTIMADO(A,S), para apresentar alegações finais nos autos no prazo de lei.

    Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 8 de janeiro de 2025.

    Eu,________, TELMA AMARAL DOS SANTOS QUARESMA, Escrevente dos Feitos Criminais, digitei e subscrevi.

    Documento assinado eletronicamente pelo servidor De ordem do Dr.

    RENAN MAIA RANGEL DA SILVA Juiz Substituto

  • 20/12/2024 12:59

    Juntada de Petição de AF 8000179_64.2021.8.05.0123_vf

  • 19/12/2024 17:02

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2024 17:01

    Expedição de intimação.

  • 12/12/2024 14:04

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 12/12/2024 03:48

    Decorrido prazo de NILTON RODRIGUES DA SILVA em 09/12/2024 23:59.

  • 04/12/2024 16:00

    Juntada de Petição de ata da audiência

  • 03/12/2024 09:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/12/2024 09:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/11/2024 20:43

    Juntada de Petição de CIÊNCIA MPBA

  • 25/11/2024 14:11

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 04/12/2024 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE ITANHÉM, #Não preenchido#.

  • 25/11/2024 11:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/11/2024 11:31

    Expedição de intimação.

  • 25/11/2024 10:49

    Expedição de intimação.

  • 26/10/2024 19:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2024 10:53

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2024 10:52

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2024 16:47

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2024 21:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2024 12:48

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2024 12:48

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 08:38

    Juntada de Petição de CIÊNCIA MPBA

  • 27/05/2024 16:43

    Expedição de intimação.

  • 15/02/2024 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 15:11

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 13:33

    Juntada de ata da audiência

  • 09/06/2023 20:51

    Decorrido prazo de NILTON RODRIGUES DA SILVA em 29/05/2023 23:59.

  • 07/06/2023 15:39

    Decorrido prazo de CESAR SÃO LEÃO em 29/05/2023 23:59.

  • 07/06/2023 15:39

    Decorrido prazo de JOSÉ MATIAS DE OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.

  • 23/05/2023 19:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 19:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2023 19:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 19:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2023 18:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 18:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/05/2023 14:55

    Decorrido prazo de NILTON RODRIGUES DA SILVA em 02/05/2023 23:59.

  • 06/05/2023 08:10

    Decorrido prazo de JOSÉ ROBERTO em 18/04/2023 23:59.

  • 06/05/2023 07:42

    Decorrido prazo de JOSÉ ROBERTO em 18/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 21:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 14/04/2023 07:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/04/2023 18:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2023 18:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/04/2023 15:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/05/2023 10:00 VARA CRIMINAL DE ITANHÉM.

  • 13/04/2023 15:16

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 15:02

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2023 14:34

    Expedição de intimação.

  • 13/04/2023 14:17

    Expedição de intimação.

  • 13/04/2023 13:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/04/2023 13:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/04/2023 13:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/04/2023 13:46

    Expedição de intimação.

  • 13/04/2023 13:46

    Expedição de intimação.

  • 13/04/2023 13:46

    Expedição de intimação.

  • 13/04/2023 12:26

    Expedição de intimação.

  • 13/04/2023 12:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/04/2023 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 08:36

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 19:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 08:59

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2022 13:39

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 18:59

    Juntada de ata da audiência

  • 29/03/2022 13:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2022 13:04

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 29/03/2022 09:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2022 09:34

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 18/02/2022 10:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2022 10:37

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 18/02/2022 10:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2022 10:35

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 18/02/2022 10:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2022 10:16

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 10/02/2022 02:53

    Decorrido prazo de RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR em 08/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 14:40

    Publicado Intimação em 02/02/2022.

  • 08/02/2022 14:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

  • 02/02/2022 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2022 11:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/02/2022 09:26

    Juntada de Petição de comunicações

  • 01/02/2022 14:44

    Audiência Instrução e julgamento designada para 30/03/2022 09:00 VARA CRIMINAL DE ITANHÉM.

  • 01/02/2022 14:38

    Expedição de intimação.

  • 01/02/2022 14:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/02/2022 14:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2022 14:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2022 14:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2022 14:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2022 14:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2022 14:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2022 14:09

    Expedição de intimação.

  • 01/02/2022 14:09

    Expedição de intimação.

  • 01/02/2022 14:09

    Expedição de intimação.

  • 01/02/2022 14:09

    Expedição de intimação.

  • 01/02/2022 14:09

    Expedição de intimação.

  • 01/02/2022 14:09

    Expedição de intimação.

  • 06/11/2021 00:31

    Decorrido prazo de JOSÉ ROBERTO em 03/11/2021 23:59.

  • 28/10/2021 19:35

    Decorrido prazo de RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR em 09/08/2021 23:59.

  • 28/10/2021 15:08

    Decorrido prazo de PABLO SOUZA SILVA em 08/09/2021 23:59.

  • 28/10/2021 09:37

    Juntada de ata da audiência

  • 27/10/2021 18:36

    Decorrido prazo de NILTON RODRIGUES DA SILVA em 18/10/2021 23:59.

  • 27/10/2021 15:09

    Decorrido prazo de JOSÉ MATIAS DE OLIVEIRA em 26/10/2021 23:59.

  • 26/10/2021 22:19

    Decorrido prazo de GILMA SOUSA DA SILVA em 08/09/2021 23:59.

  • 25/10/2021 19:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2021 19:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/10/2021 16:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/10/2021 16:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/10/2021 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2021 11:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/09/2021 23:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2021 23:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/09/2021 23:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2021 23:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/08/2021 09:59

    Audiência Instrução e julgamento designada para 27/10/2021 10:00 VARA CRIMINAL DE ITANHÉM.

  • 10/08/2021 01:54

    Decorrido prazo de CESAR SÃO LEÃO em 09/08/2021 23:59.

  • 06/08/2021 21:23

    Publicado Intimação em 03/08/2021.

  • 06/08/2021 21:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

  • 04/08/2021 19:42

    Juntada de Petição de comunicações

  • 04/08/2021 14:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2021 14:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/08/2021 10:22

    Juntada de Petição de comunicações

  • 02/08/2021 16:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2021 16:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2021 16:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2021 16:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2021 16:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2021 16:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2021 16:48

    Expedição de intimação.

  • 02/08/2021 16:48

    Expedição de intimação.

  • 02/08/2021 16:48

    Expedição de intimação.

  • 02/08/2021 16:48

    Expedição de intimação.

  • 02/08/2021 16:08

    Expedição de intimação.

  • 02/08/2021 16:08

    Expedição de intimação.

  • 02/08/2021 15:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/08/2021 15:30

    Expedição de intimação.

  • 14/07/2021 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 15:14

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2021 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2021 01:34

    Decorrido prazo de NILTON RODRIGUES DA SILVA em 22/06/2021 23:59.

  • 21/06/2021 12:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2021 12:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/05/2021 15:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/05/2021 15:58

    Expedição de citação.

  • 05/05/2021 22:56

    Recebida a denúncia contra NILTON RODRIGUES DA SILVA - CPF: *76.***.*40-49 (TESTEMUNHA)

  • 03/03/2021 10:13

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 03/03/2021 08:59

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2021 22:53

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 02/03/2021 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2021 14:06

    Expedição de intimação.

  • 02/03/2021 13:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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