TJBA - 8001738-48.2023.8.05.0103
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativo As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Ilheus
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2025 10:27
Publicado Decisão em 05/09/2025.
-
07/09/2025 10:26
Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025
-
04/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001738-48.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB:BA25998), MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB:BA16021) EXECUTADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE OBRAS CIVIS E TERRAPLANAGEM LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Defiro o pedido de ID 516832339.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Ilhéus (BA), data do sistema.
ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO -
03/09/2025 13:55
Expedição de Mandado.
-
03/09/2025 10:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/09/2025 16:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 16:56
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 15:36
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
-
28/08/2025 00:04
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2025 05:24
Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2025.
-
12/08/2025 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
-
01/08/2025 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/08/2025 15:45
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 01:20
Mandado devolvido Negativamente
-
30/06/2025 11:27
Expedição de Mandado.
-
09/05/2025 05:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/04/2025 08:46
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 08:44
Juntada de Ofício
-
26/03/2025 12:33
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 13:42
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 13:38
Juntada de informação
-
24/02/2025 02:24
Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2025.
-
24/02/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
-
24/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8001738-48.2023.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Exequente: Banco Bradesco Sa Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo (OAB:BA16021) Executado: Construtora E Incorporadora De Obras Civis E Terraplanagem Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Av.
Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3462, Ilhéus-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001738-48.2023.8.05.0103 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Contratos Bancários] Autor (a): BANCO BRADESCO SA Réu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE OBRAS CIVIS E TERRAPLANAGEM LTDA - ME Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para tomar ciência da expedição do alvará para pesquisa de endereços ID 484518072.
Ilhéus - BA, 07 de fevereiro de 2025.
Catiussa Cunha Vigne Andrade Técnica Judiciária Autorizada -
17/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8001738-48.2023.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Exequente: Banco Bradesco Sa Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo (OAB:BA16021) Executado: Construtora E Incorporadora De Obras Civis E Terraplanagem Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Av.
Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3462, Ilhéus-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001738-48.2023.8.05.0103 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Contratos Bancários] Autor (a): BANCO BRADESCO SA Réu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE OBRAS CIVIS E TERRAPLANAGEM LTDA - ME Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para tomar ciência da expedição do alvará para pesquisa de endereços ID 484518072.
Ilhéus - BA, 07 de fevereiro de 2025.
Catiussa Cunha Vigne Andrade Técnica Judiciária Autorizada -
11/02/2025 18:09
Juntada de Ofício
-
07/02/2025 13:01
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 10:16
Expedição de Alvará.
-
04/02/2025 18:03
Juntada de Ofício
-
04/02/2025 16:22
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2025 16:16
Juntada de Ofício
-
04/02/2025 16:14
Juntada de Ofício
-
04/02/2025 15:53
Juntada de informação
-
23/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8001738-48.2023.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Exequente: Banco Bradesco Sa Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo (OAB:BA16021) Executado: Construtora E Incorporadora De Obras Civis E Terraplanagem Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001738-48.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB:BA25998), MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB:BA16021) EXECUTADO: CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE OBRAS CIVIS E TERRAPLANAGEM LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Defiro em parte os pedidos formulados no ID 471851783 para determinar a busca do endereço atualizado da parte executada nos sistemas de apoio à atividade jurisdicional (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD E SIEL) e mediante a expedição de ofícios para as concessionárias de serviço público, limitados à COELBA e à EMBASA.
Todavia, a busca do endereço das partes, mediante a máquina pública, deve alcançar limite razoável, sob pena de ocorrer verdadeira substituição da parte pelo Poder Judiciário, não havendo como acolher o pleito de expedição de ofício para todas as instituições públicas e privadas pretendidas pela parte exequente.
Diante disso, indefiro o pedido de ID 471851783 na parte que requer a expedição de ofícios para as concessionárias de telefonia.
Contudo, para que a parte exequente possa cumprir seu dever processual constante do art. 319, II, do CPC, determino a expedição de alvará, com prazo de validade de 90 dias, pelo qual fica autorizado a solicitar, junto aos pertinentes órgãos e pessoas jurídicas, o endereço da parte executada.
Encerrado o prazo de validade do alvará, intime-se a parte exequente para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, informando o endereço correto e atualizado da parte executada, sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção do processo, nos termos dos artigos 319, II e § 1º, 321, parágrafo único, e 330, IV, todos do CPC.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Ilhéus (BA), data do sistema.
ANTONIO LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO -
20/01/2025 09:58
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2025 13:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/11/2024 17:30
Conclusos para despacho
-
01/11/2024 13:45
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 01:10
Mandado devolvido Negativamente
-
10/09/2024 13:10
Expedição de Mandado.
-
29/08/2024 14:29
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 21:25
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 12/04/2024 23:59.
-
22/03/2024 14:24
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2024 02:38
Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2024.
-
21/03/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
18/03/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 01:12
Mandado devolvido Negativamente
-
30/11/2023 18:35
Expedição de Mandado.
-
17/09/2023 00:53
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 14:31
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2023 02:59
Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2023.
-
30/08/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
21/08/2023 11:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/08/2023 11:57
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2023 02:10
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 17/03/2023 23:59.
-
29/07/2023 04:18
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 16/06/2023 23:59.
-
27/05/2023 21:23
Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2023.
-
27/05/2023 21:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
-
25/05/2023 17:25
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2023 15:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/05/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2023 01:17
Mandado devolvido Negativamente
-
20/04/2023 15:37
Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2023.
-
20/04/2023 15:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
-
18/04/2023 11:39
Expedição de Mandado.
-
21/03/2023 17:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/03/2023 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2023 09:41
Conclusos para despacho
-
16/03/2023 16:02
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2023 12:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/03/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2023 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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