26/02/2025 15:41

Baixa Definitiva
26/02/2025 15:41

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 08:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 21:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/02/2025 23:59.
02/02/2025 15:34

Publicado Decisão em 21/01/2025.
02/02/2025 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8001572-90.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Executado: Pires E Oliveira Ltda Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001572-90.2020.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: PIRES E OLIVEIRA LTDA Advogado(s): DECISÃO Da análise dos autos observa-se que transcorreu o prazo de suspensão de 01 (um) ano, determinado na decisão lançada nos autos, sem que fossem encontrados o devedor e/ou bens penhoráveis.

Desta forma, proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos, conforme previsão do art. 40, § 2o, da Lei 6830/1980, ficando ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do § 3° do mesmo dispositivo.

Vitória da Conquista - BA, 27 de novembro de 2024.

Reno Viana Soares Juiz de Direito
17/01/2025 15:09

Expedição de decisão.
17/01/2025 15:09

Determinado o arquivamento
02/08/2024 11:25

Conclusos para decisão
13/06/2024 20:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 20:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.
10/05/2024 16:50

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 18:40

Expedição de despacho.
07/05/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:31

Conclusos para decisão
19/01/2024 04:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/12/2023 23:59.
19/01/2024 03:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/12/2023 23:59.
11/10/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 04:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.
31/08/2023 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.
05/08/2023 18:25

Publicado Despacho em 04/08/2023.
05/08/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
02/08/2023 19:34

Expedição de despacho.
02/08/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2023 19:34

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 04:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 31/05/2023 23:59.
23/05/2023 08:50

Conclusos para decisão
12/05/2023 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
12/05/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 17:40

Expedição de decisão.
04/11/2022 21:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 25/10/2022 23:59.
23/08/2022 12:24

Expedição de decisão.
10/08/2022 09:41

Expedição de Mandado.
10/08/2022 09:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/04/2022 11:57

Conclusos para decisão
12/01/2022 19:22

Mandado devolvido Negativamente
12/01/2022 19:02

Mandado devolvido Negativamente
02/12/2021 09:07

Expedição de Mandado.
02/12/2021 07:26

Expedição de Mandado.
06/04/2020 17:35

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.
06/04/2020 17:35

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2020 11:25

Conclusos para decisão
04/02/2020 10:11

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.
04/02/2020 10:11

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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