29/04/2025 13:37

Baixa Definitiva
29/04/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 13:36

Juntada de Certidão
22/04/2025 08:46

Juntada de Petição de comunicações
16/04/2025 08:35

Juntada de Certidão
15/04/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 11:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/03/2025 07:42

Expedição de intimação.
20/03/2025 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 10:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2025 09:34

Conclusos para decisão
20/03/2025 09:34

Transitado em Julgado em 17/03/2025
20/03/2025 09:33

Transitado em Julgado em 17/03/2025
14/03/2025 09:40

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
19/02/2025 10:20

Juntada de Petição de comunicações
12/02/2025 22:03

Decorrido prazo de ANDREY ARAUJO DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 22:35

Publicado Intimação em 21/01/2025.
29/01/2025 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000333-21.2024.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Requerente: Unha & Cor Cosmeticos Ltda Advogado: Andrey Araujo De Araujo (OAB:SE10589) Advogado: Diego Leandro Do Amaral (OAB:SE10549) Requerido: Municipio De Apora Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8000333-21.2024.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA PARTE AUTORA: AUTOR: UNHA & COR COSMETICOS LTDA PARTE RÉ: REU: MUNICIPIO DE APORA DECISÃO (INTIME-SE/CITE-SE, PREFERENCIALMENTE POR MEIO ELETRÔNICO/SISTEMA, caso o réu seja cadastrado.

Se necessário, atribuo a esta decisão força de Carta de Citação)

Vistos.

Este processo tramitará sob o rito previsto na Lei n.º 12.153/2009 (Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública).

Designe-se audiência de conciliação por videoconferência (juízo 100% digital): Data: 25/06/24, às 10:30 hs.

Local: videoconferência (Lifesize) 1- Para ingresso na sala de reunião virtual: Esplanada - 1ª Vara Cível o participante poderá utilizar um computador, notebook ( a orientação é utilizar o navegador Google Chrome fazer o download e baixar o link: lifesize, no tablet ou celular baixar e instalar o aplicativo: lifesize.

Após baixar o link coloca o nome (do participante) e o número da extensão da sala que é 519215, ou acessar o endereço: https://call.lifesizecloud.com/519215.

Que as partes ao acessar a sala, caso seja solicitado código/senha, utilizar: 519215# 2-Recomenda-se: 1- Utilizar fone de ouvido 2- Recusar chamado de telefone, caso esteja utilizando o celular 3- Usar uma boa rede de internet 4- Celular totalmente carregado 5- Baixar o aplicativo com antecedência 6- Estar em um local silencioso 7- Apresentar documento com foto no momento da audiência Caso não disponha de recursos tecnológicos para participar da audiência virtual, entrar em contato com o Cartório da vara Cível de Esplanada/Bahia, com antecedência, pelo telefone (75) 3427-1696/1521 ou e-mail: [email protected], para o devido agendamento de comparecimento pessoal ao Fórum Moisés Ávila de Almeida, situado na Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, Esplanada-BA, CEP: 48.370-000 Cite-se a parte requerida para comparecer à audiência e, não havendo acordo, apresentar defesa escrita ou oral até o dia da audiência, sob pena de confissão e/ou revelia.

Intime-se a parte autora para comparecer à audiência (via DJE), ressalvando que a ausência injustificada ensejará a extinção processual e a condenação em custas (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95).

Caso haja preliminares ou documentos apresentados na contestação, a parte autora poderá se manifestar até o encerramento da audiência de conciliação, sob pena de preclusão.

Após a audiência de conciliação, tornem conclusos para julgamento.

Esta decisão tem força de mandado/ofício/carta/carta precatória.

Int.

Esplanada, datado e assinado digitalmente.

Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza de Direito
16/01/2025 14:06

Expedição de intimação.
16/01/2025 12:52

Expedição de citação.
16/01/2025 12:52

Julgado procedente o pedido
26/06/2024 18:59

Decorrido prazo de ANDREY ARAUJO DE ARAUJO em 21/05/2024 23:59.
26/06/2024 06:36

Conclusos para julgamento
25/06/2024 10:43

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 25/06/2024 10:30 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.
02/05/2024 11:11

Juntada de Petição de outros documentos
29/04/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 11:11

Publicado Intimação em 22/04/2024.
21/04/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
21/04/2024 11:11

Publicado Intimação em 22/04/2024.
21/04/2024 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 13:40

Expedição de citação.
18/04/2024 13:33

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 25/06/2024 10:30 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.
11/03/2024 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
08/03/2024 11:43

Conclusos para despacho
08/03/2024 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/03/2024 09:59

Distribuído por sorteio
08/03/2024 09:58

Juntada de Petição de procuração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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