09/06/2025 13:14

Baixa Definitiva
09/06/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 19:09

Decorrido prazo de JACIANE DE AMORIM LOPES AMADOR em 14/04/2025 23:59.
23/04/2025 19:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 14/04/2025 23:59.
05/04/2025 19:09

Publicado Intimação em 31/03/2025.
05/04/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
21/03/2025 08:03

Expedição de Mandado.
21/03/2025 08:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
20/03/2025 13:06

Conclusos para julgamento
25/07/2024 16:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2024 16:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/07/2024 11:52

Publicado Intimação em 08/07/2024.
13/07/2024 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
10/07/2024 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2024 10:29

Expedição de Mandado.
27/06/2024 13:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2024 13:57

Rejeitada a exceção de pré-executividade
26/06/2024 09:02

Conclusos para decisão
25/06/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 21:49

Publicado Intimação em 11/06/2024.
16/06/2024 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
16/06/2024 02:05

Publicado Intimação em 12/06/2024.
16/06/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 8002097-66.2023.8.05.0145 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: João Dourado Autor: Jaciane De Amorim Lopes Amador Advogado: Gian Carlo De Morais Moreira (OAB:BA54186) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (OAB:PE786-B) Intimação: DECISÃO Vistos, etc...

Diante da inércia do executado para pagar o débito ora executado, apesar de devidamente intimados, defiro a PENHORA “ON LINE” (SISBAJUD), no valor mais atualizado constante nos autos.

Efetuado o bloqueio, certifique-se nos autos e intimem-se as partes, para que se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias.

Em homenagem aos princípios de economia e celeridade processuais, atribuo a este despacho FORÇA DE MANDADO JUDICIAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, o que dispensa a expedição de mandados ou quaisquer outras diligências.

Proceda-se as comunicações necessárias.

João Dourado - BA, data da assinatura eletrônica.

Mariana Mendes Pereira Juíza de Direito Titular
07/06/2024 18:33

Juntada de Certidão
07/06/2024 10:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/06/2024 18:39

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/05/2024 23:59.
06/06/2024 16:12

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
06/06/2024 12:53

Conclusos para decisão
06/06/2024 11:20

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
14/05/2024 23:44

Publicado Intimação em 20/05/2024.
14/05/2024 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
12/05/2024 01:05

Publicado Intimação em 07/05/2024.
12/05/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
12/05/2024 01:05

Publicado Intimação em 07/05/2024.
12/05/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 07:17

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 08:39

Conclusos para despacho
09/04/2024 09:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/03/2024 10:21

Expedição de citação.
07/03/2024 10:21

Homologada a Transação
04/03/2024 11:04

Conclusos para julgamento
01/03/2024 14:49

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
28/01/2024 09:13

Publicado Intimação em 24/01/2024.
28/01/2024 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 8002097-66.2023.8.05.0145 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: João Dourado Autor: Jaciane De Amorim Lopes Amador Advogado: Gian Carlo De Morais Moreira (OAB:BA54186) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de João Dourado Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais PROCESSO Nº: 8002097-66.2023.8.05.0145 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACIANE DE AMORIM LOPES AMADOR REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DESPACHO Vistos, etc...

O feito seguirá o rito da Lei 9099/95.

Cumpre-me registrar que o caso em apreço trata de relação de consumo, razão pela qual o pedido será apreciado sob a ótica da Lei 8078/90.

Desta forma, diante da presença dos requisitos previstos no artigo 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor (verossimilhança da alegação e hipossuficiência da parte autora), INVERTO O ÔNUS DA PROVA, devendo a parte Ré apresentar, quando da realização da audiência de conciliação, todo(s) e qualquer(quaisquer) documento(s) que deu(ram) origem à ação.

I – AO CARTÓRIO PARA INCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

II - Cite(m)-se e intime(m)-se, as partes, para comparecerem à audiência designada, ocasião em que o demandado deverá apresentar sua contestação, ADVERTINDO-O(S) de que sua ausência na audiência ou a não apresentação de contestação, importa em revelia e seus efeitos (art. 20, da Lei nº 9.099/95) e a ausência do autor importa extinção do processo (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95).

Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for.

Proceda-se as comunicações necessárias.

João Dourado - BA, data da assinatura eletrônica.

Mariana Mendes Pereira Juíza de Direito Titular
22/01/2024 19:42

Expedição de citação.
22/01/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 19:36

Expedição de citação.
22/01/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/12/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 12:54

Conclusos para despacho
07/11/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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