TJBA - 8001816-35.2022.8.05.0149

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

ALEX GASPAR DE ARAUJO

CPF *53.***.*87-01

Advogados

LUCAS DOURADO MELO

CPF *67.***.*58-40

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO SA

CNPJ: 07.207.996/0001-50

Advogados

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB: 15664/BA

CPF *98.***.*30-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2023 02:00

    Decorrido prazo de LUCAS DOURADO MELO em 08/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 02:00

    Decorrido prazo de FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO em 08/02/2023 23:59.

  • 13/02/2023 13:02

    Baixa Definitiva

  • 13/02/2023 13:02

    Arquivado Definitivamente

  • 13/02/2023 13:02

    Transitado em Julgado em 08/02/2023

  • 25/01/2023 19:10

    Publicado Intimação em 24/01/2023.

  • 25/01/2023 19:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

  • 24/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 8001816-35.2022.8.05.0149 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Lapão Autor: Alex Gaspar De Araujo Advogado: Lucas Dourado Melo (OAB:BA70033) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Intimação: SENTENÇA (...) Desta forma, sugiro que a presente ação seja JULGADA IMPROCEDENTE, com fundamento no artigo 487, inc.

    I, do CPC.

    Não comporta acolhimento o pedido de condenação da parte autora às sanções da litigância de má-fé, pois não comprovada a ocorrência das hipóteses previstas no art. 80 do CPC.

    Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, conforme regra ínsita no artigo 55 da lei 9.099/95.

    Defiro a gratuidade da Justiça à parte autora.

    Havendo recurso tempestivo e acompanhado das custas devidas (para a parte não beneficiada com a gratuidade de justiça), independentemente de intimação (art. 42, § 2º, da Lei n. 9.099/95), recebo-o, desde já, no efeito devolutivo, intimando-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

    Após, remetam-se à Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais.

    Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

    RAFAEL MENDONÇA DOS SANTOS Juiz Leigo HOMOLOGAÇÃO (art. 40, da Lei nº 9.099/95) HOMOLOGO o projeto de sentença supra, para que surta efeitos jurídicos, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes na inicial com base nos fundamentos e dispositivos indicados.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Lapão, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) LAÍZA CAMPOS DE CARVALHO Juíza Substituta

  • 21/01/2023 08:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/01/2023 09:36

    Expedição de intimação.

  • 19/01/2023 09:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/01/2023 09:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/01/2023 23:12

    Decorrido prazo de LUCAS DOURADO MELO em 21/11/2022 23:59.

  • 06/01/2023 18:42

    Publicado Intimação em 31/10/2022.

  • 06/01/2023 18:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

  • 01/12/2022 13:58

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 13:52

    Audiência CONCILIAÇÃO realizada para 01/12/2022 13:10 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO.

  • 30/11/2022 12:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/10/2022 08:56

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2022 08:49

    Expedição de intimação.

  • 28/10/2022 08:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/10/2022 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 09:24

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 27/10/2022 09:24

    Audiência Conciliação designada para 01/12/2022 13:10 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO.

  • 27/10/2022 09:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
19/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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