02/05/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/10/2024 23:59.
07/10/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 16:58

Expedição de ato ordinatório.
22/08/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 02:41

Decorrido prazo de MICHELLE ARAUJO DE CARVALHO FALCONERI em 31/07/2024 23:59.
25/07/2024 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.
25/07/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
12/07/2024 23:54

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
12/07/2024 22:08

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
07/07/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 05:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2024 23:59.
13/03/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 15:23

Decorrido prazo de MICHELLE ARAUJO DE CARVALHO FALCONERI em 14/02/2024 23:59.
09/03/2024 13:12

Publicado Ato Ordinatório em 25/01/2024.
09/03/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
21/02/2024 09:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/02/2024 09:52

Expedição de ato ordinatório.
21/02/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2024 23:59.
15/02/2024 14:11

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8122575-21.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Michelle Araujo De Carvalho Falconeri Advogado: Sarita Oliveira Lacerda (OAB:BA32399) Requerido: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8122575-21.2021.8.05.0001 REQUERENTE: MICHELLE ARAUJO DE CARVALHO FALCONERI Representante(s): SARITA OLIVEIRA LACERDA (OAB:BA32399) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando o trânsito em julgado do feito, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
22/01/2024 19:58

Comunicação eletrônica
22/01/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 19:58

Juntada de Certidão
11/10/2023 02:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/09/2023 23:59.
11/10/2023 02:55

Decorrido prazo de MICHELLE ARAUJO DE CARVALHO FALCONERI em 18/09/2023 23:59.
10/10/2023 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/09/2023 23:59.
10/10/2023 18:30

Decorrido prazo de MICHELLE ARAUJO DE CARVALHO FALCONERI em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 05:43

Publicado Sentença em 30/08/2023.
01/09/2023 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
29/08/2023 12:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/08/2023 12:11

Expedição de sentença.
29/08/2023 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 09:30

Publicado Sentença em 23/08/2023.
24/08/2023 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 11:45

Expedição de sentença.
22/08/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/08/2023 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/04/2023 11:19

Conclusos para julgamento
20/04/2023 11:18

Juntada de Certidão
22/03/2023 16:29

Juntada de Petição de contra-razões
02/03/2023 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2023 23:59.
14/02/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 15:47

Expedição de sentença.
02/02/2023 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2022 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2022 10:34

Julgado procedente em parte do pedido
07/12/2022 17:38

Conclusos para julgamento
28/06/2022 16:56

Juntada de Petição de réplica
09/06/2022 14:12

Publicado Intimação em 07/06/2022.
09/06/2022 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
06/06/2022 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2022 20:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/03/2022 23:59.
18/03/2022 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 10:04

Expedição de citação.
27/10/2021 15:59

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 07:43

Conclusos para despacho
26/10/2021 23:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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