30/05/2025 14:28

Conclusos para decisão
08/04/2025 22:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 07/04/2025 23:59.
06/03/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 08:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 17/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8010352-53.2019.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Executado: Edvaldo Oliveira Amorim Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8010352-53.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA Advogado(s): EXECUTADO: EDVALDO OLIVEIRA AMORIM Advogado(s): DESPACHO Ultrapassado o prazo concedido ao executado para pagamento, dados constante dos autos, intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se houve a quitação total do acordo homologado em Decisão lançada nos autos, e, em caso negativo, para juntar aos autos certidão da dívida ativa atualizada.

Transcorrido o prazo in albis, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo as diligências determinadas nesta Decisão, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.

III do CPC.

Vitória da Conquista - BA., 04 de dezembro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito
15/01/2025 21:32

Expedição de despacho.
15/01/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 17:02

Conclusos para decisão
13/08/2024 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/08/2024 23:59.
12/07/2024 16:23

Expedição de ato ordinatório.
12/07/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 11/06/2024 23:59.
11/05/2024 21:20

Publicado Despacho em 10/05/2024.
11/05/2024 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 14:42

Expedição de despacho.
08/05/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 09:15

Conclusos para decisão
28/01/2024 20:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/01/2024 23:59.
31/10/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 03/10/2023 23:59.
28/09/2023 03:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 27/09/2023 23:59.
16/08/2023 14:02

Publicado Despacho em 09/08/2023.
16/08/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
08/08/2023 17:40

Expedição de despacho.
08/08/2023 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/08/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 08:57

Conclusos para decisão
06/06/2023 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
05/06/2023 21:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/09/2022 05:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/09/2022 23:59.
29/07/2022 09:32

Expedição de decisão.
25/07/2022 10:30

Processo Suspenso por Convenção das Partes
03/03/2021 17:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão
31/08/2020 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 06/03/2020 23:59:59.
13/05/2020 21:50

Expedição de Certidão via Sistema.
29/01/2020 16:24

Expedição de decisão via #Não preenchido#.
29/01/2020 16:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/12/2019 07:37

Conclusos para decisão
02/12/2019 15:58

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.
02/12/2019 15:58

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2019 15:43

Conclusos para despacho
20/11/2019 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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