TJBA - 8002009-04.2022.8.05.0229
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 13:17
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 30/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 10:50
Decorrido prazo de MARCIO SOUZA GARCIA em 16/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 10:50
Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 16/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 10:50
Decorrido prazo de FABIO SILVA SANTANA SANTOS em 16/06/2025 23:59.
-
28/05/2025 04:21
Decorrido prazo de MARCIO SOUZA GARCIA em 28/01/2025 23:59.
-
25/05/2025 19:33
Publicado Intimação em 26/05/2025.
-
25/05/2025 19:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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25/05/2025 19:33
Publicado Intimação em 26/05/2025.
-
25/05/2025 19:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
25/05/2025 19:33
Publicado Intimação em 26/05/2025.
-
25/05/2025 19:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
22/05/2025 15:18
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 15:18
Expedição de intimação.
-
22/05/2025 15:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501879267
-
22/05/2025 15:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501879267
-
22/05/2025 15:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501879267
-
22/05/2025 14:43
Expedição de ofício.
-
22/05/2025 14:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 459510163
-
22/05/2025 14:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/05/2025 11:19
Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 28/01/2025 23:59.
-
06/05/2025 23:22
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 28/01/2025 23:59.
-
06/05/2025 23:22
Decorrido prazo de JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO em 25/04/2025 23:59.
-
06/05/2025 23:22
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 25/04/2025 23:59.
-
06/05/2025 15:39
Conclusos para julgamento
-
12/03/2025 11:33
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 07:56
Decorrido prazo de FABIO SILVA SANTANA SANTOS em 28/01/2025 23:59.
-
20/01/2025 03:56
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
20/01/2025 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
20/01/2025 03:55
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
20/01/2025 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
20/01/2025 03:54
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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20/01/2025 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
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20/01/2025 03:53
Publicado Ofício em 21/01/2025.
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20/01/2025 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
18/12/2024 12:39
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 11:55
Expedição de ofício.
-
18/12/2024 11:50
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 11:49
Expedição de intimação.
-
18/12/2024 11:47
Expedição de intimação.
-
18/12/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 15:51
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 15:50
Expedição de intimação.
-
22/08/2024 14:45
Expedição de intimação.
-
22/08/2024 14:45
Expedição de Ofício.
-
21/08/2024 17:00
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 16:59
Expedição de intimação.
-
21/08/2024 09:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2024 09:18
Conclusos para decisão
-
12/08/2024 14:56
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2024 12:03
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 13:56
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 13:55
Expedição de intimação.
-
28/05/2024 11:58
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 10:36
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 10:56
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2024 14:05
Publicado Intimação em 24/01/2024.
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12/02/2024 14:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
12/02/2024 14:04
Publicado Intimação em 24/01/2024.
-
12/02/2024 14:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
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12/02/2024 14:03
Publicado Intimação em 24/01/2024.
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12/02/2024 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
22/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8002009-04.2022.8.05.0229 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Requerente: Darlan Almeida Da Silva Junior Advogado: Fabio Silva Santana Santos (OAB:BA22074) Advogado: Marcio Souza Garcia (OAB:BA18030) Requerido: Municipio De Santo Antonio De Jesus Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao (OAB:BA17832) Requerido: Municipio De Santo Antonio De Jesus Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao (OAB:BA17832) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des.
Wilde Oliveira Lima, Av.
ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 - Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8002009-04.2022.8.05.0229 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Auxílio-transporte] Autor (a): DARLAN ALMEIDA DA SILVA JUNIOR Réu: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS e outros Trata-se, no presente caso, de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo exequente contra o Município de Santo Antônio de Jesus.
Intime-se o executado na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir, consoante termos do art. 535 do CPC: "I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença”.
Santo Antônio de Jesus - BA, 19 de dezembro de 2023.
Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Caio Côrtes Oliveira Estagiário de Direito -
19/01/2024 18:01
Juntada de Certidão
-
19/01/2024 18:00
Expedição de intimação.
-
19/01/2024 18:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/01/2024 18:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/01/2024 18:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/12/2023 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2023 13:18
Conclusos para decisão
-
23/11/2023 16:53
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2023 11:47
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2023 15:12
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 08:41
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
16/08/2023 15:44
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2023 04:48
Decorrido prazo de MARCIO SOUZA GARCIA em 18/11/2022 23:59.
-
20/07/2023 16:08
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2023 04:39
Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2023.
-
08/07/2023 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
-
05/07/2023 19:13
Expedição de ato ordinatório.
-
05/07/2023 19:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/07/2023 19:13
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 15:34
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2023 11:11
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2023 12:07
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2023 15:37
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2023 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/03/2023 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/03/2023 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/03/2023 13:22
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 21:59
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 18/11/2022 23:59.
-
09/02/2023 11:31
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
-
08/01/2023 02:45
Decorrido prazo de FABIO SILVA SANTANA SANTOS em 18/11/2022 23:59.
-
18/11/2022 04:48
Publicado Intimação em 18/10/2022.
-
18/11/2022 04:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
-
17/11/2022 10:13
Publicado Intimação em 18/10/2022.
-
17/11/2022 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
-
17/11/2022 10:08
Publicado Intimação em 18/10/2022.
-
17/11/2022 10:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
-
17/10/2022 17:12
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 17:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/10/2022 17:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/10/2022 17:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/10/2022 09:43
Expedição de citação.
-
17/10/2022 09:43
Julgado procedente em parte do pedido
-
01/07/2022 04:48
Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 27/06/2022 23:59.
-
29/06/2022 17:11
Conclusos para julgamento
-
29/06/2022 16:32
Juntada de Petição de réplica
-
20/06/2022 09:40
Juntada de Petição de contestação
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26/05/2022 03:51
Decorrido prazo de MARCIO SOUZA GARCIA em 23/05/2022 23:59.
-
25/05/2022 06:59
Decorrido prazo de FABIO SILVA SANTANA SANTOS em 23/05/2022 23:59.
-
04/05/2022 16:12
Publicado Intimação em 29/04/2022.
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04/05/2022 16:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
-
04/05/2022 13:51
Publicado Intimação em 29/04/2022.
-
04/05/2022 13:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
-
28/04/2022 17:34
Expedição de citação.
-
28/04/2022 17:32
Expedição de citação.
-
28/04/2022 17:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/04/2022 17:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/04/2022 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2022 18:26
Conclusos para despacho
-
18/04/2022 16:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2022
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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