24/09/2025 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/09/2025 23:59.
24/09/2025 01:13

Decorrido prazo de DIEGO MARTINS DE SOUZA em 19/09/2025 23:59.
08/09/2025 22:43

Publicado Intimação em 29/08/2025.
08/09/2025 22:43

Disponibilizado no DJEN em 28/08/2025
08/09/2025 22:43

Publicado Intimação em 29/08/2025.
08/09/2025 22:43

Disponibilizado no DJEN em 28/08/2025
03/09/2025 15:34

Juntada de Petição de contra-razões
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000779-23.2024.8.05.0239 AUTOR: RENILTON EMANOEL CERQUEIRA PEREIRA Representante(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB:BA21441) REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB Representante(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO registrado(a) civilmente como ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255), DIEGO MARTINS DE SOUZA (OAB:BA38143) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc.

III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte apelada, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da apelação interposta. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
27/08/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2025 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 04:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/06/2025 23:59.
19/06/2025 04:41

Decorrido prazo de DIEGO MARTINS DE SOUZA em 16/06/2025 23:59.
27/05/2025 13:18

Juntada de Petição de apelação
24/05/2025 22:38

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
24/05/2025 22:38

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
24/05/2025 22:37

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 06:28

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000779-23.2024.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: RENILTON EMANOEL CERQUEIRA PEREIRA Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB:BA21441) REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255), DIEGO MARTINS DE SOUZA (OAB:BA38143) D E C I S Ã O Vistos, etc.

Trata-se de processo em fase de instrução, no qual a parte requer a designação de audiência de instrução e julgamento para a realização de depoimento pessoal da parte adversa.

Analisando detidamente os autos, verifico que a matéria controvertida é essencialmente documental. A realização de audiência de instrução, no presente caso, em nada contribuiria para o esclarecimento dos fatos, já que as questões debatidas nos autos podem ser dirimidas através da análise da documentação.

Ademais, em observância aos princípios da economia e celeridade processual, deve-se evitar a produção de provas inúteis ou meramente protelatórias, conforme preceitua o art. 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de designação de audiência de instrução e julgamento, por ser desnecessária à solução da lide.

Intimem-se as partes desta decisão.

Após, voltem os autos conclusos para sentença.

São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente.

Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta
20/05/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501221414
20/05/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501221414
20/05/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501221414
20/05/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 481961592
20/05/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 481961592
20/05/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 481961592
20/05/2025 11:18

Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000779-23.2024.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Autor: Renilton Emanoel Cerqueira Pereira Advogado: Eduardo Rodrigues De Souza (OAB:BA21441) Reu: Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Advogado: Diego Martins De Souza (OAB:BA38143) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000779-23.2024.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: RENILTON EMANOEL CERQUEIRA PEREIRA Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB:BA21441) REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255), DIEGO MARTINS DE SOUZA (OAB:BA38143) D E C I S Ã O Vistos, etc.

Trata-se de processo em fase de instrução, no qual a parte requer a designação de audiência de instrução e julgamento para a realização de depoimento pessoal da parte adversa.

Analisando detidamente os autos, verifico que a matéria controvertida é essencialmente documental.

A realização de audiência de instrução, no presente caso, em nada contribuiria para o esclarecimento dos fatos, já que as questões debatidas nos autos podem ser dirimidas através da análise da documentação.

Ademais, em observância aos princípios da economia e celeridade processual, deve-se evitar a produção de provas inúteis ou meramente protelatórias, conforme preceitua o art. 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de designação de audiência de instrução e julgamento, por ser desnecessária à solução da lide.

Intimem-se as partes desta decisão.

Após, voltem os autos conclusos para sentença.

São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente.

Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta
14/03/2025 08:48

Conclusos para despacho
12/03/2025 07:36

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000779-23.2024.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Autor: Renilton Emanoel Cerqueira Pereira Advogado: Eduardo Rodrigues De Souza (OAB:BA21441) Reu: Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Advogado: Diego Martins De Souza (OAB:BA38143) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Rua.

Cel.

Luís Ventura, nº 53, Centro.

Tels: (71) 3655-1923/1304 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 8000779-23.2024.8.05.0239 PARTE AUTORA: RENILTON EMANOEL CERQUEIRA PEREIRA PARTE RÉ: Nome: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB Endereço: Avenida Brigadeiro Luis Anselmo, 878, 1o.

Andar, Sala 11, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01318-002 Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do Novo CPC c/c Prov.

Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 c/c o ítem 3.1 Atos Ordinatórios do MANUAL DE PRÁTICAS E ROTINAS CARTORÁRIAS CÍVEIS DO PRIMEIRO GRAU – NOVO CPC De ordem da MM.

Juíza em Substituição na Única Vara Cível, Relações de Consumo e Comerciais desta Comarca, Dra.

Andrea de Souza Tostes, em harmonia com o quanto insculpido no art. 334, §3º, §7º, do CPC, fica designada audiência virtual/videoconferência para o dia 09/09/2024 10:00.

Orientações: Sem prejuízo da possibilidade de a secretaria também, quando necessário, enviar os dados informativos à parte, nos termos do Art. 334, §3º, do CPC, ficam intimadas nas pessoas de seu respectivos advogados, quando devidamente habilitados nos autos.

As partes e advogados devem utilizar celular, notebook e/ou PC-computador de mesa, com acesso a internet, e WEBCAM no caso de computador de mesa, para que possam ter acesso à sala virtual, em local adequado para o ato: sem barulhos, interferência de pessoas estranhas ao processo, iluminação etc.

Faz-se necessário ainda para participar da audiência, a devida identificação das partes, como nome completo, OAB etc.

Na data da audiência, por cautela, acessar o ambiente virtual pelo menos 5 (cinco) minutos antes do horário marcado.

Os advogados, MP, partes, terão acesso à sala virtual CEJUSC SSPASSÉ, clicando no link: https://call.lifesizecloud.com/20059965 (ou copiando o link e colando no campo de endereço do browser-navegador Google Chrome).

Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 20059965.

Após esse ato, aguardar que o Moderador/Conciliador o convoque a entrar na sala virtual de audiência.

Os participantes da audiência poderão ter acesso aos manuais Lifesize-Convidado-Desktop-Computador de mesa e Convidado-Celular, por meio do link: http://www5.tjba.jus.br/portal/video-conferencia/.

O link da audiência não pode ser repassado para pessoas estranhas aos autos. 3.1.10.

Atos Ordinatórios – Disposições finais Poderá, ainda, o escrivão, chefe de secretaria, ou servidor autorizado praticar os atos abaixo relacionados, independente de despacho: I- Utilizar cópia do despacho ou decisão como ofício ou mandado; Cumpra-se o quanto determinado, utilizando-se cópia do ato ordinatório, despacho, decisão ou sentença como ofício ou mandado.

Dado e passado nesta cidade e Cartório dos Feitos Cíveis, Relações de Consumo e Comerciais, aos 22 de julho de 2024.

Eu, RMFontes, Subescrivã, que digitei e subscrevi.
16/01/2025 13:03

Expedição de citação.
16/01/2025 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2024 12:57

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA em 31/07/2024 23:59.
10/09/2024 09:57

Conclusos para despacho
10/09/2024 09:57

Audiência Audiência CEJUSC realizada conduzida por 09/09/2024 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.
07/09/2024 13:46

Juntada de Petição de substabelecimento
18/08/2024 17:58

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/07/2024 23:59.
13/08/2024 16:57

Publicado Intimação em 24/07/2024.
13/08/2024 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
13/08/2024 16:56

Publicado Intimação em 24/07/2024.
13/08/2024 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
05/08/2024 15:14

Juntada de Petição de réplica
04/08/2024 17:52

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/07/2024 23:59.
04/08/2024 17:52

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA em 31/07/2024 23:59.
27/07/2024 22:17

Publicado Intimação em 24/07/2024.
27/07/2024 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
27/07/2024 22:16

Publicado Intimação em 24/07/2024.
27/07/2024 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 13:42

Expedição de citação.
22/07/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:36

Audiência Audiência CEJUSC designada conduzida por 09/09/2024 10:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, #Não preenchido#.
22/07/2024 07:36

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 09:20

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 08:54

Conclusos para despacho
20/06/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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