TJBA - 8000505-79.2018.8.05.0074
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Dias Davila
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 13:30
Juntada de Petição de apelação
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10/03/2025 11:48
Expedição de sentença.
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10/03/2025 11:48
Indeferida a petição inicial
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26/02/2025 10:46
Conclusos para decisão
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13/02/2025 01:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 11/02/2025 23:59.
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16/12/2024 09:39
Expedição de despacho.
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24/09/2024 09:26
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2024 13:02
Conclusos para decisão
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25/07/2024 10:49
Expedição de Certidão.
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24/04/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
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23/02/2024 08:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 22/02/2024 23:59.
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23/02/2024 08:46
Decorrido prazo de AC TRANSPORTES E MINERIOS LTDA - ME em 22/02/2024 23:59.
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12/02/2024 05:03
Publicado Despacho em 26/01/2024.
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12/02/2024 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
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25/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 8000505-79.2018.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Andre Luis Nascimento Cavalcanti (OAB:BA17489) Executado: Ac Transportes E Minerios Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000505-79.2018.8.05.0074 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA Advogado(s): ANDRE LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI (OAB:BA17489) EXECUTADO: AC TRANSPORTES E MINERIOS LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO Cite (m) - se o (s) executado (s) para em 05 (cinco) dias pagar (em) a dívida com juros, multa e encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa ou garantir a execução.
A citação dar-se-á pelo Correio, com AR, se a Fazenda não requer de outra forma, sendo que a citação pelo Correio considera-se feita na data da entrega da carta no (s) endereço (s) do (s) executado (s); ou, se a data for omitida, no aviso de recepção, 10 (dez) dias após a entrega da carta à agência postal.
Frustrada a citação postal, proceda-se por mandado e, persistindo a impossibilidade, por Edital (arts. 7°, I e 8°, IV da Lei 6830/80).
Não sendo paga a dívida, nem garantida a execução, proceda-se a penhora ou arresto (executado sem domicílio ou dele se ocultar) nos termos do art. 11 e ss. da Lei 6830/80, com prioridade para o BACENJUD, observando-se o Sr.
Oficial/cartório o disposto no art. 13 da referida lei, efetuando-se o registro da penhora ou do arresto, independentemente do pagamento de custas ou outras despesas, observando-se o art. 14 da Lei 6830/80 (art. 7°, IV da Lei 6830/80).
Em seguida, intime-se (partes e eventuais cônjuges), segundo arts.12, 14 e 16 da Lei 6830/80.
Cumpra-se, valendo o presente como mandado e ciência da ordem concedida, considerando o disposto no CPC e art. 5º,LXXVIII da CF.
Intimem-se.
DIAS D'AVILA/BA, 23 de janeiro de 2024.
ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta -
23/01/2024 21:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/01/2024 21:26
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2023 13:39
Conclusos para despacho
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19/07/2023 22:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 17/07/2023 23:59.
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15/06/2023 21:12
Expedição de ato ordinatório.
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15/06/2023 21:12
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 10:14
Juntada de Petição de petição
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03/03/2023 14:34
Expedição de ato ordinatório.
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03/03/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
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25/01/2023 18:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 19/12/2022 23:59.
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12/12/2022 18:12
Decorrido prazo de AC TRANSPORTES E MINERIOS LTDA - ME em 17/11/2022 23:59.
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03/11/2022 08:36
Juntada de informação
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01/11/2022 04:24
Publicado Despacho em 13/10/2022.
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01/11/2022 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
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11/10/2022 13:47
Juntada de informação
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11/10/2022 11:37
Expedição de despacho.
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11/10/2022 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/07/2022 13:53
Proferido despacho de mero expediente
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18/05/2022 12:04
Conclusos para despacho
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28/10/2021 20:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 27/10/2021 23:59.
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13/10/2021 10:15
Juntada de Petição de petição
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23/09/2021 10:14
Expedição de despacho.
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23/09/2021 10:11
Expedição de despacho.
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28/02/2018 13:14
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2018 11:38
Conclusos para decisão
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27/02/2018 11:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2018
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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