21/09/2025 17:39

Publicado Despacho em 22/09/2025.
21/09/2025 17:39

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025
19/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0577184-30.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTERESSADO: ANTONIO FIGUEIREDO DA SILVA FILHO e outros Advogado(s): JOAQUIM GUSTAVO BAMBERG CARVALHO ROCHA DA SILVA (OAB:BA65550) INTERESSADO: JAIME MARQUES DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Defiro a habilitação dos herdeiros, como requerido.

Cite-se, observando os endereços informados.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 11 de setembro de 2025.

Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1vc15
18/09/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 09:17

Conclusos para despacho
07/07/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:58

Decorrido prazo de ANTONIO FIGUEIREDO DA SILVA FILHO em 26/06/2025 23:59.
01/07/2025 02:58

Decorrido prazo de LOURDES MARIA GOMES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
30/06/2025 02:24

Decorrido prazo de JAIME MARQUES DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
30/06/2025 01:08

Decorrido prazo de JAIME MARQUES DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
28/06/2025 23:19

Publicado Despacho em 30/05/2025.
28/06/2025 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0577184-30.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTERESSADO: ANTONIO FIGUEIREDO DA SILVA FILHO e outros Advogado(s): JOAQUIM GUSTAVO BAMBERG CARVALHO ROCHA DA SILVA (OAB:BA65550) INTERESSADO: JAIME MARQUES DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista a juntada da certidão de óbito do réu, bem como a devolução da carta precatória devidamente cumprida, mas sem alcançar a finalidade pretendida em razão do falecimento do demandado, faz-se necessária a regularização do polo passivo da demanda, mediante a devida habilitação dos herdeiros ou do espólio.

Dessa forma, suspendo o curso do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fundamento no art. 313, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim de viabilizar a sucessão processual.

Intime-se a parte autora para que promova a habilitação dos sucessores do falecido, na forma dos arts. 687 e seguintes do CPC, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 28 de maio de 2025.

Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito 1vc15
28/05/2025 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502674644
28/05/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:45

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:27

Juntada de devolução de carta precatória
09/04/2025 20:38

Juntada de Certidão óbito
09/04/2025 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0577184-30.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Antonio Figueiredo Da Silva Filho Advogado: Joaquim Gustavo Bamberg Carvalho Rocha Da Silva (OAB:BA65550) Interessado: Lourdes Maria Gomes De Oliveira Figueiredo Da Silva Advogado: Joaquim Gustavo Bamberg Carvalho Rocha Da Silva (OAB:BA65550) Interessado: Jaime Marques Da Silva Terceiro Interessado: Vara Dos Feitos Rel Às Rel De Cons Cív E Comerciais Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0577184-30.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTERESSADO: ANTONIO FIGUEIREDO DA SILVA FILHO e outros Advogado(s): JOAQUIM GUSTAVO BAMBERG CARVALHO ROCHA DA SILVA (OAB:BA65550) INTERESSADO: JAIME MARQUES DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Considerando o quanto informado pela serventia, em razão do disposto no Provimento Conjunto CGJ 02/2023, art. 10, que atribui aos advogados do juízo deprecante a responsabilidade pela distribuição no Sistema PJe, intime-se a parte autora para que proceda à regularização, promovendo a redistribuição da carta precatória diretamente no Sistema PJe, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, aguarde-se eventual retorno da carta precatória ou manifestação da parte interessada.

Intime-se.

Cumpra-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de janeiro de 2025.

Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito
21/01/2025 11:43

Expedição de despacho.
17/01/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 13:58

Conclusos para despacho
15/01/2025 13:58

Juntada de informação
05/12/2024 10:55

Juntada de intimação
05/12/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:46

Desentranhado o documento
05/12/2024 10:46

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
21/10/2023 15:33

Decorrido prazo de ANTONIO FIGUEIREDO DA SILVA FILHO em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 15:33

Decorrido prazo de LOURDES MARIA GOMES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 15:33

Decorrido prazo de JAIME MARQUES DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 14:10

Decorrido prazo de ANTONIO FIGUEIREDO DA SILVA FILHO em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 14:10

Decorrido prazo de LOURDES MARIA GOMES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 14:10

Decorrido prazo de JAIME MARQUES DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 09:45

Decorrido prazo de ANTONIO FIGUEIREDO DA SILVA FILHO em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 09:45

Decorrido prazo de LOURDES MARIA GOMES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 09:45

Decorrido prazo de JAIME MARQUES DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 09:45

Decorrido prazo de ANTONIO FIGUEIREDO DA SILVA FILHO em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 09:45

Decorrido prazo de LOURDES MARIA GOMES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
27/09/2023 01:42

Publicado Despacho em 26/09/2023.
27/09/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 15:37

Conclusos para despacho
01/11/2022 23:06

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.
01/11/2022 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
11/10/2022 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 00:34

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 00:34

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
09/09/2021 00:00

Publicação
03/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/09/2021 00:00

Mero expediente
30/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
30/08/2021 00:00

Expedição de documento
21/11/2020 00:00

Concluso para Despacho
23/10/2020 00:00

Documento
23/10/2020 00:00

Expedição de Ofício
06/10/2020 00:00

Publicação
02/10/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/10/2020 00:00

Mero expediente
28/09/2020 00:00

Concluso para Despacho
25/09/2020 00:00

Petição
01/09/2020 00:00

Publicação
29/08/2020 00:00

Petição
28/08/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/08/2020 00:00

Mero expediente
27/08/2020 00:00

Concluso para Despacho
27/08/2020 00:00

Petição
24/10/2019 00:00

Petição
16/09/2019 00:00

Documento
24/08/2019 00:00

Publicação
22/08/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/08/2019 00:00

Mero expediente
02/08/2019 00:00

Concluso para Despacho
05/06/2019 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO
05/06/2019 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO
03/06/2019 00:00

Audiência Designada
18/04/2019 00:00

Publicação
17/04/2019 00:00

Expedição de Carta
16/04/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/04/2019 00:00

Mero expediente
10/04/2019 00:00

Audiência Designada
10/04/2019 00:00

Concluso para Despacho
10/04/2019 00:00

Petição
03/04/2019 00:00

Documento
03/04/2019 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO
02/04/2019 00:00

Audiência Designada
12/03/2019 00:00

Expedição de Carta
09/03/2019 00:00

Publicação
07/03/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/02/2019 00:00

Mero expediente
08/02/2019 00:00

Audiência Designada
05/02/2019 00:00

Concluso para Despacho
05/02/2019 00:00

Petição
04/02/2019 00:00

Petição
25/01/2019 00:00

Publicação
23/01/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/01/2019 00:00

Mero expediente
08/01/2019 00:00

Concluso para Despacho
08/01/2019 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2019

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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