30/05/2025 17:17

Baixa Definitiva
30/05/2025 17:17

Arquivado Definitivamente
04/05/2025 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2025 12:04

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
04/05/2025 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2025 11:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
04/04/2025 05:36

Decorrido prazo de VILSON FREDO RODRIGUES DA MATA em 31/03/2025 23:59.
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8002152-81.2023.8.05.0156 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Macaúbas Autoridade: Dt Ibipitanga Requerido: Genilton Antonio Vieira Souza Advogado: Vilson Fredo Rodrigues Da Mata (OAB:BA16556) Vítima: Cristiane Pina Souza Vieira Intimação: Ante o exposto, revogo as medidas protetivas de urgência anteriormente deferidas em face do representado e em benefício da vítima, ambos qualificados acima, com fulcro no art. 19, § 6º, da Lei nº 11.340/2006.

Intimem-se vítima e representado.
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8002152-81.2023.8.05.0156 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Macaúbas Autoridade: Dt Ibipitanga Requerido: Genilton Antonio Vieira Souza Advogado: Vilson Fredo Rodrigues Da Mata (OAB:BA16556) Vítima: Cristiane Pina Souza Vieira Intimação: Ante o exposto, revogo as medidas protetivas de urgência anteriormente deferidas em face do representado e em benefício da vítima, ambos qualificados acima, com fulcro no art. 19, § 6º, da Lei nº 11.340/2006.

Intimem-se vítima e representado.
25/02/2025 22:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
17/02/2025 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2025 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2025 15:53

Expedição de intimação.
14/02/2025 15:35

Expedição de intimação.
14/02/2025 15:14

Revogada a medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas e Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação
10/02/2025 12:13

Conclusos para despacho
08/02/2025 10:28

Decorrido prazo de CRISTIANE PINA SOUZA VIEIRA em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 08:54

Juntada de Petição de certidão
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8002152-81.2023.8.05.0156 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Macaúbas Autoridade: Dt Ibipitanga Requerido: Genilton Antonio Vieira Souza Advogado: Vilson Fredo Rodrigues Da Mata (OAB:BA16556) Vitima: Cristiane Pina Souza Vieira Intimação: Chamo o feito à ordem.

Trata-se de procedimento de aplicação de medida protetiva de urgência, fundada na Lei nº 11.340/2006, com partes acima indicadas.

Pois bem.

Diante do elevado transcurso de tempo desde o anterior deferimento das medidas protetivas de urgência determinadas no presente feito, intime-se a vítima para manifestar-se quanto à sua prorrogação, ou não, na forma do art. 19, § 6º, da Lei nº 11.340/2006.,Certifique o Oficial de Justiça a respeito da manifestação externada pela ofendida.

Após, autos conclusos.

Publique-se.

Com força de ofício/mandado.

Macaúbas, datado e assinado digitalmente.

DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA -JUIZ DE DIREITO -MACAÚBAS/BA, 7 de janeiro de 2025.
09/01/2025 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/01/2025 12:04

Expedição de intimação.
07/01/2025 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 15:15

Conclusos para decisão
07/01/2025 15:15

Processo Reativado
15/06/2024 13:24

Decorrido prazo de VILSON FREDO RODRIGUES DA MATA em 27/05/2024 23:59.
14/06/2024 22:21

Publicado Intimação em 20/05/2024.
14/06/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
14/06/2024 22:21

Publicado Intimação em 20/05/2024.
14/06/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
29/05/2024 09:51

Arquivado Provisoramente
29/05/2024 00:42

Decorrido prazo de DT IBIPITANGA em 27/05/2024 23:59.
15/05/2024 08:23

Juntada de Certidão
14/05/2024 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 17:58

Juntada de Petição de certidão
14/05/2024 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 17:51

Juntada de Petição de certidão
13/05/2024 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2024 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2024 18:02

Expedição de intimação.
10/05/2024 17:59

Expedição de intimação.
10/05/2024 17:59

Expedição de intimação.
10/05/2024 16:04

Decisão ou Despacho
06/05/2024 12:36

Conclusos para decisão
06/05/2024 09:31

Juntada de Petição de 8002152_81.2023.8.05.0156.Manutenção da MPU
30/04/2024 12:48

Expedição de intimação.
30/04/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 00:36

Decorrido prazo de DT IBIPITANGA em 05/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:36

Decorrido prazo de DT IBIPITANGA em 05/03/2024 23:59.
01/03/2024 07:12

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 11:52

Juntada de Petição de certidão
29/02/2024 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 11:21

Juntada de Petição de certidão
24/02/2024 18:13

Decorrido prazo de VILSON FREDO RODRIGUES DA MATA em 23/02/2024 23:59.
21/02/2024 19:14

Decorrido prazo de GENILTON ANTONIO VIEIRA SOUZA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 19:14

Decorrido prazo de CRISTIANE PINA SOUZA VIEIRA em 20/02/2024 23:59.
17/02/2024 05:47

Publicado Intimação em 16/02/2024.
17/02/2024 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 15:23

Juntada de Petição de Documento_1
15/02/2024 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 14:04

Juntada de Petição de certidão
15/02/2024 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 13:50

Juntada de Petição de certidão
07/02/2024 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2024 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2024 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2024 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2024 14:30

Expedição de ofício.
07/02/2024 14:26

Desentranhado o documento
07/02/2024 14:26

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
07/02/2024 14:19

Expedição de intimação.
07/02/2024 14:16

Expedição de intimação.
07/02/2024 14:11

Expedição de intimação.
06/02/2024 16:46

Revogada medida protetiva de Determinação do afastamento da ofendida do lar para A mulher
06/02/2024 11:30

Conclusos para decisão
05/02/2024 18:51

Juntada de Petição de 8002152_81.2023.8.05.0156. Parecer em MPU. Mantém
25/01/2024 16:31

Expedição de intimação.
24/01/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 11:09

Conclusos para despacho
16/01/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 16:25

Juntada de Petição de Documento_1
03/01/2024 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2024 18:43

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/01/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2024 18:23

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/12/2023 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/12/2023 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/12/2023 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/12/2023 15:42

Expedição de intimação.
29/12/2023 15:42

Expedição de intimação.
29/12/2023 15:37

Expedição de ofício.
29/12/2023 15:37

Expedição de intimação.
29/12/2023 14:40

Outras Decisões
18/12/2023 08:19

Conclusos para decisão
15/12/2023 09:32

Juntada de Petição de 8002152_81.2023.8.05.0156. Parecer favorável a rev
07/12/2023 10:11

Expedição de intimação.
07/12/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 21:21

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 07:04

Juntada de Petição de certidão
29/11/2023 06:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 06:46

Juntada de Petição de certidão
22/11/2023 22:55

Juntada de Petição de Documento_1
20/11/2023 23:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/11/2023 23:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/11/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 15:34

Expedição de intimação.
20/11/2023 15:34

Expedição de intimação.
16/11/2023 13:43

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
09/11/2023 17:05

Conclusos para despacho
09/11/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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