TJBA - 8008983-10.2023.8.05.0201
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 03:59
Decorrido prazo de ELZENITA TEIXEIRA DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
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17/09/2025 21:07
Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.
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17/09/2025 21:07
Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025
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10/09/2025 00:00
Intimação
COMARCA DE PORTO SEGURO-BA1ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e ComerciaisBR 367, Km 27, S/N, Cambolo - CEP 45810-000,Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BAE-mail: [email protected] PROCESSO: 8008983-10.2023.8.05.0201 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELZENITA TEIXEIRA DOS SANTOS RÉU: HES HOSPITAL DE ESPECIALIDADES DA SAUDE EIRELI - ME e outros ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc.
I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar a respeito do AR negativo de ID. n° 505311794.
E caso tenha interesse em nova diligência, efetue o pagamento das custas judiciais devidas para prática do ato judicial: (01) Daje - Citações e intimações por via postal - código 91135.
Eu, Ábila Justiniano de Souza, Estagiária, o digitei.
E eu, Belª Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, o conferi e assinei.
Porto Seguro-BA, 29 de Agosto de 2025. Luciana Pereira Campos Diretora de Secretaria -
09/09/2025 17:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/08/2025 17:01
Ato ordinatório praticado
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26/06/2025 09:58
Juntada de Petição de petição
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16/06/2025 03:12
Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
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16/06/2025 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
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13/06/2025 16:17
Juntada de aviso de recebimento
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13/06/2025 14:40
Juntada de aviso de recebimento
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30/05/2025 10:03
Juntada de Outros documentos
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22/05/2025 00:00
Intimação
COMARCA DE PORTO SEGURO BA1ª Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e ComerciaisBR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 8008983-10.2023.8.05.0201 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELZENITA TEIXEIRA DOS SANTOS RÉU: HES HOSPITAL DE ESPECIALIDADES DA SAUDE EIRELI - ME e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do autor, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a pratica de ato judicial: (02) Dajes- Tarifa de Postagem - código 90760.
Eu, Belª Brenda Rodrigues dos Santos, auxiliar de cartório, o digitei.
E eu, Belª Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, o conferi e assinei.
Porto Seguro- BA, 17 de Fevereiro de 2025.
Luciana Pereira CamposDiretora de Secretaria -
21/05/2025 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 486609471
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21/05/2025 16:28
Expedição de Carta.
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21/05/2025 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 486609471
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21/05/2025 16:28
Expedição de Carta.
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21/05/2025 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 486609471
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21/05/2025 16:23
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 10:48
Juntada de Petição de petição
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10/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8008983-10.2023.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Elzenita Teixeira Dos Santos Advogado: Jacqueline Silva Carvalho (OAB:BA25555) Advogado: Isaura Mercia Monteiro Regis (OAB:BA50692) Reu: Hes Hospital De Especialidades Da Saude Eireli - Me Reu: Roberto Luciano Mussi Orrico Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008983-10.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: ELZENITA TEIXEIRA DOS SANTOS Advogado(s): ISAURA MERCIA MONTEIRO REGIS registrado(a) civilmente como ISAURA MERCIA MONTEIRO REGIS (OAB:BA50692), JACQUELINE SILVA CARVALHO registrado(a) civilmente como JACQUELINE SILVA CARVALHO (OAB:BA25555) REU: HES HOSPITAL DE ESPECIALIDADES DA SAUDE EIRELI - ME e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.
As custas processuais iniciais, no caso dos autos, seriam de R$ 3.412,20.
Defiro parcialmente a gratuidade judiciária para REDUZIR as custas processuais ao mínimo legal de R$ 119,60 (dezenove reais e sessenta centavos), com arrimo no art. 98, §5º, do CPC.
Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, pagar as custas iniciais, no patamar mínimo, sob pena de cancelamento da distribuição.
PORTO SEGURO/BA, 29 de julho de 2024.
PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO JUIZ DE DIREITO -
17/02/2025 16:48
Ato ordinatório praticado
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22/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8008983-10.2023.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Autor: Elzenita Teixeira Dos Santos Advogado: Jacqueline Silva Carvalho (OAB:BA25555) Advogado: Isaura Mercia Monteiro Regis (OAB:BA50692) Reu: Hes Hospital De Especialidades Da Saude Eireli - Me Reu: Roberto Luciano Mussi Orrico Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008983-10.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS.
CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: ELZENITA TEIXEIRA DOS SANTOS Advogado(s): ISAURA MERCIA MONTEIRO REGIS registrado(a) civilmente como ISAURA MERCIA MONTEIRO REGIS (OAB:BA50692), JACQUELINE SILVA CARVALHO registrado(a) civilmente como JACQUELINE SILVA CARVALHO (OAB:BA25555) REU: HES HOSPITAL DE ESPECIALIDADES DA SAUDE EIRELI - ME e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.
As custas processuais iniciais, no caso dos autos, seriam de R$ 3.412,20.
Defiro parcialmente a gratuidade judiciária para REDUZIR as custas processuais ao mínimo legal de R$ 119,60 (dezenove reais e sessenta centavos), com arrimo no art. 98, §5º, do CPC.
Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, pagar as custas iniciais, no patamar mínimo, sob pena de cancelamento da distribuição.
PORTO SEGURO/BA, 29 de julho de 2024.
PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO JUIZ DE DIREITO -
17/01/2025 09:58
Proferido despacho de mero expediente
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10/10/2024 15:18
Conclusos para despacho
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18/09/2024 11:29
Juntada de Petição de petição
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04/09/2024 20:58
Publicado Despacho em 04/09/2024.
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04/09/2024 20:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
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30/07/2024 13:12
Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2024 14:46
Conclusos para decisão
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01/02/2024 12:17
Juntada de Petição de petição
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31/12/2023 07:37
Publicado Despacho em 19/12/2023.
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31/12/2023 07:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
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18/12/2023 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/11/2023 13:48
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2023 08:07
Conclusos para despacho
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28/11/2023 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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