TJBA - 0327704-38.2016.8.05.0001
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0327704-38.2016.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Jose Antonio Celes Marinho Advogado: Jairo Andrade De Miranda (OAB:BA3923) Advogado: Frederico Carlos Binderl Gaspar De Miranda (OAB:BA26007) Terceiro Interessado: Silvio Rogerio De Souza Terceiro Interessado: Sigrid Liebold Cerqueira Dantas Terceiro Interessado: José Luiz Montelo Da Fonseca Executado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Angela Souza Da Fonseca (OAB:BA17836) Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:SP169709-A) Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.
Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) nº 0327704-38.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: JOSE ANTONIO CELES MARINHO Advogados do(a) EXEQUENTE: JAIRO ANDRADE DE MIRANDA - BA3923, FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDA - BA26007 EXECUTADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Advogados do(a) EXECUTADO: ANGELA SOUZA DA FONSECA - BA17836, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - BA17766, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - SP169709-A, MIZZI GOMES GEDEON - MA14371 DECISÃO Vistos, etc.
Suspendo a tramitação do feito até o julgamento do recurso de agravo noticiado no ID 427498744.
P.
I.
Salvador, 9 de julho de 2024.
Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular -
09/07/2024 15:41
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em agravo 8063407-23.2023
-
20/06/2024 16:31
Conclusos para despacho
-
18/04/2024 23:45
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 09:48
Embargos de declaração não acolhidos
-
04/04/2024 11:02
Conclusos para decisão
-
26/03/2024 14:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/03/2024 22:31
Publicado Decisão em 19/03/2024.
-
22/03/2024 22:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
-
16/03/2024 04:26
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO CELES MARINHO em 13/03/2024 23:59.
-
15/03/2024 11:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/03/2024 20:12
Conclusos para despacho
-
01/03/2024 22:52
Publicado Despacho em 21/02/2024.
-
01/03/2024 22:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
01/03/2024 05:52
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 20/02/2024 23:59.
-
29/02/2024 16:59
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2024 09:03
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2024 07:54
Publicado Despacho em 24/01/2024.
-
10/02/2024 07:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
-
09/02/2024 19:57
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0327704-38.2016.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Jose Antonio Celes Marinho Advogado: Jairo Andrade De Miranda (OAB:BA3923) Advogado: Frederico Carlos Binderl Gaspar De Miranda (OAB:BA26007) Terceiro Interessado: Silvio Rogerio De Souza Terceiro Interessado: Sigrid Liebold Cerqueira Dantas Terceiro Interessado: José Luiz Montelo Da Fonseca Executado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Angela Souza Da Fonseca (OAB:BA17836) Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.
Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) nº 0327704-38.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: JOSE ANTONIO CELES MARINHO Advogados do(a) EXEQUENTE: JAIRO ANDRADE DE MIRANDA - BA3923, FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDA - BA26007 EXECUTADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Advogados do(a) EXECUTADO: ANGELA SOUZA DA FONSECA - BA17836, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - BA17766, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - BA17769-A DESPACHO Vistos, etc...
Expeça-se alvará como requer o exequente no ID 421678494.
Ademais, intime-se a executada para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o que requer o exequente no referido petitório.
P.
I Salvador, 16 de janeiro de 2024.
Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular GS -
20/01/2024 19:38
Conclusos para despacho
-
20/01/2024 19:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/01/2024 14:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/01/2024 17:27
Juntada de decisão
-
17/01/2024 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2024 18:30
Conclusos para despacho
-
29/11/2023 05:40
Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 13:05
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
19/11/2023 00:50
Publicado Despacho em 17/11/2023.
-
19/11/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2023
-
16/11/2023 09:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/11/2023 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 18:38
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 16:48
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2023 23:29
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO CELES MARINHO em 29/09/2023 23:59.
-
30/09/2023 23:29
Decorrido prazo de Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social em 29/09/2023 23:59.
-
30/09/2023 21:55
Decorrido prazo de JOSE ANTONIO CELES MARINHO em 29/09/2023 23:59.
-
30/09/2023 21:55
Decorrido prazo de Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social em 29/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 08:57
Publicado Decisão em 05/09/2023.
-
23/09/2023 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
-
04/09/2023 16:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/09/2023 16:36
Embargos de declaração não acolhidos
-
25/08/2023 13:49
Conclusos para despacho
-
06/08/2023 16:02
Decorrido prazo de Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social em 25/07/2023 23:59.
-
06/08/2023 15:35
Decorrido prazo de Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social em 25/07/2023 23:59.
-
06/08/2023 14:37
Decorrido prazo de Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social em 25/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 19:18
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
05/07/2023 19:15
Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2023.
-
05/07/2023 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
30/06/2023 11:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
30/06/2023 11:27
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 00:00
Remetido ao PJE
-
13/02/2023 00:00
Mero expediente
-
13/02/2023 00:00
Concluso para Despacho
-
28/10/2022 00:00
Petição
-
21/10/2022 00:00
Publicação
-
19/10/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/10/2022 00:00
Outras Decisões
-
18/10/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
18/10/2022 00:00
Petição
-
04/10/2022 00:00
Petição
-
01/10/2022 00:00
Publicação
-
29/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/09/2022 00:00
Mero expediente
-
22/09/2022 00:00
Petição
-
21/09/2022 00:00
Petição
-
18/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
30/08/2022 00:00
Publicação
-
30/08/2022 00:00
Publicação
-
26/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/08/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
26/08/2022 00:00
Petição
-
26/08/2022 00:00
Publicação
-
24/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/08/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
22/08/2022 00:00
Documento
-
02/08/2022 00:00
Petição
-
14/07/2022 00:00
Publicação
-
11/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
08/07/2022 00:00
Mero expediente
-
04/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
29/06/2022 00:00
Petição
-
27/06/2022 00:00
Petição
-
14/06/2022 00:00
Publicação
-
14/06/2022 00:00
Publicação
-
09/06/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/06/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/06/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
09/06/2022 00:00
Laudo Pericial
-
03/06/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
03/06/2022 00:00
Documento
-
03/05/2022 00:00
Petição
-
19/04/2022 00:00
Publicação
-
13/04/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
05/04/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
05/04/2022 00:00
Expedição de documento
-
05/04/2022 00:00
Documento
-
11/03/2022 00:00
Petição
-
09/03/2022 00:00
Publicação
-
22/02/2022 00:00
Petição
-
03/02/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/02/2022 00:00
Mero expediente
-
03/02/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
19/01/2022 00:00
Petição
-
13/01/2022 00:00
Petição
-
12/01/2022 00:00
Publicação
-
10/01/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/12/2021 00:00
Expedição de Alvará
-
18/12/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
18/12/2021 00:00
Laudo Pericial
-
23/11/2021 00:00
Publicação
-
23/11/2021 00:00
Publicação
-
19/11/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/11/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/11/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
11/11/2021 00:00
Petição
-
11/11/2021 00:00
Expedição de documento
-
11/11/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
11/11/2021 00:00
Documento
-
09/11/2021 00:00
Petição
-
23/10/2021 00:00
Publicação
-
21/10/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
06/10/2021 00:00
Mero expediente
-
06/10/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
30/08/2021 00:00
Petição
-
14/07/2021 00:00
Publicação
-
12/07/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/07/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
11/07/2021 00:00
Documento
-
07/06/2021 00:00
Petição
-
17/04/2021 00:00
Publicação
-
15/04/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/04/2021 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
15/04/2021 00:00
Expedição de documento
-
15/04/2021 00:00
Documento
-
27/02/2021 18:16
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
04/02/2021 00:00
Documento
-
04/09/2020 00:00
Publicação
-
02/09/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/09/2020 00:00
Mero expediente
-
02/09/2020 00:00
Expedição de documento
-
31/08/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
31/08/2020 00:00
Expedição de documento
-
31/08/2020 00:00
Documento
-
19/08/2020 00:00
Publicação
-
17/08/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/08/2020 00:00
Mero expediente
-
17/08/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
10/08/2020 00:00
Petição
-
18/07/2020 00:00
Publicação
-
16/07/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/07/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
15/07/2020 00:00
Expedição de documento
-
15/07/2020 00:00
Documento
-
08/07/2020 00:00
Petição
-
25/05/2020 00:00
Expedição de documento
-
25/05/2020 00:00
Documento
-
21/05/2020 00:00
Publicação
-
18/05/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/05/2020 00:00
Mero expediente
-
13/05/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
13/05/2020 00:00
Documento
-
14/04/2020 00:00
Expedição de documento
-
14/04/2020 00:00
Documento
-
28/01/2020 00:00
Expedição de documento
-
28/01/2020 00:00
Documento
-
18/11/2019 00:00
Expedição de documento
-
18/11/2019 00:00
Documento
-
14/11/2019 00:00
Publicação
-
12/11/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/11/2019 00:00
Mero expediente
-
11/11/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
11/11/2019 00:00
Expedição de documento
-
19/08/2019 00:00
Expedição de documento
-
19/08/2019 00:00
Documento
-
14/05/2019 00:00
Expedição de documento
-
14/05/2019 00:00
Documento
-
08/02/2019 00:00
Expedição de documento
-
08/02/2019 00:00
Documento
-
09/01/2019 00:00
Expedição de Alvará
-
07/01/2019 00:00
Petição
-
07/01/2019 00:00
Petição
-
07/01/2019 00:00
Petição
-
21/12/2018 00:00
Publicação
-
21/12/2018 00:00
Publicação
-
19/12/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/12/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/12/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
17/12/2018 00:00
Mero expediente
-
17/12/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
14/12/2018 00:00
Publicação
-
13/12/2018 00:00
Petição
-
12/12/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
11/12/2018 00:00
Mero expediente
-
11/12/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
08/12/2018 00:00
Publicação
-
06/12/2018 00:00
Petição
-
06/12/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/12/2018 00:00
Mero expediente
-
04/12/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
04/12/2018 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
11/09/2018 00:00
Publicação
-
06/09/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/09/2018 00:00
Mero expediente
-
04/09/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
31/08/2018 00:00
Expedição de documento
-
31/08/2018 00:00
Documento
-
22/08/2018 00:00
Petição
-
14/08/2018 00:00
Publicação
-
10/08/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/08/2018 00:00
Mero expediente
-
09/08/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
09/08/2018 00:00
Expedição de documento
-
18/06/2018 00:00
Expedição de documento
-
18/06/2018 00:00
Documento
-
22/03/2018 00:00
Expedição de documento
-
22/03/2018 00:00
Documento
-
09/01/2018 00:00
Documento
-
31/10/2017 00:00
Documento
-
31/10/2017 00:00
Expedição de documento
-
07/08/2017 00:00
Petição
-
07/08/2017 00:00
Petição
-
07/08/2017 00:00
Petição
-
28/07/2017 00:00
Petição
-
20/07/2017 00:00
Publicação
-
18/07/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
17/07/2017 00:00
Mero expediente
-
13/07/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
11/07/2017 00:00
Petição
-
30/06/2017 00:00
Publicação
-
28/06/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/06/2017 00:00
Mero expediente
-
21/06/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
08/05/2017 00:00
Recebido os Autos no Cartório
-
09/02/2017 00:00
Recebimento
-
09/02/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
09/02/2017 00:00
Petição
-
07/02/2017 00:00
Recebimento
-
26/01/2017 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
24/01/2017 00:00
Publicação
-
23/01/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
19/01/2017 00:00
Recebimento
-
18/01/2017 00:00
Mero expediente
-
17/01/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
17/01/2017 00:00
Petição
-
05/12/2016 00:00
Publicação
-
02/12/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
02/12/2016 00:00
Recebimento
-
01/12/2016 00:00
Mero expediente
-
29/11/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
29/11/2016 00:00
Petição
-
16/11/2016 00:00
Recebimento
-
09/11/2016 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
01/11/2016 00:00
Publicação
-
31/10/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
27/10/2016 00:00
Recebimento
-
26/10/2016 00:00
Mero expediente
-
25/10/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
06/09/2016 00:00
Recebimento
-
05/09/2016 00:00
Remessa
-
05/09/2016 00:00
Execução de Sentença Iniciada
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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