TJBA - 8123142-52.2021.8.05.0001

1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

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Polo Ativo

Partes

VALQUIRIA SANTANA DIAS

CPF *48.***.*36-00

Advogados

ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS

OAB: 62745/BA

CPF *34.***.*48-87

CARLOS SANTIAGO SANTOS

OAB: 59098/BA

CPF *39.***.*87-02

RUI PIRES BARBOSA

OAB: 59747/BA

CPF *39.***.*98-15

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

FELICIANO LYRA MOURA

OAB: 29051/BA

CPF *26.***.*79-76

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ARLEY SANTOS PRINCIPE COSTA

CPF *39.***.*90-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 13:54

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2025 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2025 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2025 13:59

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2025 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 16:45

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2025 20:34

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 01/02/2025 01:21

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 31/01/2025 23:59.

  • 02/01/2025 04:48

    Publicado Intimação em 11/12/2024.

  • 02/01/2025 04:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

  • 09/12/2024 15:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

  • 09/12/2024 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2024 15:07

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 06/12/2024 14:46

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 01:30

    Decorrido prazo de VALQUIRIA SANTANA DIAS em 12/11/2024 23:59.

  • 13/11/2024 01:30

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/11/2024 23:59.

  • 28/10/2024 02:02

    Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

  • 28/10/2024 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

  • 17/10/2024 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 12:33

    Recebidos os autos

  • 17/10/2024 12:33

    Juntada de Ofício

  • 17/10/2024 12:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2024 13:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 03/07/2024 13:30

    Processo Reativado

  • 25/01/2024 14:15

    Baixa Definitiva

  • 25/01/2024 14:15

    Arquivado Definitivamente

  • 25/01/2024 14:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/01/2024 13:15

    Recebidos os autos

  • 25/01/2024 13:15

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

    Maria da Purificação da Silva DESPACHO 8123142-52.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Valquiria Santana Dias Advogado: Anderson Luciano Dos Santos (OAB:BA62745-A) Advogado: Carlos Santiago Santos (OAB:BA59098-A) Advogado: Rui Pires Barbosa (OAB:BA59747-A) Apelante: Banco Pan S.a.

    Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:PE21714-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8123142-52.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: BANCO PAN S.A.

    Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA (OAB:PE21714-A) APELADO: VALQUIRIA SANTANA DIAS Advogado(s): ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS (OAB:BA62745-A), CARLOS SANTIAGO SANTOS (OAB:BA59098-A), RUI PIRES BARBOSA (OAB:BA59747-A) DESPACHO Ao cartório do Juízo de origem para que proceda a juntada das contrarrazões ou a certificação acerca da ausência de manifestação pertinente da autora/apelada.

    Oportunamente, retornem os autos conclusos.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Salvador/BA, 22 de janeiro de 2024.

    Desa.

    Maria da Purificação da Silva Relatora

  • 22/01/2024 12:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 18/01/2024 18:06

    Decorrido prazo de VALQUIRIA SANTANA DIAS em 21/11/2023 23:59.

  • 18/01/2024 18:06

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/11/2023 23:59.

  • 18/01/2024 15:23

    Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2023.

  • 18/01/2024 15:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

  • 25/11/2023 12:49

    Decorrido prazo de VALQUIRIA SANTANA DIAS em 22/11/2023 23:59.

  • 27/10/2023 05:56

    Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2023.

  • 27/10/2023 05:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 25/10/2023 09:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/10/2023 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 16:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/10/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 15:37

    Expedição de ofício.

  • 16/10/2023 01:45

    Decorrido prazo de VALQUIRIA SANTANA DIAS em 04/10/2023 23:59.

  • 16/10/2023 01:45

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/10/2023 23:59.

  • 15/10/2023 18:20

    Publicado Decisão em 12/09/2023.

  • 15/10/2023 18:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023

  • 04/10/2023 12:09

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/09/2023 08:49

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2023 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 14:27

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 14:14

    Expedição de ofício.

  • 11/09/2023 14:14

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2023 11:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/09/2023 09:41

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 06/09/2023 17:50

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2023 02:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2023 23:59.

  • 26/08/2023 02:21

    Decorrido prazo de VALQUIRIA SANTANA DIAS em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 01:45

    Decorrido prazo de VALQUIRIA SANTANA DIAS em 25/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 19:51

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/08/2023 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2023 03:39

    Publicado Sentença em 02/08/2023.

  • 06/08/2023 03:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

  • 01/08/2023 17:56

    Expedição de ofício.

  • 01/08/2023 17:52

    Juntada de informação

  • 01/08/2023 17:47

    Expedição de ofício.

  • 01/08/2023 17:46

    Expedição de Ofício.

  • 01/08/2023 15:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/07/2023 16:29

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 27/07/2023 17:52

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2023 14:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/06/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 15:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/06/2023 13:18

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 16:31

    Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2023.

  • 26/06/2023 16:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

  • 21/06/2023 19:12

    Decorrido prazo de VALQUIRIA SANTANA DIAS em 16/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 19:12

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/06/2023 03:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 15:52

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 05/06/2023 09:15

    Juntada de Petição de comunicações

  • 05/06/2023 05:23

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2023 07:41

    Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2023.

  • 03/06/2023 07:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

  • 22/05/2023 11:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/05/2023 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 16:56

    Juntada de Petição de comunicações

  • 15/05/2023 15:41

    Juntada de Petição de comunicações

  • 15/05/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 22:58

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/02/2023 23:59.

  • 24/03/2023 13:00

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 12:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/02/2023 09:54

    Outras Decisões

  • 16/02/2023 14:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 10/02/2023 12:41

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2023 19:30

    Publicado Decisão em 20/01/2023.

  • 24/01/2023 19:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

  • 19/01/2023 09:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/01/2023 15:42

    Outras Decisões

  • 02/12/2022 10:19

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2022 17:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/09/2022 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 08:34

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 08:26

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/08/2022 23:59.

  • 22/08/2022 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2022 08:33

    Publicado Despacho em 08/08/2022.

  • 12/08/2022 08:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

  • 05/08/2022 12:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/08/2022 22:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 08:12

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2022 01:57

    Publicado Despacho em 06/07/2022.

  • 07/07/2022 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

  • 06/07/2022 04:38

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 04/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 04:38

    Decorrido prazo de VALQUIRIA SANTANA DIAS em 04/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 13:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/07/2022 20:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2022 12:45

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2022 14:03

    Publicado Despacho em 06/06/2022.

  • 08/06/2022 14:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

  • 06/06/2022 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2022 13:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/04/2022 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 05:27

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 14:43

    Juntada de Petição de réplica

  • 14/03/2022 19:33

    Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2022.

  • 14/03/2022 19:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

  • 03/03/2022 10:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/03/2022 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 05:49

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 09/02/2022 23:59.

  • 07/12/2021 10:42

    Expedição de carta via ar digital.

  • 11/11/2021 06:30

    Decorrido prazo de VALQUIRIA SANTANA DIAS em 10/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 13:23

    Publicado Despacho em 29/10/2021.

  • 10/11/2021 13:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

  • 28/10/2021 15:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/10/2021 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 18:42

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2021 18:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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