TJBA - 8000607-26.2022.8.05.0183

12/08/2025 01:39

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

08/08/2025 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

08/08/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025 15:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/08/2025 10:01

Conclusos #Não preenchido#

06/08/2025 09:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/08/2025 09:48

Expedição de Certidão.

06/08/2025 09:43

Expedição de Certidão.

06/08/2025 09:33

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

05/08/2025 17:48

Recebidos os autos

05/08/2025 17:48

Juntada de ato ordinatório

05/08/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024 18:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/06/2024 18:42

Baixa Definitiva

12/06/2024 18:42

Transitado em Julgado em 12/06/2024

12/06/2024 15:30

Juntada de Certidão trânsito em julgado

05/06/2024 00:04

Decorrido prazo de IZAQUE AVELINO PEREIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024 00:04

Decorrido prazo de RAFAEL DE ARAUJO DA SILVA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024 00:04

Decorrido prazo de DIEGO DANTAS DO NASCIMENTO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024 00:04

Decorrido prazo de REGIVALDO JESUS DOS PRAZERES em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024 00:04

Decorrido prazo de ROMARIO MERCES NEVES DE SOUZA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024 00:04

Decorrido prazo de ADILSON AVELINO DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE ELI DA COSTA NETO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024 00:04

Decorrido prazo de DEIVIDE MARINHO FARIAS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024 00:04

Decorrido prazo de NATANAEL DO MONTE SOUZA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024 00:04

Decorrido prazo de JEFERSON MARCELO GOMES DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024 00:04

Decorrido prazo de EDNALDO TELES DE ARAUJO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024 00:04

Decorrido prazo de UALACE SANTOS DO NASCIMENTO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024 00:04

Decorrido prazo de RAFAEL DE ARAUJO DA SILVA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024 00:04

Decorrido prazo de JOZINETE DANTAS DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024 00:04

Decorrido prazo de MACIEL PEREIRA NEVES em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024 00:04

Decorrido prazo de GEOVANI PEREIRA NEVES em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSENILDO ARAUJO DOS SANTOS em 04/06/2024 23:59.

18/05/2024 01:15

Publicado Ementa em 20/05/2024.

18/05/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

16/05/2024 15:32

Juntada de Petição de Documento_1

16/05/2024 15:32

Expedição de Certidão.

15/05/2024 19:07

Conhecido o recurso de IZAQUE AVELINO PEREIRA - CPF: *44.***.*19-29 (RECORRENTE) e não-provido

15/05/2024 18:53

Conhecido o recurso de IZAQUE AVELINO PEREIRA - CPF: *44.***.*19-29 (RECORRENTE) e não-provido

15/05/2024 18:05

Juntada de Petição de certidão

15/05/2024 18:03

Deliberado em sessão - julgado

08/05/2024 15:26

Juntada de Petição de outros documentos

08/05/2024 15:25

Juntada de Petição de pedido de preferência

06/05/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024 17:55

Incluído em pauta para 14/05/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.

06/05/2024 17:50

Retirado de pauta

29/04/2024 16:37

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

26/04/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024 17:35

Incluído em pauta para 06/05/2024 12:00:00 Plenário Virtual.

12/04/2024 19:12

Solicitado dia de julgamento

25/03/2024 12:13

Juntada de Petição de petição

15/01/2024 10:11

Conclusos #Não preenchido#

15/01/2024 10:06

Recebidos os autos

15/01/2024 10:06

Juntada de Certidão

15/01/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2024 07:58

Juntada de notificação

11/01/2024 07:57

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

11/01/2024 01:08

Publicado Despacho em 10/01/2024.

11/01/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

10/01/2024 11:19

Juntada de Petição de Documento_1

10/01/2024 11:17

Expedição de Certidão.

09/01/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023 16:47

Conclusos #Não preenchido#

01/09/2023 16:39

Juntada de Petição de RESE 8000607262022 NULIDADE RECONHECIMENTO IMPRONUNCIA LEGITIMA DEFESA DESCLASSIFICACAO QUALIFICADOR

29/08/2023 10:24

Expedição de Certidão.

28/08/2023 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

28/08/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023 13:37

Recebidos os autos

28/08/2023 13:37

Juntada de despacho

28/08/2023 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023 02:23

Publicado Despacho em 21/08/2023.

22/08/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

21/08/2023 11:57

Juntada de notificação

21/08/2023 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

21/08/2023 11:17

Juntada de Petição de Documento1

21/08/2023 11:16

Expedição de Certidão.

18/08/2023 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023 16:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/08/2023 10:16

Conclusos #Não preenchido#

02/08/2023 10:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/08/2023 10:15

Expedição de Certidão.

02/08/2023 10:10

Expedição de Certidão.

02/08/2023 09:32

Recebidos os autos

02/08/2023 09:32

Distribuído por sorteio