03/09/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 20:30

Decorrido prazo de LUCIANA ABREU DANTAS FONSECA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 20:30

Decorrido prazo de ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 18:52

Decorrido prazo de LUCIANA ABREU DANTAS FONSECA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 18:52

Decorrido prazo de ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 17:03

Juntada de Petição de apelação
14/08/2025 01:54

Publicado Intimação em 01/08/2025.
14/08/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
14/08/2025 01:54

Publicado Intimação em 01/08/2025.
14/08/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 08:05

Juntada de Certidão
29/07/2025 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 20:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 20:55

Embargos de Declaração Acolhidos
28/07/2025 19:03

Conclusos para julgamento
28/07/2025 09:54

Conclusos para despacho
27/07/2025 16:03

Juntada de Petição de contra-razões
26/07/2025 21:49

Publicado Intimação em 24/07/2025.
26/07/2025 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 18:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 04:59

Decorrido prazo de LUCIANA ABREU DANTAS FONSECA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 07:56

Juntada de Certidão
16/06/2025 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 20:04

Julgado procedente em parte o pedido
16/06/2025 10:06

Conclusos para julgamento
12/06/2025 17:12

Juntada de Petição de alegações finais
01/06/2025 23:45

Publicado Intimação em 26/05/2025.
01/06/2025 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501871445
22/05/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:54

Juntada de Petição de alegações finais
20/05/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501499707
20/05/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:36

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 11/06/2025 10:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA, #Não preenchido#.
16/05/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 11:19

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 11/06/2025 10:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA, #Não preenchido#.
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8000150-07.2015.8.05.0258 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teofilândia Autor: Adelma Dos Santos Cordeiro Advogado: Anne Coutinho De Cerqueira (OAB:BA35090) Reu: Fazenda Brasileiro Desenvolvimento Mineral Ltda Advogado: Luciana Abreu Dantas Fonseca (OAB:BA25908) Advogado: Marco Antonio Correa Ferreira (OAB:MG1445-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000150-07.2015.8.05.0258 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA AUTOR: ADELMA DOS SANTOS CORDEIRO Advogado(s): ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA (OAB:BA35090) REU: MFB Advogado(s): LUCIANA ABREU DANTAS FONSECA (OAB:BA25908), MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA (OAB:MG1445-A) DECISÃO Insira-se no PJe os dados corretos da parte ré, inclusive CNPJ.

Rejeitam-se os embargos de declaração opostos à decisão de saneamento.

Percebe-se que a parte ré/embargante, sob alegação de omissão do juízo, pretendeu trazer novos fundamentos aptos a justificar a prova que requerera.

Assim, em verdade não houve omissão do juízo, mas sim da parte.

A parte foi omissa ao fundamentar seu requerimento probatório e, após indeferido, buscou substanciar o pedido, ampliando o objeto pretendido pela prova.

Não houve omissão do juízo e sim da parte.

Caberia à parte ter trazido anteriormente os fundamentos que trouxe em embargos de declaração.

Não havendo omissão do juízo, tendo-se por embargos protelatórios, condena-se a requerida na multa de 2% sobre o valor atualizado da causa.

Cumpra-se conforme decisão de saneamento, observando-se que a parte autora não apresentou seu rol de testemunhas no prazo concedido, estando precluso o direito.

Intimem-se.

Data pelo sistema.

Igor Spock Silveira Santos Juiz de Direito
08/01/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 11:27

Conclusos para despacho
13/11/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 21:35

Decorrido prazo de ADELMA DOS SANTOS CORDEIRO em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:04

Decorrido prazo de ADELMA DOS SANTOS CORDEIRO em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 18:35

Decorrido prazo de MFB em 12/04/2024 23:59.
28/03/2024 01:51

Publicado Decisão em 21/03/2024.
28/03/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 11:11

Expedição de decisão.
19/03/2024 11:11

Embargos de declaração não acolhidos
24/10/2023 11:16

Conclusos para despacho
24/10/2023 11:12

Juntada de Certidão
14/09/2023 03:48

Decorrido prazo de ADELMA DOS SANTOS CORDEIRO em 15/06/2023 23:59.
09/07/2023 16:14

Decorrido prazo de MFB em 15/06/2023 23:59.
05/07/2023 19:45

Publicado Decisão em 15/05/2023.
05/07/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
17/06/2023 00:30

Decorrido prazo de ADELMA DOS SANTOS CORDEIRO em 15/06/2023 23:59.
22/05/2023 18:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2023 13:25

Expedição de decisão.
12/05/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2023 13:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/03/2019 09:13

Conclusos para despacho
24/04/2018 02:05

Decorrido prazo de MFB em 22/03/2018 23:59:59.
24/04/2018 02:05

Decorrido prazo de ADELMA DOS SANTOS CORDEIRO em 22/03/2018 23:59:59.
24/04/2018 01:09

Publicado Intimação em 07/03/2018.
24/04/2018 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2018 18:37

Juntada de Petição de petição
21/03/2018 10:39

Juntada de Petição de petição
16/11/2017 11:29

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2017 02:04

Publicado Intimação em 23/01/2017.
13/03/2017 14:46

Juntada de Petição de contestação
22/02/2017 20:13

Juntada de Petição de petição
21/02/2017 16:27

Juntada de Petição de petição
21/02/2017 13:30

Conclusos para despacho
21/02/2017 13:30

Audiência conciliação realizada para 21/02/2017 08:30.
21/02/2017 13:06

Juntada de Termo de audiência
21/01/2017 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/01/2017 10:17

Expedição de citação.
19/01/2017 10:11

Audiência conciliação designada para 21/02/2017 08:30.
19/01/2017 10:07

Juntada de ato ordinatório
24/11/2016 15:54

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2015 10:31

Conclusos para decisão
01/08/2015 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2015

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Apelação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001226-65.2022.8.05.0082

Eliege Maria Neves dos Santos

Naiara Neves Gouvea

Advogado: Esmeraldo Almeida de Jesus Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/05/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0380231-06.2012.8.05.0001

Zilda Carvalho Felix

Marizilda Carvalho Felix

Advogado: Vinicius Rabello de Abreu Lima Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/09/2012 10:09

Exibir Processo

Processo nº 8000038-76.2023.8.05.0090

Antonia Rocha da Silva Oliveira

Municipio de Iacu

Advogado: Roberta Santos de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/01/2023 16:07

Exibir Processo

Processo nº 8000038-76.2023.8.05.0090

Antonia Rocha da Silva Oliveira

Municipio de Iacu

Advogado: Noildo Gomes do Nascimento

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/08/2024 14:12

Exibir Processo

Processo nº 8001368-47.2023.8.05.0272

Liviane Nery Santos

Nu Pagamentos S.A.

Advogado: Joao Paulo Ferraro Monteiro de Jesus

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/09/2023 14:34

Exibir Processo