23/04/2025 07:47

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 12:08

Publicado Intimação em 11/03/2025.
23/03/2025 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 11:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/12/2024 23:59.
09/02/2025 11:16

Decorrido prazo de ALEXSANDRO BATISTA ALMEIDA em 18/12/2024 23:59.
22/01/2025 18:53

Juntada de Petição de laudo pericial
05/01/2025 12:26

Publicado Intimação em 27/11/2024.
05/01/2025 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
05/12/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 16:26

Juntada de Petição de substabelecimento
25/11/2024 18:55

Juntada de Petição de comunicações
25/11/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 12:01

Juntada de Petição de comunicações
15/10/2024 21:47

Decorrido prazo de ALEXSANDRO BATISTA ALMEIDA em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 22:41

Publicado Despacho em 23/09/2024.
24/09/2024 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 15:49

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 11:16

Conclusos para despacho
20/07/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 07:50

Decorrido prazo de ALEXSANDRO BATISTA ALMEIDA em 06/06/2024 23:59.
20/07/2024 07:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/06/2024 23:59.
24/05/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 00:51

Publicado Intimação em 07/05/2024.
12/05/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 15:08

Juntada de Petição de comunicações
29/04/2024 14:00

Juntada de Certidão
12/02/2024 04:19

Publicado Intimação em 26/01/2024.
12/02/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0513233-87.2016.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Alexsandro Batista Almeida Advogado: Valdemir Santana Santos (OAB:BA42328) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:PE21714) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Telefone: (75) 3602.5929 E-mail: [email protected] Processo: 0513233-87.2016.8.05.0080 Parte autora: Nome: ALEXSANDRO BATISTA ALMEIDA Endereço: Senador Quintino, 2, Condomínio Vida Nova, 1,, Aviario, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44095-315 Parte ré: Nome: BANCO PAN S.A Endereço: Avenida Paulista, - de 612 a 1510 - lado par, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 DECISÃO Tendo em vista a recusa da perita anteriormente nomeada, REVOGO a nomeação e nomeio como perito judicial o Sr.

Arley Santos Principe Costa ([email protected]), cadastrado no Sistema de Apoio a Perícias Judiciais, com registro profissional de n° 84370.

A parte ré promoveu o pagamento dos honorário periciais e, sendo o custeio rateado, deve cada parte responder pelo depósito de metade dos encargos periciais.

Considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça, conforme despacho de id 44138966, a parcela dos honorários periciais atribuídos ao requerente será custeada, ao final, pelo Programa de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais na Realização de Perícias Judiciais do TJBA (Resolução nº 17/2019).

Destaco, nesse sentido, a necessidade de majoração do limite mínimo fixado na tabela de honorários periciais, tendo em vista a complexidade da perícia a ser realizada, consistente em perícia grafotécnica, a qual requer conhecimentos técnicos bastante especializados, com minuciosa análise da grafia apontada em documentos.

Intime-se o perito nomeado, preferencialmente por telefone e e-mail, para tomar ciência da presente nomeação, com a remessa de cópia desta decisão e de todo o processo, devendo, em caso de aceitação do encargo, firmar a pertinente declaração, prevista no art. 6º, II, da Resolução TJBA nº 17/2019 (Anexo II), bem como informar data, hora e local, para a realização da prova técnica, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.

Designada a perícia, intimem-se as partes, através dos seus respectivos advogados, para tomarem ciência do ato.

Realizado o exame pericial e juntado o laudo correspondente, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias.

Por fim, não havendo requerimento de esclarecimentos ou diligências complementares, expeça-se alvará relativo à parcela dos honorários periciais depositados pela ré, procedendo-se à requisição, via Sistema de Perícias, do pagamento da parcela dos honorários atribuída ao autor.

Intimem-se as partes, por seus advogados habilitados.

Feira de Santana/BA - data registrada no sistema.

Marco Aurélio Bastos de Macedo Juiz de Direito
23/01/2024 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 14:33

Nomeado perito
20/11/2023 17:01

Conclusos para despacho
01/11/2023 14:16

Juntada de Certidão
30/10/2023 16:20

Juntada de Certidão
17/10/2023 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 14:57

Nomeado perito
31/03/2023 10:37

Conclusos para despacho
31/03/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/08/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2021 17:21

Conclusos para decisão
16/01/2021 20:01

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 12/11/2020 23:59:59.
16/01/2021 20:01

Decorrido prazo de VALDEMIR SANTANA SANTOS em 12/11/2020 23:59:59.
15/01/2021 11:44

Publicado Intimação em 20/10/2020.
15/01/2021 11:44

Publicado Intimação em 20/10/2020.
10/11/2020 13:08

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/10/2020 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 18:26

Decisão de Saneamento e Organização
15/03/2020 04:32

Publicado Intimação em 11/03/2020.
10/03/2020 13:29

Conclusos para decisão
10/03/2020 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2019 00:00

Publicação
12/11/2019 00:00

Expedição de documento
05/11/2019 00:00

Julgamento em Diligência
13/06/2019 00:00

Petição
25/05/2018 00:00

Petição
22/05/2018 00:00

Publicação
22/05/2018 00:00

Publicação
18/05/2018 00:00

Documento
11/05/2018 00:00

Mero expediente
19/03/2017 00:00

Petição
22/02/2017 00:00

Petição
02/12/2016 00:00

Publicação
25/11/2016 00:00

Assistência Judiciária Gratuita

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2016

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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