TJBA - 0820701-14.2012.8.05.0001

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM BALBINO CARVALHO

JOAQUIM BALBINO CARVALHO

CPF *69.***.*65-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 14:01

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2025 19:54

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/05/2025 23:59.

  • 26/04/2025 05:14

    Decorrido prazo de JOAQUIM BALBINO CARVALHO em 02/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 14:32

    Expedição de ato ordinatório.

  • 23/04/2025 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 09:06

    Expedição de carta via ar digital.

  • 14/03/2025 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2025 09:04

    Desentranhado o documento

  • 14/03/2025 09:04

    Cancelada a movimentação processual Expedição de carta via ar digital.

  • 07/12/2024 01:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/12/2024 23:59.

  • 12/11/2024 10:57

    Expedição de ato ordinatório.

  • 12/11/2024 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 10:52

    Desentranhado o documento

  • 12/11/2024 10:52

    Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2024 04:22

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 00:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

  • 10/02/2024 17:22

    Publicado Decisão em 29/01/2024.

  • 10/02/2024 17:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

  • 26/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0820701-14.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Joaquim Balbino Carvalho Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

    Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0820701-14.2012.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: JOAQUIM BALBINO CARVALHO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

    Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

    Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes.

    Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

    Fica dispensada a intimação das partes desta decisão.

    Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema.

    Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023.

  • 24/01/2024 22:31

    Expedição de decisão.

  • 24/01/2024 22:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/01/2024 22:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 26/11/2022 19:17

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2022 20:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 20:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 22/09/2022 00:00

    Publicação

  • 20/09/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/09/2022 00:00

    Execução Frustrada

  • 17/04/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/04/2020 00:00

    Petição

  • 02/04/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/04/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 02/04/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 22/03/2019 00:00

    Reativação

  • 22/03/2019 00:00

    Reativação

  • 15/06/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 22/05/2018 00:00

    Publicação

  • 18/05/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 17/05/2018 00:00

    Mero expediente

  • 22/08/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/06/2017 00:00

    Petição

  • 27/08/2016 00:00

    Publicação

  • 24/08/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/08/2016 00:00

    Por decisão judicial

  • 19/08/2016 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 18/08/2016 00:00

    Petição

  • 14/05/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/05/2015 00:00

    Expedição de Ofício

  • 11/09/2014 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 09/06/2014 00:00

    Expedição de Carta

  • 21/02/2014 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 17/02/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/02/2014 00:00

    Petição

  • 18/11/2013 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 04/10/2013 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/10/2013 00:00

    Expedição de Ofício

  • 25/09/2013 00:00

    Expedição de Ofício

  • 10/07/2013 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 27/04/2013 00:00

    Expedição de Carta

  • 03/12/2012 00:00

    Mero expediente

  • 03/12/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/12/2012 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

  • 03/12/2012 00:00

    Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2012

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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