05/07/2025 21:46

Publicado Despacho em 07/07/2025.
05/07/2025 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 10:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/04/2025 10:20

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 21:24

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 16:39

Conclusos para decisão
13/09/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:50

Recebidos os autos
01/08/2024 12:50

Juntada de Certidão
01/08/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
23/02/2024 02:28

Decorrido prazo de IRIS ROQUE DOS ANJOS DO NASCIMENTO em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:28

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/02/2024 23:59.
12/02/2024 06:30

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2024.
12/02/2024 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
05/02/2024 15:50

Juntada de Petição de contra-razões
25/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8135301-90.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Iris Roque Dos Anjos Do Nascimento Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225) Advogado: Benedito Santana Viana (OAB:BA39314) Advogado: Thiago Da Silva Meireles (OAB:BA37901) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5º, 10ª e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8135301-90.2022.8.05.0001 Classe - Assunto : [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água] Requerente : AUTOR: IRIS ROQUE DOS ANJOS DO NASCIMENTO Requerido : REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Apresentada apelação, intime-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à apelação e documentos a ela colacionados, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC/2015.

Após o decurso do prazo mencionado, não havendo apelação em contrarrazões contra decisão interlocutória (art. 1.009, §1º) nem apelação adesiva (art. 997), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Salvador, 23 de janeiro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) .
23/01/2024 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 23:56

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 20:39

Juntada de Petição de apelação
23/11/2023 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023 15:59

Julgado improcedente o pedido
01/09/2023 13:15

Conclusos para julgamento
01/09/2023 13:11

Juntada de informação
31/08/2023 09:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/08/2023 09:30 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
30/08/2023 11:58

Conclusos para despacho
29/07/2023 03:24

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:27

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:27

Decorrido prazo de IRIS ROQUE DOS ANJOS DO NASCIMENTO em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 03:48

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/07/2023 23:59.
14/07/2023 03:48

Decorrido prazo de IRIS ROQUE DOS ANJOS DO NASCIMENTO em 12/07/2023 23:59.
25/06/2023 16:14

Publicado Despacho em 21/06/2023.
25/06/2023 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
22/06/2023 17:23

Expedição de carta via ar digital.
22/06/2023 17:23

Expedição de carta via ar digital.
20/06/2023 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 15:13

Publicado Decisão em 19/06/2023.
19/06/2023 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 15:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/08/2023 09:30 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
16/06/2023 15:09

Conclusos para despacho
16/06/2023 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2023 16:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/02/2023 09:46

Conclusos para julgamento
15/02/2023 09:45

Juntada de Certidão
04/02/2023 13:22

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 13:22

Decorrido prazo de IRIS ROQUE DOS ANJOS DO NASCIMENTO em 03/02/2023 23:59.
29/01/2023 01:28

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/01/2023 23:59.
29/01/2023 01:28

Decorrido prazo de IRIS ROQUE DOS ANJOS DO NASCIMENTO em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 00:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE VENTIM LEMOS em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 00:37

Decorrido prazo de BENEDITO SANTANA VIANA em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 00:37

Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA MEIRELES em 26/01/2023 23:59.
25/01/2023 20:53

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/11/2022 23:59.
17/01/2023 16:57

Publicado Despacho em 16/12/2022.
17/01/2023 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
14/01/2023 02:14

Publicado Intimação em 24/11/2022.
14/01/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
14/01/2023 01:48

Publicado Despacho em 24/11/2022.
14/01/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
21/12/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2022 23:59

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 06:37

Conclusos para julgamento
29/11/2022 20:25

Juntada de Petição de réplica
23/11/2022 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2022 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 08:51

Juntada de Petição de contestação
29/09/2022 17:52

Expedição de carta via ar digital.
08/09/2022 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 07:39

Conclusos para despacho
05/09/2022 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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