01/09/2025 23:25

Conclusos para despacho
10/06/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502536776
27/05/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0048270-04.2004.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Liceu Salesiano Do Salvador Advogado: Daniel De Araujo Gallo (OAB:BA28099) Executado: Selma Marina Santos Xavier Advogado: Rafhaela Marina Santos Xavier (OAB:BA69708) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA D E C I S Ã O Processo nº: 0048270-04.2004.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente EXEQUENTE: LICEU SALESIANO DO SALVADOR Requerido(a) EXECUTADO: SELMA MARINA SANTOS XAVIER Após análise dos autos, verifica-se que a parte ré foi devidamente citada e, conforme consta nos autos, compareceu às audiências designadas.

No entanto, a ré não constituiu advogado nem apresentou contestação até o início da fase de cumprimento de sentença.

Ademais, na audiência de ID n. 268556322, a autora requereu a aplicação dos efeitos da revelia, o que demonstra que a parte ré tinha pleno conhecimento das consequências de sua inércia no processo, incluiive quanto ao que ocorreria posteriormente.

A ré alega que não teve conhecimento da sentença de ID n. 268556523, argumentando que não foi devidamente intimada e que a publicação não foi realizada em seu nome.

No entanto, conforme consta nos autos, a publicação da sentença foi realizada corretamente.

Quanto à alegação de erro nos nomes das partes mencionados na sentença, trata-se de um mero erro material, que não altera nem prejudica o julgamento do mérito da causa.

Tal erro pode ser corrigido sem que isso tenha impacto sobre a decisão tomada.

Tais fatos reforçam a ausência de justificativa para se acolher os pedidos formulados pela parte ré.

Diante disso, INDEFIRO os pedidos de ID n. 450121054.

Publique-se e intimem-se.

Salvador(BA), 08 de janeiro de 2025.

GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador
08/01/2025 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 10:07

Conclusos para despacho
11/10/2024 10:06

Expedição de carta via ar digital.
20/06/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 09:26

Expedição de carta via ar digital.
01/12/2022 03:09

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2022.
01/12/2022 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
19/10/2022 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
01/08/2022 00:00

Mudança de Classe Processual
02/02/2022 00:00

Publicação
31/01/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/01/2022 00:00

Mero expediente
24/01/2022 00:00

Concluso para Despacho
21/01/2022 00:00

Petição
10/11/2021 00:00

Publicação
08/11/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/11/2021 00:00

Mero expediente
04/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
27/10/2021 00:00

Petição
30/09/2021 00:00

Publicação
28/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/09/2021 00:00

Mero expediente
26/09/2021 00:00

Concluso para Despacho
26/09/2021 00:00

Expedição de documento
30/07/2021 00:00

Petição
22/07/2021 00:00

Publicação
20/07/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/07/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
28/09/2020 00:00

Recebido os Autos no Cartório
02/08/2017 00:00

Concluso para Despacho
07/04/2016 00:00

Petição
17/03/2016 00:00

Publicação
16/03/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/03/2016 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
02/09/2015 00:00

Petição
08/03/2013 00:00

Expedição de documento
21/11/2012 00:00

Mero expediente
03/08/2012 00:00

Publicação
01/08/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/07/2012 00:00

Mero expediente
27/10/2011 07:10

Publicado pelo dpj
26/10/2011 12:52

Enviado para publicação no dpj
25/10/2011 16:25

Mero expediente
21/10/2011 11:21

Conclusão
11/10/2011 10:04

Procedência
14/09/2011 12:11

Conclusão
19/07/2011 13:19

Petição
15/07/2011 12:25

Protocolo de Petição
13/07/2011 00:36

Publicado pelo dpj
12/07/2011 14:25

Enviado para publicação no dpj
06/07/2011 18:45

Mero expediente
18/08/2010 16:35

Conclusão
06/11/2009 01:58

Publicado pelo dpj
28/10/2009 13:55

Enviado para publicação no dpj
05/08/2009 10:57

Recebimento
07/07/2009 14:13

Remessa
07/07/2009 14:10

Redistribuição
15/09/2008 19:17

Envio de processo para vara
15/09/2008 18:46

Processo redistribuido
03/09/2008 10:37

Remetido para o setor de distribuição
20/04/2007 12:27

Concluso ao juiz
03/01/2005 12:17

Autos - conclusos
03/01/2005 11:40

Autos - conclusos
17/06/2004 11:42

Audiencia - designada
25/05/2004 09:44

Publicado no dpj
17/05/2004 09:22

Para publicação dpj
07/05/2004 16:30

Processo autuado
19/04/2004 18:07

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2004

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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