01/05/2025 04:04

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 11/04/2025 23:59.
08/04/2025 22:19

Publicado Intimação em 21/03/2025.
08/04/2025 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 10:33

Processo Desarquivado
22/11/2023 16:42

Remessa dos Autos à Central de Custas
22/11/2023 16:42

Arquivado Definitivamente
08/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000074-85.2021.8.05.0156 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Macaúbas Autor: Madalena Rosa De Jesus Pereira Advogado: Gilson Silva Amaral (OAB:BA26313) Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Rodrigo Souza Leao Coelho (OAB:MG97649) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000074-85.2021.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS AUTOR: MADALENA ROSA DE JESUS PEREIRA Advogado(s): GILSON SILVA AMARAL (OAB:BA26313) REU: Banco Mercantil do Brasil S/A Advogado(s): RODRIGO SOUZA LEAO COELHO (OAB:MG97649) SENTENÇA Dispensado o relatório, como prevê o art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Em decorrência da ausência injustificada da parte Requerente a audiência de Instrução e Julgamento realizada no dia 09/09/2022 às 08h:30min, por meio virtual, declaro a extinção do processo sem resolução do mérito com base no Art. 51, I, da Lei no 9.099/95 que rege o rito dos Juizados Especiais Estaduais.

Seguindo o entendimento firmado no Enunciado 28 do FONAJE sendo ele: “Havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas” condeno a parte Requerente ao pagamento das custas processuais no valor de 5% em cima do valor da causa.

Sentença Registrada no Sistema PJE.

Intimem-se as partes.

Publique-se no DJE-BA MACAÚBAS/BA, 23 de outubro de 2022.

Carlos Tiago Silva Adaes Novaes JUIZ SUBSTITUTO
04/05/2023 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/01/2023 18:28

Decorrido prazo de RODRIGO SOUZA LEAO COELHO em 18/11/2022 23:59.
25/01/2023 23:49

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 18/11/2022 23:59.
25/01/2023 12:53

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 29/11/2022 23:59.
25/01/2023 12:53

Decorrido prazo de RODRIGO SOUZA LEAO COELHO em 29/11/2022 23:59.
09/01/2023 09:14

Publicado Intimação em 07/11/2022.
09/01/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
01/01/2023 19:34

Publicado Intimação em 07/11/2022.
01/01/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023
04/11/2022 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2022 18:07

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
12/09/2022 10:21

Conclusos para julgamento
10/09/2022 11:28

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 09/09/2022 08:30 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS.
08/09/2022 09:30

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 07:57

Publicado Intimação em 01/09/2022.
02/09/2022 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
31/08/2022 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2022 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2022 11:47

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 11:44

Audiência Instrução - Videoconferência redesignada para 09/09/2022 08:30 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS.
23/08/2022 09:19

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 26/08/2022 08:45 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS.
23/08/2022 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 09:16

Expedição de citação.
23/08/2022 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2022 09:16

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 08:42

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
20/04/2021 06:27

Juntada de Petição de petição
17/04/2021 15:52

Conclusos para julgamento
17/04/2021 11:18

Audiência Una realizada para 15/04/2021 15:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS.
15/04/2021 14:14

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 10:37

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 08:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/03/2021 01:07

Publicado Intimação em 24/02/2021.
12/03/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
08/03/2021 12:12

Juntada de Petição de contestação
23/02/2021 09:14

Expedição de citação.
23/02/2021 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2021 09:11

Audiência Una designada para 15/04/2021 15:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS.
23/02/2021 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2021 09:10

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/02/2021 01:11

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 17/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 20:55

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2021 09:18

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
01/02/2021 15:10

Decisão de Saneamento e Organização
19/01/2021 08:56

Conclusos para despacho
18/01/2021 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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