TJBA - 0031304-87.2009.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0031304-87.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Banco Bamerindus Do Brasil Sociedade Anonima Advogado: Eduardo Porto Carreiro Coelho Cavalcanti (OAB:PE23546) Advogado: Ricardo De Castro E Silva Dalle (OAB:PE23679) Terceiro Interessado: Hsbc Bank Brasil S.a. - Banco Multiplo Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0031304-87.2009.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMA Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes desta decisão.
Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema.
Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023. -
18/05/2021 01:38
Decorrido prazo de Banco Bamerindus do Brasil Sociedade Anonima em 17/05/2021 23:59.
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18/05/2021 01:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/05/2021 23:59.
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11/05/2021 03:42
Decorrido prazo de Banco Bamerindus do Brasil Sociedade Anonima em 10/05/2021 23:59.
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11/05/2021 03:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/05/2021 23:59.
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16/04/2021 18:50
Juntada de Petição de petição
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16/04/2021 17:22
Publicado Despacho em 15/04/2021.
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16/04/2021 17:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
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14/04/2021 10:01
Expedição de despacho.
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14/04/2021 10:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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14/04/2021 10:01
Proferido despacho de mero expediente
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30/03/2021 11:56
Conclusos para decisão
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24/06/2020 05:49
Devolvidos os autos
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14/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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08/10/2019 00:00
Publicação
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02/10/2019 00:00
Recebimento
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30/09/2019 00:00
Por decisão judicial
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18/06/2019 00:00
Petição
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18/06/2019 00:00
Recebimento
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18/07/2016 00:00
Petição
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15/07/2016 00:00
Recebimento
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12/02/2016 00:00
Petição
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09/07/2015 00:00
Expedição de documento
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28/07/2014 00:00
Publicação
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24/07/2014 00:00
Recebimento
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23/07/2014 00:00
Mero expediente
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09/07/2014 00:00
Petição
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18/06/2014 00:00
Recebimento
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08/11/2012 00:00
Recebimento
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05/11/2012 00:00
Mero expediente
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26/10/2012 00:00
Recebimento
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23/10/2012 00:00
Remessa
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08/10/2012 00:00
Remessa
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08/10/2012 00:00
Mero expediente
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05/10/2012 00:00
Recebimento
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05/10/2012 00:00
Remessa
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14/04/2011 10:26
Ato ordinatório
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29/09/2010 12:56
Ato ordinatório
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21/06/2010 11:21
Protocolo de Petição
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25/02/2010 12:42
Entrega em carga/vista
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30/04/2009 14:42
Documento
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08/04/2009 14:51
Documento
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06/04/2009 10:52
Expedição de documento
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16/03/2009 08:23
Recebimento
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13/03/2009 11:30
Remessa
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06/03/2009 13:36
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2011
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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