12/07/2025 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRO PRETO em 05/05/2025 23:59.
10/07/2025 11:19

Baixa Definitiva
10/07/2025 11:19

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 11:17

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:12

Expedição de intimação.
26/03/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:00

Recebidos os autos
26/03/2025 14:00

Juntada de decisão
26/03/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8002502-04.2023.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Itabuna Requerente: Cassio Aguiar Evangelista Advogado: Ruy Correa Soares (OAB:BA12569) Advogado: Ruy Correa Soares Junior (OAB:BA53448) Requerido: Municipio De Barro Preto Advogado: Jose Carlos Costa Da Silva Junior (OAB:BA33086) Advogado: Vicente Miguel Niella Cerqueira (OAB:BA51176) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8002502-04.2023.8.05.0113 REQUERENTE: CASSIO AGUIAR EVANGELISTA Representante(s): RUY CORREA SOARES JUNIOR (OAB:BA53448), RUY CORREA SOARES registrado(a) civilmente como RUY CORREA SOARES (OAB:BA12569) REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARRO PRETO Representante(s): JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (OAB:BA33086), VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (OAB:BA51176) INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a(s) parte(s) para, querendo, apresentar suas contrarrazões ao recurso nos autos, em 10 (dez) dias.

ITABUNA/BA, 11 de outubro de 2024.

PAULO DE TARSO BARRETO COSTA FILHO ESCREVENTE DE CARTÓRIO/TÉCNICO JUDICIÁRIO
17/01/2025 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/10/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 11:21

Expedição de intimação.
30/09/2024 09:56

Juntada de Petição de apelação
13/09/2024 15:38

Expedição de intimação.
12/09/2024 03:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/06/2024 19:02

Decorrido prazo de CASSIO AGUIAR EVANGELISTA em 03/06/2024 23:59.
19/06/2024 12:32

Conclusos para julgamento
16/05/2024 02:37

Publicado Intimação em 09/05/2024.
16/05/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 01:00

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 12:35

Conclusos para julgamento
02/12/2023 20:58

Decorrido prazo de CASSIO AGUIAR EVANGELISTA em 30/11/2023 23:59.
02/12/2023 13:58

Publicado Intimação em 14/11/2023.
02/12/2023 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
30/11/2023 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2023 08:19

Expedição de intimação.
13/11/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/11/2023 23:53

Expedição de intimação.
12/11/2023 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/11/2023 23:53

Julgado procedente o pedido
15/08/2023 14:33

Conclusos para julgamento
15/08/2023 14:33

Expedição de intimação.
15/08/2023 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/07/2023 22:12

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 19:12

Publicado Intimação em 29/06/2023.
30/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 09:04

Expedição de intimação.
28/06/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2023 08:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/06/2023 23:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRO PRETO em 22/05/2023 23:59.
05/06/2023 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRO PRETO em 08/05/2023 23:59.
03/06/2023 13:48

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.
03/06/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
01/06/2023 08:46

Conclusos para decisão
01/06/2023 08:45

Expedição de ato ordinatório.
01/06/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 11:50

Expedição de ato ordinatório.
27/04/2023 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 11:48

Expedição de citação.
27/04/2023 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2023 11:22

Juntada de Petição de contestação
03/04/2023 09:28

Expedição de citação.
03/04/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/04/2023 20:30

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 17:20

Conclusos para despacho
29/03/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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