TJBA - 8001649-06.2021.8.05.0229

19/09/2025 07:30

Expedição de intimação.

19/09/2025 07:30

Ato ordinatório praticado

14/08/2025 11:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/07/2025 15:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/07/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025 11:30

Ato ordinatório praticado

05/06/2025 16:17

Recebidos os autos

05/06/2025 16:17

Juntada de Certidão

05/06/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2023 04:33

Publicado Termo em 24/11/2023.

25/11/2023 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

22/11/2023 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/11/2023 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023 18:13

Juntada de Informações

06/11/2023 04:41

Decorrido prazo de RODRIGO JASMELINO DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.

06/11/2023 04:41

Decorrido prazo de ELINE DA SILVA SANTOS DOS SANTOS em 02/10/2023 23:59.

06/11/2023 04:41

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 02/10/2023 23:59.

27/10/2023 09:34

Juntada de Petição de contra-razões

02/10/2023 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/10/2023 12:24

Ato ordinatório praticado

27/09/2023 14:38

Juntada de Petição de apelação

24/09/2023 00:45

Publicado Sentença em 06/09/2023.

24/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023

04/09/2023 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/09/2023 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/09/2023 20:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2023 11:46

Conclusos para julgamento

28/04/2023 11:45

Juntada de Certidão

22/02/2023 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/02/2023 14:41

Ato ordinatório praticado

22/02/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/02/2023 10:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/02/2023 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2023 16:33

Julgado procedente em parte do pedido

12/12/2022 15:15

Juntada de Petição de petição

12/05/2022 21:30

Conclusos para julgamento

12/05/2022 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/04/2022 04:10

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022 04:10

Decorrido prazo de ELINE DA SILVA SANTOS DOS SANTOS em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022 04:10

Decorrido prazo de RODRIGO JASMELINO DOS SANTOS em 20/04/2022 23:59.

20/04/2022 14:47

Juntada de Petição de réplica

03/04/2022 14:35

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2022.

03/04/2022 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2022

29/03/2022 07:44

Juntada de Petição de petição

23/03/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2022 19:38

Ato ordinatório praticado

17/11/2021 17:14

Juntada de Petição de contestação

09/11/2021 16:14

Juntada de Termo de audiência

09/11/2021 10:22

Juntada de Petição de petição

09/11/2021 09:33

Juntada de Petição de substabelecimento

24/10/2021 17:22

Decorrido prazo de ELINE DA SILVA SANTOS DOS SANTOS em 25/08/2021 23:59.

24/10/2021 17:22

Decorrido prazo de RODRIGO JASMELINO DOS SANTOS em 25/08/2021 23:59.

28/09/2021 17:14

Juntada de Outros documentos

16/08/2021 10:10

Juntada de Outros documentos

14/08/2021 00:39

Decorrido prazo de RODRIGO JASMELINO DOS SANTOS em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021 00:39

Decorrido prazo de ELINE DA SILVA SANTOS DOS SANTOS em 13/08/2021 23:59.

12/08/2021 20:33

Mandado devolvido Positivamente

12/08/2021 13:51

Juntada de Outros documentos

03/08/2021 04:10

Publicado Decisão em 02/08/2021.

03/08/2021 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

30/07/2021 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/07/2021 12:37

Expedição de Ofício.

30/07/2021 09:45

Expedição de Mandado.

30/07/2021 09:45

Juntada de Mandado

25/07/2021 09:07

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2021.

25/07/2021 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2021

20/07/2021 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2021 17:03

Ato ordinatório praticado

14/07/2021 10:37

Audiência Audiência CEJUSC designada para 09/11/2021 16:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.

14/07/2021 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2021 15:49

Concedida a Antecipação de tutela

29/06/2021 13:24

Conclusos para decisão

29/06/2021 13:23

Distribuído por sorteio