16/09/2024 09:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
16/09/2024 09:42

Baixa Definitiva
16/09/2024 09:42

Transitado em Julgado em 16/09/2024
16/09/2024 09:41

Juntada de Certidão
13/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTANA VIEIRA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 12/09/2024 23:59.
28/08/2024 08:36

Publicado Ementa em 28/08/2024.
28/08/2024 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 21:05

Juntada de Petição de CIENTE
26/08/2024 21:04

Expedição de Certidão.
26/08/2024 21:03

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
26/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:22

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS SANTANA VIEIRA (RECORRENTE) e não-provido
23/08/2024 12:11

Juntada de Petição de certidão
22/08/2024 21:26

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS SANTANA VIEIRA (RECORRENTE) e não-provido
22/08/2024 12:43

Deliberado em sessão - julgado
13/08/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:09

Incluído em pauta para 19/08/2024 12:00:00 Sala Virtual.
08/08/2024 23:40

Solicitado dia de julgamento
12/07/2024 11:49

Conclusos #Não preenchido#
11/07/2024 08:47

Juntada de Petição de 0302443_25.2014.8.05.0039____Parecer
04/07/2024 05:46

Publicado Despacho em 04/07/2024.
04/07/2024 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
28/06/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
28/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 10:52

Conclusos #Não preenchido#
26/06/2024 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/06/2024 10:23

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:42

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:41

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
25/06/2024 11:39

Recebidos os autos
25/06/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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