TJBA - 8011112-06.2023.8.05.0001

03/09/2025 14:16

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 01/09/2025 23:59.

12/08/2025 12:06

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

02/08/2025 22:38

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.

02/08/2025 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

29/07/2025 13:38

Comunicação eletrônica

29/07/2025 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 511800597

29/07/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2025 23:57

Juntada de decisão

07/03/2025 23:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/04/2024 21:22

Juntada de Petição de contra-razões

19/04/2024 09:03

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2024.

19/04/2024 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

11/04/2024 12:10

Ato ordinatório praticado

11/04/2024 12:10

Juntada de Certidão

20/01/2024 06:38

Decorrido prazo de NEUMAN MOREIRA DA SILVA em 20/11/2023 23:59.

20/01/2024 00:28

Publicado Sentença em 31/10/2023.

20/01/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

20/11/2023 13:51

Juntada de Petição de recurso inominado

30/10/2023 17:01

Comunicação eletrônica

30/10/2023 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023 17:01

Julgado procedente em parte do pedido

09/08/2023 08:50

Conclusos para julgamento

08/08/2023 19:42

Juntada de Petição de petição

06/08/2023 09:35

Publicado Intimação em 28/07/2023.

06/08/2023 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

27/07/2023 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

15/05/2023 15:39

Juntada de Petição de contestação

30/01/2023 10:21

Expedição de citação.

30/01/2023 10:21

Expedição de intimação.

30/01/2023 08:23

Não Concedida a Medida Liminar

27/01/2023 15:47

Conclusos para decisão

27/01/2023 15:47

Distribuído por sorteio