TJBA - 0500043-84.2018.8.05.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2022 15:53
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
18/07/2022 15:53
Baixa Definitiva
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18/07/2022 15:53
Transitado em Julgado em 18/07/2022
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18/07/2022 15:52
Juntada de Certidão
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14/04/2022 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/02/2022 01:49
Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 22/02/2022.
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23/02/2022 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
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21/02/2022 15:46
Expedição de Certidão.
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20/02/2022 00:53
Cominicação eletrônica
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20/02/2022 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2022
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30/12/2021 04:06
Devolvidos os autos
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28/07/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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01/06/2021 00:00
Expedição de Certidão
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01/06/2021 00:00
Retirada de pauta
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24/05/2021 00:00
Publicação
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20/05/2021 00:00
Inclusão em pauta
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20/05/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
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20/05/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
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20/05/2021 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
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19/05/2021 00:00
Mero expediente
-
17/05/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
17/05/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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17/05/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
17/05/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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08/02/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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08/02/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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05/02/2021 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
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05/02/2021 00:00
Recebido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara
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04/02/2021 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
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04/02/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: Secretaria de Câmara
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04/02/2021 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
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04/02/2021 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
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29/01/2021 00:00
Vista à PGE
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29/01/2021 00:00
Expedição de Certidão
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10/03/2020 00:00
Publicação
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09/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
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17/02/2020 00:00
Não-Provimento
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21/01/2020 00:00
Julgado
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07/01/2020 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
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13/12/2019 00:00
Publicação
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10/12/2019 00:00
Inclusão em pauta
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10/12/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
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09/12/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
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09/12/2019 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
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29/07/2019 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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29/07/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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29/07/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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29/07/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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17/07/2019 00:00
Publicação
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16/07/2019 00:00
Recebido do SECOMGE
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15/07/2019 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
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15/07/2019 00:00
Expedição de Termo
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15/07/2019 00:00
Distribuição por Sorteio
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12/07/2019 00:00
Expedição de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2019
Ultima Atualização
18/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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