TJBA - 8004863-68.2024.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 09:32
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/09/2025 23:59.
-
18/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004863-68.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTERESSADO: VANESSA CRUZ DA CRUZ Advogado(s): ISABELLE DOS SANTOS SILVA (OAB:BA66633), ILANNA KARINE PINHEIRO ROCHA GOMES registrado(a) civilmente como ILANNA KARINE PINHEIRO ROCHA GOMES (OAB:BA66581) INTERESSADO: BANCO PAN S.A Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB:BA46617) DESPACHO Vistos etc.
Tratam-se de Embargos de Declaração opostos pela parte embargante em face de decisão judicial prolatada por este juízo.
O presente recurso, a ser julgado pelo juiz a quo, é de natureza atípica e busca melhorar uma decisão que aparente ser errônea, obscura, contraditória ou omissa.
Trata-se de um instituto importante tendo em vista a sua posição de pré-requisito para interposição de outros recursos que demandem prequestionamento de certas matérias.
Por isso, os embargos de declaração não possuem efeito suspensivo, contudo interrompem o prazo para a interposição de recursos.
Quando não manifestamente protelatórios, e desde que apresentem potencial chance de acolhimento e modificação da decisão (que cumpre destacar, não é o objetivo central do recurso) é determinado pelo Código de Ritos que o juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo legal sobre os embargos opostos.
Em leitura dos autos, verifica-se que os embargos opostos, caso acolhidos, mudarão a decisão prolatada.
Neste sentido, intime-se a parte embargada para se manifestar sobre o que entender de direito em relação aos embargos declaratórios opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se.
Após, voltem os autos conclusos para decisão.
Providências necessárias.
Cumpra-se.
VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica.
LEONARDO RULIAN CUSTÓDIO JUIZ DE DIREITO -
17/09/2025 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/09/2025 14:59
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2025 11:34
Conclusos para julgamento
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08/09/2025 19:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/09/2025 12:15
Expedição de intimação.
-
03/09/2025 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/09/2025 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/09/2025 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/09/2025 10:03
Julgado procedente em parte o pedido
-
10/07/2025 11:20
Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
27/06/2025 09:07
Conclusos para julgamento
-
31/05/2025 12:39
Juntada de Petição de petição
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07/05/2025 14:28
Expedição de intimação.
-
07/05/2025 14:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/05/2025 12:42
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2025 16:03
Conclusos para despacho
-
28/04/2025 16:03
Expedição de intimação.
-
02/04/2025 18:01
Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 01/04/2025 23:59.
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29/03/2025 19:19
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/03/2025 23:59.
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17/03/2025 17:54
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 09:02
Expedição de intimação.
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12/03/2025 11:39
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2025 10:16
Conclusos para despacho
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07/02/2025 12:17
Juntada de Petição de réplica
-
23/01/2025 16:01
Juntada de Petição de substabelecimento
-
23/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8004863-68.2024.8.05.0271 Petição Cível Jurisdição: Valença Requerente: Vanessa Cruz Da Cruz Advogado: Isabelle Dos Santos Silva (OAB:BA66633) Requerido: Banco Pan S.a Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: 8004863-68.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA REQUERENTE: VANESSA CRUZ DA CRUZ REQUERIDO: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação e documentos, no prazo legal.
VALENÇA - BA., 20 de janeiro de 2025 Maria da Conceição Pascoal do Nascimento Analista Judiciário -
20/01/2025 18:50
Juntada de Petição de petição
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20/01/2025 10:07
Expedição de intimação.
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20/01/2025 10:07
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2024 05:35
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/11/2024 23:59.
-
02/12/2024 15:19
Juntada de Petição de petição
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07/11/2024 11:00
Expedição de intimação.
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05/11/2024 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2024 12:38
Conclusos para despacho
-
27/09/2024 11:31
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2024 16:50
Conclusos para decisão
-
19/09/2024 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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