TJBA - 8002185-08.2022.8.05.0156
1ª instância - Vara Crime, Juri e Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Macaubas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8002185-08.2022.8.05.0156 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Macaúbas Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Maria Ester Jesus Da Silva Reu: Edimar De Souza Santos Terceiro Interessado: Jáina Mércia Franca Martins Intimação: Ante o exposto: 1 – INCLUA-SE o feito em pauta de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, para oitiva da vítima, testemunhas de acusação e de defesa a interrogatório do(s) réu(s).
Expeçam-se os competentes mandados.2 - Tratando-se de réu preso, PROMOVA O CARTÓRIO a notificação do estabelecimento prisional onde recluso o denunciado, informando o número do processo, nome do réu/preso, data e horário da audiência, e tratar-se de processo desta Comarca, inclusive com o envio de e-mail para ví[email protected] – Ficam as partes intimadas para manifestação quanto à realização de audiências virtuais, no prazo de 05 dias, presumindo-se aquiescência tácita o transcurso in albis do prazo acima, conforme art. 4º. § 2º, do Ato Normativo Conjunto n.º 07/2022.
As partes que não dispuserem de meios tecnológicos para participação poderão ser valer da sala passiva vinculada a este Juízo.Publique-se.
Intimem-se.Com força de ofício/mandado/carta.Macaúbas/BA, data e hora do sistema.
DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA -JUIZ DE DIREITO -IJS -
04/10/2024 21:15
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2024 09:45
Conclusos para decisão
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07/08/2024 15:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/08/2024 15:16
Juntada de Petição de devolução de mandado
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07/08/2024 01:37
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 06/08/2024 23:59.
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22/07/2024 10:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/07/2024 09:03
Expedição de intimação.
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22/07/2024 09:02
Expedição de citação.
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21/07/2024 11:05
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/07/2024 15:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/07/2024 15:57
Juntada de Petição de diligência
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05/07/2024 10:01
Conclusos para despacho
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04/07/2024 15:52
Juntada de Petição de contestação
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26/06/2024 09:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/06/2024 15:05
Expedição de Mandado.
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05/06/2024 08:48
Decorrido prazo de JAINA MERCIA FRANCA MARTINS em 04/06/2024 23:59.
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05/06/2024 02:55
Publicado Intimação em 28/05/2024.
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05/06/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
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24/05/2024 14:13
Expedição de intimação.
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23/05/2024 15:14
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/07/2023 12:03
Desentranhado o documento
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24/07/2023 11:24
Juntada de Outros documentos
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19/06/2023 11:18
Juntada de Certidão
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10/05/2023 10:05
Conclusos para despacho
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10/05/2023 09:54
Desentranhado o documento
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27/04/2023 20:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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27/04/2023 20:46
Juntada de Petição de devolução de mandado
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27/04/2023 20:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/04/2023 20:40
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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23/03/2023 11:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/03/2023 11:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/03/2023 08:54
Juntada de Petição de petição
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16/03/2023 13:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/03/2023 13:39
Expedição de intimação.
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15/03/2023 14:27
Nomeado defensor dativo
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14/03/2023 10:04
Juntada de Certidão
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14/03/2023 09:29
Conclusos para decisão
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08/03/2023 11:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/03/2023 11:59
Juntada de Petição de certidão
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01/03/2023 08:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/12/2022 08:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/12/2022 06:37
Expedição de citação.
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12/12/2022 06:33
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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07/12/2022 09:11
Recebida a denúncia contra EDIMAR DE SOUZA SANTOS (INVESTIGADO)
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05/12/2022 09:43
Conclusos para decisão
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02/12/2022 10:43
Juntada de Petição de petição
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29/11/2022 16:56
Expedição de intimação.
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29/11/2022 16:54
Ato ordinatório praticado
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29/11/2022 13:36
Juntada de Certidão
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23/11/2022 18:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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