01/10/2023 18:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
01/10/2023 18:55

Baixa Definitiva
01/10/2023 18:55

Transitado em Julgado em 01/10/2023
30/09/2023 00:45

Decorrido prazo de POLIANA RAMALHO ADORNO em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 00:45

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 29/09/2023 23:59.
06/09/2023 03:13

Publicado Decisão em 05/09/2023.
06/09/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 02:01

Publicado Decisão em 05/09/2023.
06/09/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 14:39

Conhecido o recurso de POLIANA RAMALHO ADORNO - CPF: *42.***.*80-04 (RECORRENTE) e não-provido
28/08/2023 12:01

Conclusos para decisão
11/07/2023 12:08

Recebidos os autos
11/07/2023 12:08

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Wallace Luiz Ribeiro dos Santos

Advogado: Bruno Renan Silva Mendes de Almeida

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/04/2025 10:59

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Wallace Luiz Ribeiro dos Santos

Advogado: Bruno Renan Silva Mendes de Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/07/2024 15:13

Rita Fonseca dos Santos

Estado da Bahia

Advogado: Agnaldo Dias Viana

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/06/2024 17:34

Vitapan Industria Farmaceutica LTDA

Lufarma Distribuidora Farmaceutica LTDA

Advogado: Fabiana de Faria Genaro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/01/2025 16:41

Estado da Bahia

Gilmar Brito dos Santos

Advogado: Miguel Calmon Dantas

Tribunal Superior - TJBA

Ajuizamento: 29/08/2025 18:00