TJBA - 8008208-18.2020.8.05.0001
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 06:49
Baixa Definitiva
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18/12/2024 06:49
Arquivado Definitivamente
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25/09/2024 03:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/09/2024 23:59.
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31/08/2024 05:28
Decorrido prazo de TEREZA MARIA RIBEIRO MELO em 29/08/2024 23:59.
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22/08/2024 20:34
Publicado Sentença em 08/08/2024.
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22/08/2024 20:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
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06/08/2024 11:08
Expedição de sentença.
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06/08/2024 11:08
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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05/06/2024 16:58
Conclusos para decisão
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23/02/2024 02:31
Decorrido prazo de TEREZA MARIA RIBEIRO MELO em 22/02/2024 23:59.
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21/02/2024 22:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2024 23:59.
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12/02/2024 08:45
Publicado Despacho em 26/01/2024.
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12/02/2024 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
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25/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8008208-18.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Tereza Maria Ribeiro Melo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8008208-18.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: TEREZA MARIA RIBEIRO MELO Advogado(s): DESPACHO Intime-se o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do AR negativo que indica o falecimento do executado, inclusive informando a data do óbito e se manifestando, se for o caso, a respeito da vedação a mudança do sujeito passivo da execução, conforme enunciado sumular nº 392 do STJ.
ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2024.
Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador -
23/01/2024 19:17
Expedição de despacho.
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23/01/2024 19:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/01/2024 19:17
Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2024 16:02
Conclusos para decisão
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15/09/2023 12:40
Expedição de Carta.
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15/09/2023 12:40
Proferido despacho de mero expediente
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14/09/2023 10:49
Conclusos para decisão
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23/03/2020 10:49
Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.
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23/03/2020 10:49
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2020 03:04
Conclusos para despacho
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25/01/2020 03:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2020
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho de citação por AR Digital • Arquivo
Despacho de citação por AR Digital • Arquivo
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