23/02/2024 20:01

Baixa Definitiva
23/02/2024 20:01

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 20:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/02/2024 15:31

Conclusos para julgamento
13/02/2024 20:28

Decorrido prazo de NELSON MONSTANS DE OLIVEIRA FILHO em 02/02/2024 23:59.
12/02/2024 08:44

Publicado Despacho em 26/01/2024.
12/02/2024 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
04/02/2024 12:53

Conclusos para decisão
04/02/2024 12:53

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
04/02/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 07:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0845084-17.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Nelson Monstans De Oliveira Filho Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0845084-17.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO registrado(a) civilmente como ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) EXECUTADO: NELSON MONSTANS DE OLIVEIRA FILHO Advogado(s): DESPACHO Após o ajuizamento do feito, o Exequente requereu a penhora on line e juntou aos autos documento da Receita Federal do Brasil que indica que o Executado faleceu antes do ajuizamento da Execução Fiscal, ID. 302267521.

Considerando o comando insculpido no art. 10 do CPC/15, intime-se o Exequente para se manifestar, no prazo de 5 dias, a respeito da vedação a mudança do sujeito passivo da execução, conforme enunciado sumular n. 392 do STJ.

ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 23 de janeiro de 2024.

Alisson da Cunha Almeida Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador
23/01/2024 19:17

Expedição de despacho.
23/01/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/01/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 14:08

Conclusos para decisão
31/10/2023 01:25

Decorrido prazo de NELSON MONSTANS DE OLIVEIRA FILHO em 30/10/2023 23:59.
27/10/2023 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/10/2023 23:59.
24/10/2023 14:39

Publicado Decisão em 04/10/2023.
24/10/2023 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
02/10/2023 19:20

Expedição de decisão.
02/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 19:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/11/2022 09:06

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 08:15

Conclusos para despacho
27/10/2022 08:15

Comunicação eletrônica
27/10/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 21:35

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 21:35

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
30/03/2021 00:00

Publicação
26/03/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/02/2021 00:00

Por decisão judicial
08/02/2021 00:00

Concluso para Despacho
08/01/2021 00:00

Petição
13/03/2019 00:00

Expedição de Certidão
12/11/2018 00:00

Mero expediente
08/06/2017 00:00

Expedição de Carta
11/11/2016 00:00

Mero expediente
09/11/2016 00:00

Concluso para Despacho
09/11/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2016

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0403569-09.2012.8.05.0001

Edielson Silva Lima

Banco Pan S.A

Advogado: Antonio Carlos Souto Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/11/2012 12:37

Exibir Processo

Processo nº 8004314-79.2023.8.05.0049

Lidiane Souza da Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/09/2023 16:16

Exibir Processo

Processo nº 8004048-34.2019.8.05.0243

Cremilda Araujo Vieira

Municipio de Seabra

Advogado: Catharina Ayres Costa de Figueiredo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/11/2019 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0510741-34.2017.8.05.0001

Companhia do Sabor LTDA - EPP

Condominio Riguat

Advogado: Catarine Correia Burlacchini Guanaes Gom...

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/03/2017 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0706372-71.2021.8.05.0001

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Gleisson Araujo dos Santos

Advogado: Edson Antonio dos Santos Brito

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/08/2021 14:03

Exibir Processo