02/09/2025 23:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
02/09/2025 18:36

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 08:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/09/2025 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 08:43

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/08/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 00:45

Publicado Intimação em 25/08/2025.
27/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
24/08/2025 09:26

Publicado Intimação em 25/08/2025.
24/08/2025 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 08:43

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO em 19/08/2025 23:59.
21/08/2025 13:49

Expedição de Ofício.
21/08/2025 13:22

Expedição de intimação.
21/08/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 12:26

Conclusos para decisão
21/08/2025 12:24

Conclusos para decisão
21/08/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 11:27

Expedição de Ofício.
21/08/2025 11:22

Expedição de Ofício.
21/08/2025 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2025 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2025 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2025 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2025 11:15

Expedição de Mandado.
21/08/2025 11:14

Expedição de intimação.
21/08/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025 11:14

Expedição de Mandado.
21/08/2025 11:14

Expedição de Mandado.
21/08/2025 11:14

Expedição de Mandado.
21/08/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 10:54

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 25/09/2025 11:00 em/para VARA CRIMINAL DE IRAQUARA, #Não preenchido#.
16/08/2025 05:40

Publicado Intimação em 14/08/2025.
16/08/2025 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 23:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
12/08/2025 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2025 11:49

Expedição de intimação.
12/08/2025 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2025 11:49

Expedição de Mandado.
08/08/2025 20:45

Mantida a prisão preventida
08/08/2025 11:12

Conclusos para decisão
07/08/2025 21:20

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 12:02

Conclusos para decisão
12/07/2025 04:17

Decorrido prazo de MÉDICO PSIQUIATRA em 11/07/2025 23:59.
30/06/2025 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 15:48

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/06/2025 21:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
18/06/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 19:25

Decorrido prazo de MÉDICO PSIQUIATRA em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2025 14:36

Expedição de intimação.
03/06/2025 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503374594
03/06/2025 14:36

Expedição de ofício.
03/06/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 14:59

Conclusos para decisão
30/05/2025 14:58

Conclusos para decisão
29/05/2025 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 17:03

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/05/2025 00:55

Juntada de Certidão óbito
18/05/2025 00:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 04:47

Decorrido prazo de GRAZIELA SOUZA CONCEIÇÃO em 22/04/2025 23:59.
06/05/2025 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2025 15:21

Expedição de intimação.
28/04/2025 19:14

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
28/04/2025 17:54

Decorrido prazo de OSVALDINO JOAQUIM DOS SANTOS - conhecido como DIOGO- tel. 75 998908366 em 22/04/2025 23:59.
27/04/2025 17:59

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO em 14/04/2025 23:59.
27/04/2025 15:29

Publicado Intimação em 07/04/2025.
27/04/2025 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
23/04/2025 19:52

Decorrido prazo de TIAGO NASCIMENTO DE JESUS em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:38

Decorrido prazo de SELMA ROSA DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 17:59

Decorrido prazo de ROBINHO em 14/04/2025 23:59.
22/04/2025 17:59

Decorrido prazo de EVANDRO DA CONCEICAO DE JESUS em 11/04/2025 23:59.
22/04/2025 16:52

Expedição de intimação.
22/04/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 16:48

Juntada de Ofício
14/04/2025 17:30

Juntada de Ofício
14/04/2025 15:27

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL realizada conduzida por 14/04/2025 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE IRAQUARA, #Não preenchido#.
14/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 07:37

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 16:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/04/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 15:34

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/04/2025 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 14:25

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/04/2025 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 14:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/04/2025 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 14:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/04/2025 05:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 05:47

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/04/2025 01:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA _ PEDIDO DE LINK
03/04/2025 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2025 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2025 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2025 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2025 15:03

Expedição de Mandado.
03/04/2025 15:03

Expedição de Mandado.
03/04/2025 15:03

Expedição de Mandado.
03/04/2025 15:03

Expedição de Mandado.
03/04/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 14:32

Expedição de Ofício.
03/04/2025 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2025 13:25

Expedição de intimação.
03/04/2025 13:25

Expedição de Mandado.
03/04/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:16

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
03/04/2025 11:36

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada conduzida por 14/04/2025 10:30 em/para VARA CRIMINAL DE IRAQUARA, #Não preenchido#.
25/03/2025 19:00

Decorrido prazo de MÉDICO PSIQUIATRA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2025 13:51

Expedição de Mandado.
13/03/2025 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 12:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/03/2025 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2025 10:57

Expedição de ofício.
03/03/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 09:02

Juntada de Petição de QUESITOS_URGENTE
26/02/2025 11:27

Expedição de intimação.
26/02/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 15:18

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 06/02/2025 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE IRAQUARA, #Não preenchido#.
06/02/2025 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2025 11:44

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/02/2025 02:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
30/01/2025 07:53

Decorrido prazo de MARIA SELMA SILVA DO NASCIMENTO em 27/01/2025 23:59.
30/01/2025 07:53

Decorrido prazo de CLEITON VENANCIO CONCEICAO DE JESUS em 27/01/2025 23:59.
30/01/2025 07:53

Decorrido prazo de TIAGO NASCIMENTO DE JESUS em 28/01/2025 23:59.
30/01/2025 07:53

Decorrido prazo de DANIELA BATISTA DE SOUZA em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2025 14:31

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/01/2025 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/01/2025 15:23

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/01/2025 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 15:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/01/2025 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 15:06

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/01/2025 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 15:02

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 8001548-36.2024.8.05.0108 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Iraquara Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Robinson Henrique Santos Ribeiro Registrado(a) Civilmente Como Robinho Advogado: Joao Henrique Oliveira De Carvalho (OAB:BA61277) Reu: Valber Nascimento De Jesus Testemunha: Maria Selma Silva Do Nascimento Testemunha: Evandro Da Conceicao De Jesus Testemunha: Cleiton Venancio Conceicao De Jesus Testemunha: Daniela Batista De Souza Vitima: Tiago Nascimento De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA JURISDIÇÃO PLENA UNIFICAÇÃO DAS VARAS (FEITOS CRIMINAIS) DA COMARCA DE IRAQUARA/BA FÓRUM JOSÉ VIANA DE SOUZA – PRAÇA DAS ÁRVORES, S/N – CENTRO Telefone: (75) 3364-2220 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8001548-36.2024.8.05.0108 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Homicídio Qualificado] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: ROBINHO, VALBER NASCIMENTO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO Provimento CGJ-10/2008-GSEC/ Alterado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-08/2023 Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC/ alterado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-08/2023, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: De ordem da Exma.

Sra.

Dra.

Gabriele Araújo Pinheiro, MMª.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Iraquara passo a praticar o seguinte ato ordinatório: 1) Incluo os presentes autos em pauta deste Juízo, para realização de audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO no dia 06/02/2025 às 09:30 horas, HÍBRIDA/ PRESENCIAL por VIDEOCONFERÊNCIA (sistema Lifesize), na forma do Decreto Judiciário nº. 276/2020 e Resolução CNJ nº. 329/2020. 2) Intimações necessárias conforme determinado em Decisão do Juízo de id 482049586, devendo comparecer também as testemunhas independentemente de intimação. 4) Teor do Despacho/Decisão: " Resposta à acusação apresentada no id 480078219, sem arguição de preliminares.

Assim, inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento.

Cumpra-se com urgência, por se tratar de réu preso.

P.R.I.

Caso necessário, servirá a presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/OFÍCIO/AR/CARTA.

Iraquara-BA, documento datado e assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419 de 2006, conforme impressão à margem inferior.

Gabriele Araujo Pinheiro -Juíza de Direito Titular da Comarca de Iraquara-BA." 5) Caso necessário, servirá o pressente ato ordinatório como MANDADO DE INTIMAÇÃO.

SALA VIRTUAL: https://guest.lifesizecloud.com/337591 Extensão da sala (aplicativo em tablet ou celular): 337591 Telefone 75 3342220- email [email protected] COMO ACESSAR O LIFESIZE: Link com orientações sobre o acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf Dado e passado nesta cidade de Iraquara, ao/s 20 de janeiro de 2025.

EDILANDIA FERREIRA BASTOS Técnica Judiciária
21/01/2025 14:47

Juntada de Certidão
20/01/2025 13:44

Juntada de Certidão
20/01/2025 13:33

Expedição de Ofício.
20/01/2025 13:21

Juntada de Certidão
20/01/2025 13:06

Expedição de Ofício.
20/01/2025 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2025 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2025 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2025 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2025 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/01/2025 12:28

Expedição de intimação.
20/01/2025 12:28

Expedição de Mandado.
20/01/2025 12:28

Expedição de Mandado.
20/01/2025 12:28

Expedição de Mandado.
20/01/2025 12:28

Expedição de Mandado.
20/01/2025 12:28

Expedição de Mandado.
20/01/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:47

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 06/02/2025 09:30 em/para VARA CRIMINAL DE IRAQUARA, #Não preenchido#.
20/01/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 15:17

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
17/01/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 09:32

Conclusos para despacho
21/12/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 10:43

Juntada de devolução de carta precatória
06/12/2024 13:51

Expedição de intimação.
06/12/2024 11:06

Extinta a Punibilidade por morte do agente
06/12/2024 08:30

Conclusos para decisão
06/12/2024 08:29

Conclusos para decisão
06/12/2024 00:50

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2024 10:54

Expedição de intimação.
27/11/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 11:54

Juntada de Certidão
19/11/2024 16:39

Expedição de Carta precatória.
18/11/2024 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/11/2024 10:28

Expedição de intimação.
18/11/2024 10:28

Expedição de citação.
14/11/2024 20:59

Recebida a denúncia contra ROBINSON HENRIQUE SANTOS RIBEIRO registrado(a) civilmente como ROBINHO - CPF: *66.***.*91-12 (REU) e VALBER NASCIMENTO DE JESUS - CPF: *94.***.*26-89 (REU)
14/11/2024 15:41

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:39

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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