TJBA - 8001653-69.2023.8.05.0230

16/07/2025 14:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/07/2025 14:28

Baixa Definitiva

16/07/2025 14:28

Transitado em Julgado em 16/07/2025

16/07/2025 14:28

Transitado em Julgado em 16/07/2025

12/06/2025 17:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2025 23:59.

12/06/2025 01:46

Decorrido prazo de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 09/06/2025 23:59.

11/05/2025 12:53

Juntada de Petição de RN_8001653_69.2023.8.05.0230 _ ciencia

10/05/2025 04:16

Publicado Ementa em 12/05/2025.

10/05/2025 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

09/05/2025 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

08/05/2025 15:53

Conhecido o recurso de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

08/05/2025 15:30

Sentença confirmada

08/05/2025 15:23

Juntada de Petição de certidão

08/05/2025 15:10

Deliberado em sessão - julgado

29/04/2025 00:23

Decorrido prazo de JUIZO DA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025 00:23

Decorrido prazo de NATALIA DA CONCEICAO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025 00:23

Decorrido prazo de RANIELLY DA CONCEIÇÃO ALMEIDA em 28/04/2025 23:59.

07/04/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025 17:43

Incluído em pauta para 29/04/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

07/04/2025 10:44

Solicitado dia de julgamento

07/04/2025 06:42

Conclusos #Não preenchido#

07/04/2025 06:41

Conclusos para decisão

06/04/2025 14:35

Juntada de Petição de RN_8001653_69.2023.8.05.0230_Estado da Bahia.

02/04/2025 02:03

Publicado Despacho em 02/04/2025.

02/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

01/04/2025 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

01/04/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para

01/04/2025 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

31/03/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025 08:26

Conclusos #Não preenchido#

28/03/2025 08:26

Expedição de Certidão.

28/03/2025 06:04

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

28/03/2025 06:03

Juntada de Certidão dd2g

28/03/2025 06:02

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

28/03/2025 06:01

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)

28/03/2025 05:59

Expedição de Certidão.

28/03/2025 05:58

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/03/2025 16:24

Recebidos os autos

27/03/2025 16:24

Distribuído por sorteio