TJBA - 0137099-82.2009.8.05.0001
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0137099-82.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Brum E Oto Ltda Advogado: Micheline Aparecida De Oliveira (OAB:BA34348) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0137099-82.2009.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: BRUM E OTO LTDA Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.
Após o referido prazo, venham os autos conclusos.
Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes.
Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.
Fica dispensada a intimação das partes desta decisão.
Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema.
Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023. -
01/10/2022 12:57
Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.
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01/10/2022 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
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22/09/2022 14:49
Conclusos para decisão
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22/09/2022 14:49
Comunicação eletrônica
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22/09/2022 14:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
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21/12/2021 17:44
Devolvidos os autos
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15/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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19/12/2014 00:00
Recebimento
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19/04/2013 00:00
Petição
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19/04/2013 00:00
Petição
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30/01/2013 00:00
Recebimento
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27/11/2012 00:00
Publicação
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20/11/2012 00:00
Recebimento
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12/11/2012 00:00
Mero expediente
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27/08/2012 00:00
Petição
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24/04/2012 00:00
Petição
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25/02/2010 17:27
Mero expediente
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23/02/2010 11:35
Conclusão
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18/11/2009 17:39
Expedição de documento
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19/10/2009 09:39
Recebimento
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15/10/2009 11:41
Remessa
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09/10/2009 15:08
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2009
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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