TJBA - 8000405-74.2023.8.05.0228

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro

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Polo Ativo

Partes

RITA DE CASSIA DOS SANTOS SANCHES

CPF *45.***.*60-59

Advogados

FLORISVALDO PASQUINHA DE MATOS FILHO

OAB: 26930/BA

CPF *27.***.*00-53

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAUBARA

CNPJ: 13.040.233/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 10:24

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL.

    DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av.

    Pres.

    Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO N.º:8000405-74.2023.8.05.0228 APELANTE: RITA DE CASSIA DOS SANTOS SANCHES APELADO: MUNICIPIO DE SAUBARA Vistos, etc.

    Verificado que a parte autora protocolizou pedido de cumprimento de sentença (ID. 500134664), no qual, contudo, consta a indicação equivocada do Município de Salvador como executado, quando, na verdade, o ente público condenado nos presentes autos é o Município de Saubara, conforme sentença (ID. 458897251) e acórdão da Primeira Câmara Cível (ID. 491649767).

    PROMOVA a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, à retificação do requerimento de cumprimento de sentença, corrigindo a identificação do executado para "Município de Saubara", sob pena de indeferimento do pedido.

    Após, com ou sem manifestação, venham conclusos Publique-se.

    Santo Amaro-BA, data registrada no sistema Emília Gondim Teixeira  Juíza de Direito

  • 25/06/2025 18:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/06/2025 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2025 05:57

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DOS SANTOS SANCHES em 09/06/2025 23:59.

  • 09/06/2025 19:29

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 13:10

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 27/04/2025 18:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAUBARA em 15/04/2025 23:59.

  • 20/03/2025 17:32

    Expedição de ato ordinatório.

  • 20/03/2025 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 14:24

    Recebidos os autos

  • 20/03/2025 14:24

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2025 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 8000405-74.2023.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro Autor: Rita De Cassia Dos Santos Sanches Advogado: Florisvaldo Pasquinha De Matos Filho (OAB:BA26930) Requerido: Municipio De Saubara Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Forum Odilon Santos - Endereço Av.

    Presidente Vargas, 148, Centro, Santo Amaro/BA, CEP 44200-000 Email: [email protected] PROCESSO Nº 8000405-74.2023.8.05.0228 AUTOR: RITA DE CASSIA DOS SANTOS SANCHES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAUBARA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a apelação e documentos de IDs.467823877, INTIME-SE a(o) apelada(o) para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões.

    SANTO AMARO/BA, 14 de outubro de 2024 MICHELINE FABIANE SOUZA OLIVEIRA AMADO Diretora de Secretaria

  • 20/01/2025 15:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 14/10/2024 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2024 20:53

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/09/2024 01:47

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DOS SANTOS SANCHES em 12/09/2024 23:59.

  • 25/08/2024 06:03

    Publicado Sentença em 22/08/2024.

  • 25/08/2024 06:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

  • 20/08/2024 01:50

    Expedição de sentença.

  • 19/08/2024 22:56

    Expedição de despacho.

  • 19/08/2024 22:56

    Julgado procedente o pedido

  • 14/05/2024 14:53

    Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

  • 12/05/2024 04:36

    Publicado Despacho em 07/05/2024.

  • 12/05/2024 04:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

  • 10/05/2024 11:26

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2024 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2024 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2024 12:55

    Expedição de despacho.

  • 03/05/2024 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2024 09:18

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 14:28

    Juntada de Petição de réplica

  • 04/08/2023 09:36

    Decorrido prazo de FLORISVALDO PASQUINHA DE MATOS FILHO em 27/07/2023 23:59.

  • 01/08/2023 20:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/07/2023 10:11

    Publicado Intimação em 05/07/2023.

  • 10/07/2023 10:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

  • 04/07/2023 12:49

    Expedição de citação.

  • 04/07/2023 12:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/07/2023 12:02

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/02/2023 13:04

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2023 13:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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