13/08/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 22:47

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 16:16

Juntada de petição
26/02/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0553552-14.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Edson Trindade Dos Santos Advogado: Jonas Benicio De Souza Netto (OAB:BA25945) Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ·DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo:·CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n.·0553552-14.2014.8.05.0001 Órgão Julgador:·17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: EDSON TRINDADE DOS SANTOS Advogado(s):·JONAS BENICIO DE SOUZA NETTO (OAB:BA25945) EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s):·NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DECISÃO Vistos e etc.

Trata-se de ação em sede de cumprimento de sentença, tendo como exequente EDSON TRINDADE DOS SANTOS e executado BANCO DO BRASIL S/A.

Títulos executivos nos ids nº 76175390 (Sentença) e nº 421250374 (Acórdão).

O exequente apresenta cumprimento de sentença no id nº 423725551, no total de R$ 27.504,64 , atualizado até 06/12/2023.

Impugnação apresentada pelo executado no id nº 426378669.

Indica o valor da execução em R$19.095,70 , em 08/01/2024.

Apresenta parecer técnico id 426378688 com o recálculo dos contratos.

Instado, o exequente permaneceu inerte. É o relatório.

Decido.

Compulsando os autos verifico que ambas as partes apresentam planilhas de recálculo, bem fundamentadas e com complexidade para sua análise, envolvendo a revisão do contrato objeto da lide, no que entendo pela necessidade de prova pericial contábil, conforme permitido pelo art. 523, §2º do CPC.

Ante o exposto NOMEIO como perito do Juízo José Sinvaldo Oliveira Da Silva, Contador, email [email protected], já inscrito no Sistema de Apoio a Perícias Judiciais mantido pelo Tribunal de Justiça deste Estado, com endereço profissional conhecido do cartório, para realizar perícia postulada.

Fixo os honorários periciais em R$1.400,00, cabendo o custeio da perícia ao executado, que deverá efetuar o depósito no prazo de 15 dias.

Com o depósito dos honorários, providencie a serventia a intimação do perito, para que manifeste concordância com a nomeação, fornecendo-se senha para acesso ao processo eletrônico.

O Perito deverá apresentar laudo circunstanciado no prazo de 30 dias, a contar do início da perícia, podendo escusar-se do encargo desde que alegue motivo legitimo, no prazo de 15 dias, a contar da data da intimação, sob pena de reputar-se renunciado o direito de apresentar escusa, na forma do art. 156, § 1º, CPC.

Intimem-se as partes para apresentaram os seus respectivos quesitos no prazo de 15 dias (art. 465, §1º do CPC).

Após apresentação do laudo, expeça-se alvará para levantamento dos honorários periciais e intimem-se as partes para manfestação, em 15 dias.

Expeça(m)-se o(s) competente(s) Alvará(s) do valor incontroverso depositado, conforme requerido no id nº 445729483.

P.

I.

Salvador, BA Datado e Assinado Eletronicamente ISABELLA SANTOS LAGO Juíza de Direito
07/01/2025 15:21

Nomeado perito
19/09/2024 10:50

Conclusos para julgamento
19/09/2024 10:50

Juntada de Certidão
08/06/2024 02:58

Decorrido prazo de EDSON TRINDADE DOS SANTOS em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 16:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/06/2024 23:59.
10/05/2024 04:51

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2024.
10/05/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 11:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2024 02:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/02/2024 23:59.
17/01/2024 05:40

Decorrido prazo de EDSON TRINDADE DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 05:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 04:14

Decorrido prazo de EDSON TRINDADE DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 04:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 04:14

Decorrido prazo de EDSON TRINDADE DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 04:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:36

Decorrido prazo de EDSON TRINDADE DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:16

Decorrido prazo de EDSON TRINDADE DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:16

Decorrido prazo de EDSON TRINDADE DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.
08/01/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2023.
17/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023
12/12/2023 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 17:08

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.
09/12/2023 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023
07/12/2023 17:20

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
22/11/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 10:35

Recebidos os autos
21/11/2023 10:35

Juntada de Certidão
21/11/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 23:00

Publicado Despacho em 17/01/2023.
20/01/2023 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
18/01/2023 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/01/2023 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2023 22:41

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 14:07

Conclusos para despacho
14/07/2022 05:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 03:54

Decorrido prazo de EDSON TRINDADE DOS SANTOS em 11/07/2022 23:59.
03/07/2022 06:46

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2022.
03/07/2022 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2022
01/07/2022 13:04

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2022 14:35

Expedição de citação.
30/06/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 01:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/11/2021 23:59.
26/10/2021 13:37

Decorrido prazo de EDSON TRINDADE DOS SANTOS em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 13:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/10/2021 23:59.
08/10/2021 16:15

Expedição de citação.
06/10/2021 20:39

Publicado Despacho em 29/09/2021.
06/10/2021 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
28/09/2021 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2021 10:49

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 08:22

Conclusos para despacho
06/01/2021 09:21

Publicado Intimação automática de migração em 05/10/2020.
06/01/2021 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 00:00

Petição
29/09/2020 00:00

Publicação
23/09/2020 00:00

Petição
03/09/2020 00:00

Publicação
31/08/2020 00:00

Procedência
20/05/2020 00:00

Publicação
17/05/2020 00:00

Antecipação de tutela
05/05/2020 00:00

Petição
01/05/2020 00:00

Publicação
29/04/2020 00:00

Petição
24/04/2020 00:00

Petição
20/03/2020 00:00

Publicação
17/03/2020 00:00

Mero expediente
25/10/2014 00:00

Publicação
17/10/2014 00:00

Liminar

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2014

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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