19/04/2024 23:04

Baixa Definitiva
19/04/2024 23:04

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 23:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/04/2024 10:19

Conclusos para julgamento
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0077801-62.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Tania Maria Santos Grangeon Advogado: Venicius Landulpho Magalhaes Neto (OAB:BA36117) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0077801-62.2009.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: TANIA MARIA SANTOS GRANGEON Vistos, etc.

Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização integral e migração dos autos para o sistema PJE e para que apontem, no prazo de 10¹ (dez) dias, eventuais falhas, incorreções e/ou ausência de documentos, a contar do Termo de Migração de Processo, devendo ser desconsideradas ocasionais peças que o antecederem.

Não havendo impugnações quanto à digitalização dos autos e subsistindo a dívida objeto da presente ação, deverá a Fazenda Pública, ainda no prazo ora consignado¹, informar a atual situação do débito exequendo ou ainda a ocorrência de eventuais causas suspensivas e/ou interruptivas do prazo prescricional, requerendo, expressamente, providência apta à continuidade regular do feito, tendo-se como insuficiente, desde já e para este fim, mero pedido genérico de prosseguimento.

Intimem-se.

Cumpra-se Atribuo a este força de mandado e ofício, para os devidos fins.

Salvador/BA - 23 de agosto de 2021.

Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular (¹) Já considerada a prerrogativa do prazo em dobro, prevista no art. 183, do CPC/15.
24/01/2024 22:03

Expedição de decisão.
24/01/2024 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 22:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/02/2023 16:55

Conclusos para decisão
28/10/2021 01:19

Decorrido prazo de Tania Maria Santos Grangeon em 14/09/2021 23:59.
28/10/2021 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/09/2021 23:59.
27/08/2021 20:41

Publicado Decisão em 26/08/2021.
27/08/2021 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
24/08/2021 23:48

Expedição de decisão.
24/08/2021 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2021 23:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/03/2021 10:10

Conclusos para decisão
11/07/2020 12:01

Devolvidos os autos
01/10/2019 00:00

Provisório
01/10/2019 00:00

Recebimento
12/09/2017 00:00

Publicação
05/09/2017 00:00

Por decisão judicial
04/09/2017 00:00

Petição
30/08/2017 00:00

Recebimento
11/02/2017 00:00

Publicação
07/02/2017 00:00

Recebimento
02/02/2017 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
17/01/2017 00:00

Petição
16/01/2017 00:00

Recebimento
19/12/2016 00:00

Recebimento
29/11/2016 00:00

Publicação
20/10/2016 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
23/02/2015 00:00

Publicação
09/02/2015 00:00

Por decisão judicial
30/01/2015 00:00

Petição
30/01/2015 00:00

Petição
13/01/2015 00:00

Recebimento
10/11/2014 00:00

Publicação
06/11/2014 00:00

Mero expediente
06/11/2014 00:00

Recebimento
13/08/2014 00:00

Petição
12/03/2014 00:00

Petição
29/11/2011 18:16

Expedição de documento
30/06/2011 12:04

Expedição de documento
20/09/2010 09:02

Ato ordinatório
22/02/2010 16:46

Remessa
26/11/2009 12:26

Expedição de documento
22/07/2009 10:55

Conclusão
14/07/2009 10:34

Recebimento
15/06/2009 10:55

Remessa
09/06/2009 10:46

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2011

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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