13/06/2025 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/06/2025 23:59.
22/05/2025 16:46

Conclusos para despacho
22/05/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 14:22

Expedição de decisão.
28/04/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 22:18

Decisão Interlocutória de Mérito
23/04/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 04:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.
10/02/2024 15:59

Publicado Decisão em 29/01/2024.
10/02/2024 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0817548-70.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Givaldo Santos Barreto Advogado: Astolfo Santos Simões De Carvalho (OAB:BA10377) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO Processo: 0817548-70.2012.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: GIVALDO SANTOS BARRETO Considerando que não foi cadastrado o CPF/CNPJ da parte executada no PJE, fato que inviabiliza a pesquisa de bens e endereços atualizados, bem como o disposto no Acordo de Cooperação n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador, suspendo o processo e os prazos processuais pelo prazo 6 meses.

Após o referido prazo, venham os autos conclusos.

Por fim, é importante esclarecer que a suspensão desta execução objetiva viabilizar a pesquisa dos dados cadastrais do executado, diante do grande volume de processos existentes.

Assim, caso haja requerimento de qualquer das partes, dê-se prosseguimento à execução independentemente de novo despacho.

Fica dispensada a intimação das partes desta decisão.

Salvador/BA - Data da Assinatura Digital no Sistema.

Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 26/2023.
24/01/2024 22:33

Expedição de decisão.
24/01/2024 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2024 22:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/11/2022 20:56

Conclusos para despacho
26/11/2022 19:32

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 19:32

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
29/10/2021 00:00

Bloqueio/penhora on line
11/01/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
20/11/2020 00:00

Concluso para Despacho
23/01/2019 00:00

Concluso para Despacho
15/01/2019 00:00

Petição
15/09/2018 00:00

Publicação
13/09/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/08/2018 00:00

Por decisão judicial
22/08/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
13/08/2018 00:00

Petição
04/02/2016 00:00

Publicação
01/02/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/02/2016 00:00

Assistência Judiciária Gratuita
11/01/2016 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
11/01/2016 00:00

Petição
01/12/2015 00:00

Concluso para Despacho
08/10/2015 00:00

Petição
01/09/2015 00:00

Mero expediente
28/08/2014 00:00

Concluso para Despacho
25/08/2014 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
22/05/2014 00:00

Expedição de Certidão
21/05/2014 00:00

Expedição de Ofício
30/10/2013 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
13/08/2013 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
27/04/2013 00:00

Expedição de Carta
29/11/2012 00:00

Mero expediente
26/11/2012 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
26/11/2012 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2012

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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