13/09/2025 02:34

Publicado Intimação em 12/09/2025.
13/09/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAPEAÇU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8000473-85.2023.8.05.0240 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SAPEAÇU TESTEMUNHA: DT SAPEAÇU e outros Advogado(s): REU: ICARO PAULO DE JESUS GOMES Advogado(s): JOAO PAULO SOUZA DOS SANTOS (OAB:BA62681) DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a certidão de ID 482963516, que informa a nomeação do(a) Bel(a).

João Paulo Souza dos Santos, OAB/BA nº 62.681, como defensor(a) dativo(a) nos presentes autos, com a devida ciência do despacho de ID 481493537, e verificado o decurso do prazo legal sem apresentação de manifestação ou peça processual, INTIME-SE novamente o(a) referido(a) patrono(a) para que, no prazo legal, apresente a manifestação de defesa pertinente, sob pena de substituição da nomeação e demais providências cabíveis. Cumpra-se com urgência.

Sapeaçu/BA, data e hora do sistema. VANESSA GOUVEIA BELTRÃO JUÍZA DE DIREITO DESIGNADA
10/09/2025 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 10:04

Conclusos para decisão
04/07/2025 10:04

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAPEAÇU INTIMAÇÃO 8000473-85.2023.8.05.0240 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Sapeaçu Testemunha: Dt Sapeaçu Reu: Icaro Paulo De Jesus Gomes Advogado: Joao Paulo Souza Dos Santos (OAB:BA62681) Vitima: Antonio Marcos Silva Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIME, JURI, EXECUÇÕES PENAIS E MENORES DA COMARCA DE SAPEAÇU-BAHIA Fórum Local – Praça da Bandeira, s/n – Sapeaçu-Ba.

CEP: 44.530-000 / Fone-fax: (75)3627-2244 CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que foi escolhido o(a) Bel(a).

João Paulo Souza dos Santos, OAB Nº 62681, para atuar como Defensor(a) dativo(a) nos autos nº 8000473-85.2023.8.05.0240 , que aceitando o múnus, foi devidamente notificado do despacho ID 481493537.

SAPEAÇU-BA, 24 de janeiro de 2025.

TELMA SOUZA COSTA Técnica Judiciária
24/01/2025 11:39

Juntada de Certidão
21/01/2025 13:38

Nomeado defensor dativo
16/12/2024 11:31

Conclusos para decisão
16/12/2024 11:31

Juntada de Certidão
27/05/2024 22:32

Decorrido prazo de ICARO PAULO DE JESUS GOMES em 22/04/2024 23:59.
10/04/2024 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 13:25

Juntada de Petição de certidão
09/04/2024 14:54

Juntada de informação
08/04/2024 10:08

Juntada de Petição de petição DE CIÊNCIA
04/04/2024 14:50

Expedição de intimação.
04/04/2024 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2024 13:56

Expedição de citação.
04/04/2024 13:23

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
03/04/2024 16:28

Recebida a denúncia contra ICARO PAULO DE JESUS GOMES - CPF: *75.***.*56-66 (AUTOR DO FATO)
26/03/2024 09:33

Conclusos para despacho
26/03/2024 09:31

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:16

Juntada de Petição de 03.2024_IP 8000473_85.2023.8.05.0240_Denuncia_
04/03/2024 13:17

Expedição de intimação.
04/03/2024 13:15

Juntada de Certidão
17/01/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 10:50

Conclusos para despacho
16/01/2024 10:50

Juntada de Certidão
06/10/2023 11:38

Juntada de informação
06/10/2023 11:32

Expedição de Ofício.
02/10/2023 10:20

Outras Decisões
27/09/2023 16:36

Conclusos para decisão
27/09/2023 08:12

Conclusos para despacho
27/09/2023 08:12

Juntada de Certidão
26/09/2023 18:47

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO
25/09/2023 08:31

Expedição de intimação.
25/09/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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