TJBA - 8000459-17.2016.8.05.0218

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ruy Barbosa

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Polo Ativo

Partes

IVANIR BOAVETURA

CPF *86.***.*01-91

Advogados

TICIANNE LEFUNDES SOUZA

OAB: 30363/BA

CPF *13.***.*87-60

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE MANSO PIMENTEL SAMPAIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2025 05:12

    Publicado Intimação em 17/09/2025.

  • 21/09/2025 05:12

    Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

  • 16/09/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA  Processo: USUCAPIÃO n. 8000459-17.2016.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA AUTOR: IVANIR BOAVETURA Advogado(s): TICIANNE LEFUNDES SOUZA (OAB:BA30363) REU: ESPOLIO DE MANSO PIMENTEL SAMPAIO Advogado(s):     DESPACHO   Vistos etc.

    Considerando a existência de outros processos de usucapião referentes a outras parcelas do imóvel rural denominado Fazenda Itiúba.

    Considerando que o Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Alagoinhas informou em um deles a existência de ação de inventário relativa aos bens deixados por Manso Pimentel Sampaio, indicando que o inventariante é Marcel Coelho Pimentel Sampaio.

    Considerando que a pesquisa de endereço do Sr.

    MANSO PIMENTEL SAMPAIO NETO, junto ao SIEL, no processo n. 8000035-38.2017.8.05.0218, retornou o seguinte endereço: AV SEVERINO VIEIRA, número 41, CEP 48005460, complemento PROX.

    JG ITAIPAVA, bairro CENTRO, cidade ALAGOINHAS/BA, telefone +5575999905485.

    DETERMINO: I.

    Inclua-se o inventariante como representante do espólio.

    II.

    Intime-se a parte autora a, no prazo de 30 (trinta) dias, cumprir as seguintes diligências, algumas já determinadas ao Id. 460369440, sob pena de extinção do feito: a) indicar o estado civil da autora e juntar certidão de casamento, se for o caso; b) juntar memorial descritivo com georreferenciamento, contendo as medidas perimetrais e o cálculo da área, o ponto de amarração (distância entre o imóvel ao mais próximo ponto de intersecção de vias públicas) e a indicação dos confrontantes, assinado por profissional legalmente habilitado, com prova de anotação de responsabilidade técnica no respectivo conselho de fiscalização profissional; c) indicar a qualificação completa dos confinante; d) juntar fotografias (internas e externas) do imóvel e de suas imediações, com explicações e indicações; e) informar a localização do imóvel, de forma completa, com o devido registro (matrícula ou transcrição); f) juntar certidão de inteiro teor atualizada.

    No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar acerca das certidões de Id. 471233973, 471233990, 471823154, 477890304 e 477896775.

    Após, cumpridas todas as diligências, citem-se, por mandado/precatória, o inventariante e os confinantes indicados, bem como os cônjuges, se casados forem, para apresentação de defesa no prazo de 15 (quinze) dias.

    Citem-se por Edital, com prazo de 20 dias, os réus em lugar incerto e eventuais interessados, para contestarem, querendo, no prazo de 15 dias, sob pena de REVELIA.

    Em seguida, intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município.

    Dê-se vista ao Ministério Público.

    P.R.I.

    Confiro à presente força de mandado/carta.

    RUY BARBOSA/BA, na data do sistema.

    Gabriella de Moura Carneiro Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente)

  • 15/09/2025 14:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2025 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2025 02:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA em 05/12/2024 23:59.

  • 14/09/2025 02:17

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.

  • 24/07/2025 09:07

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2025 09:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2025 14:03

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 14:02

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2025 14:01

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA INTIMAÇÃO 8000459-17.2016.8.05.0218 Usucapião Jurisdição: Ruy Barbosa Autor: Ivanir Boavetura Advogado: Ticianne Lefundes Souza (OAB:BA30363) Reu: Espolio De Manso Pimentel Sampaio Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS ATO ORDINATÓRIO Processo nº : 8000459-17.2016.8.05.0218 Classe - Assunto : [Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: IVANIR BOAVETURA REU: ESPOLIO DE MANSO PIMENTEL SAMPAIO Em consonância com o disposto no Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (TJBA), pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a Parte Autora, por intermédio de seu/sua advogado(a), para que se manifeste no presente feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Ruy Barbosa, 23 de janeiro de 2025.

    MICHELINE FIGUEIREDO RIBEIRO Diretora de Secretaria

  • 23/01/2025 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2025 14:23

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2025 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2024 09:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/12/2024 09:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/12/2024 09:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/12/2024 09:01

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/11/2024 12:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/11/2024 12:08

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/10/2024 15:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/10/2024 15:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/10/2024 15:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/10/2024 15:44

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/10/2024 08:02

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2024 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2024 10:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/10/2024 10:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/10/2024 10:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/10/2024 10:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/10/2024 10:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/10/2024 17:15

    Expedição de intimação.

  • 11/10/2024 17:06

    Expedição de citação.

  • 11/10/2024 17:03

    Expedição de citação.

  • 11/10/2024 16:59

    Expedição de citação.

  • 11/10/2024 16:53

    Expedição de citação.

  • 11/10/2024 16:47

    Expedição de citação.

  • 10/07/2024 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 10:25

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 10:23

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 13:19

    Juntada de Petição de carta precatória

  • 05/04/2022 05:41

    Decorrido prazo de TICIANNE LEFUNDES SOUZA em 04/04/2022 23:59.

  • 04/04/2022 17:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

  • 04/04/2022 17:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

  • 04/04/2022 17:20

    Publicado Intimação em 25/03/2022.

  • 04/04/2022 17:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

  • 04/04/2022 17:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

  • 24/03/2022 13:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/03/2022 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2022 13:06

    Expedição de Ofício.

  • 24/03/2022 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2020 19:00

    Decorrido prazo de TICIANNE LEFUNDES SOUZA em 24/07/2020 23:59:59.

  • 08/08/2020 01:26

    Publicado Intimação em 17/07/2020.

  • 16/07/2020 10:36

    Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

  • 16/07/2020 10:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/07/2020 17:49

    Juntada de carta precatória

  • 14/07/2020 15:07

    Juntada de ato ordinatório

  • 08/10/2019 17:30

    Expedição de ofício.

  • 08/10/2019 17:17

    Juntada de Ofício

  • 08/10/2019 17:11

    Juntada de Ofício

  • 08/10/2019 17:08

    Juntada de Ofício

  • 08/05/2019 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2019 01:13

    Decorrido prazo de TICIANNE LEFUNDES SOUZA em 23/11/2018 23:59:59.

  • 07/03/2019 12:04

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2018 20:01

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2018 20:01

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2018 00:32

    Publicado Intimação em 30/10/2018.

  • 30/10/2018 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/10/2018 10:15

    Expedição de intimação.

  • 12/06/2018 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2018 13:24

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2018 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2018 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2017 14:59

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2017 11:58

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/06/2017 00:19

    Publicado Intimação em 30/06/2017.

  • 30/06/2017 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/06/2017 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2016 13:42

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2016 11:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2016

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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